Lei nº 5.865, de 19 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5865
Ano
2022
Data
19/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/10/2022
Veículo de Publicação
Jornal Oficial da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas
Indexação
"Cordão de Girassol",identificação de pessoas com deficiências ocultas, autismo, tdah, déficit de atenção, Síndrome de Tourette, doença de Crohn, deficiência intelectual, fibrose cística, epilepsia, visão subnormal, monocular
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.083, de 15 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica