Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

201

Data de Apresentação

19/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DENOMINA A SALA ESQUERDA DO MUSEU FRANCISCO MANOEL FRANCO COMO “SALA PROFESSORA ELENICE COUTINHO”

    Indexação

    DENOMINA A SALA ESQUERDA DO MUSEU FRANCISCO MANOEL FRANCO COMO “SALA PROFESSORA ELENICE COUTINHO”

    Observação

    Sancionada Lei n° 5.704, de 25 de outubro de 2021. Publicada no Jornal Oficial da Prefeitura Municipal n° 1.913 de 29/10/2021.

    Norma Jurídica Relacionada