Lei Complementar nº 178, de 06 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
178
Ano
2022
Data
06/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CRIA A SUBSEÇÃO IV, DA SEÇÃO IV, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO I, DO LIVRO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1385 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA A SUBSEÇÃO IV, DA SEÇÃO IV, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO I, DO LIVRO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1385 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.385, de 27 de dezembro de 1977
Anexos Norma Jurídica