Lei Complementar nº 149, de 08 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
149
Ano
2019
Data
08/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DISPOSITIVOS LEI Nº 1385, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.385, de 27 de dezembro de 1977
Anexos Norma Jurídica