Lei nº 4.932, de 26 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4932
Ano
2015
Data
26/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAÚNA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.100, de 20 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica