Lei Complementar nº 127, de 19 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
127
Ano
2017
Data
19/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1.821, DE 02 DE MAIO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO LEI Nº 1.821, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.821, de 02 de maio de 1985
Anexos Norma Jurídica