Lei Complementar nº 97, de 05 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
97
Ano
2014
Data
05/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO, ESTRUTURA ORGANIZADA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.758, de 15 de julho de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.923, de 26 de dezembro de 1994
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 53, de 21 de setembro de 2009
Norma correlata
Lei Complementar nº 105, de 01 de julho de 2015
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 113, de 14 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica