Lei Complementar nº 51, de 18 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
51
Ano
2009
Data
18/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
28/09/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS ISOLADOS NA ESTRUTURA DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA CARGOS ISOLADOS NA ESTRUTURA DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 206, de 28 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica