Resolução da Câmara nº 58, de 02 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução da Câmara
Número
58
Ano
2023
Data
02/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Indexação
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica