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MOC 26/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
¨Moção de Aplausos a Sinval Nogueira Guimarães.¨

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Joselito Gonçalves
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 26, de 29 de junho de 2023

MOC 27/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Francileno Alves de Araújo Bonifácio, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área da Saúde e desenvolvimento Social do nosso Município, de maneira notável e especial.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Gleison Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 19, de 29 de junho de 2023

MOC 28/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Nilceu Batista da Silva.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 27, de 29 de junho de 2023

MOC 29/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO ORATÓRIO FESTIVO MAMÃE MARGARIDA, pela sua atuação, em nosso Município, em prol da educação preventiva com as crianças e adolescentes.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Gustavo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Promulgado como Moção nº 39/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 39, de 05 de julho de 2023

MOC 30/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Pastor Geraldo Nogueira Antunes, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Ener Batista
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 28, de 29 de junho de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 28, de 28 de junho de 2023

MOC 31/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Antônio de Miranda
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 29, de 29 de junho de 2023

MOC 32/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gustavo Mitre, como um homem dedicado ao serviço público e comprometido com o desenvolvimento de Itaúna e de todo o Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Antônio de Miranda
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 30, de 29 de junho de 2023

MOC 33/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Secretário da pasta, na pessoa do Dr. Fernando Meira de Faria pela atuação como gestor de saúde à Secretaria, precipuamente ao Enfrentamento ante à Covid-19, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Lacimar Cezário
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 31, de 29 de junho de 2023

MOC 34/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, representada pelo Secretário da pasta, na pessoa do Senhor Ilimane Lopes Cardoso – “Joe” pela atuação à Secretaria, precipuamente ante ao I Festival de Inverno e ao Carnavaliza Itaúna - Carnaval 2022, trabalho este que merecere conhecimento por nosso Município.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Lacimar Cezário
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 32, de 29 de junho de 2023

MOC 35/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, representada pelo Secretário da pasta, na pessoa do Senhor Rosse Andrade Silva pela atuação frente a inúmeras obras realizadas, além de trazer melhoria ante manutenção e reparo em diversos locais, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Lacimar Cezário
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 33, de 29 de junho de 2023

MOC 36/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Itaúna, no Estado de Minas Gerais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Osmando Pereira da Silva, como um homem dedicado ao serviço público e comprometido com o desenvolvimento de Itaúna.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Antônio de Miranda
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Promulgado como Moção nº 40/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 40, de 05 de julho de 2023

MOC 37/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Antunes.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  Antônio de Miranda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Promulgado como Moção nº 41/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 41, de 05 de julho de 2023

MOC 38/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Policial Militar Marcos Augusto Alves Moreira Jr, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Kaio Guimarães
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 34, de 29 de junho de 2023

MOC 39/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Fernanda Mara Alves Linhares, em destaque a profissão de Fisioterapeuta.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Ana Carolina S. Faria
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 35, de 29 de junho de 2023

MOC 40/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Igor de Freitas Basto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Kaio Guimarães
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 36, de 29 de junho de 2023

MOC 41/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Nikolas Ferreira de Oliveira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Kaio Guimarães
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 37, de 29 de junho de 2023

MOC 42/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Sociedade Bíblica do Brasil, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Kaio Guimarães
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 38, de 29 de junho de 2023

MOC 43/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Valéria Spínola Melo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:  Márcia C. S. Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Promulgado como Moção nº 41/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 42, de 05 de julho de 2023

MOC 44/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Feirart que é um programa que tem por objetivo promover a cultura e valorizar os artistas e artesãos da cidade de Itaúna.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Márcia C. S. Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Promulgado como Moção nº 43/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 43, de 05 de julho de 2023

MOC 45/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Cavaleiros da Lua Cheia.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Promulgado como Moção nº 44/2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 44, de 05 de julho de 2023

MOC 46/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, na pessoa do Presidente do Senado Federal, sr. Rodrigo Pacheco, em sua nobre e necessária missão de evitar que o Poder Judiciário usurpe a competência do Poder Legislativo de legislar sobre matéria penal, na recente tentativa de legalização do aborto sem a aprovação do Povo Brasileiro.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Antônio de Miranda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 45, de 11 de outubro de 2023

ATA 3357/2023 - Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Reunião 3357 - Extraordinária - Câmara Municipal de Itaúna MG - 17 de janeiro de 2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Texto Original

ATA 3358/2023 - Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Reunião 3358 - Extraordinária - Câmara Municipal de Itaúna MG - 20 de janeiro de 2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Texto Original

ATA 3359/2023 - Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Reunião 3359 - Ordinária - Câmara Municipal de Itaúna MG - 02 de fevereiro de 2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Texto Original

ATA 3360/2023 - Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Reunião 3360 - Ordinária - Câmara Municipal de Itaúna MG - 07 de fevereiro de 2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Texto Original

ATA 3361/2023 - Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Reunião 3361 - Ordinária - Câmara Municipal de Itaúna MG - 14 de fevereiro de 2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Texto Original

ATA 3362/2023 - Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Reunião 3362 - Ordinária - Câmara Municipal de Itaúna MG - 16 de fevereiro de 2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Texto Original

ATA 3363/2023 - Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Reunião 3363 - Ordinária - Câmara Municipal de Itaúna - 28 de fevereiro de 2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Texto Original

ATA 3364/2023 - Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Reunião 3364 - Ordinária - Câmara Municipal de Itaúna - 07 de março de 2023

Apresentação: 21 de Março de 2023

ATA 3365/2023 - Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Reunião 3365 - Ordinária - Câmara Municipal de Itaúna - 14 de março de 2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Texto Original

ATA 3366/2023 - Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Reunião 3366 - Ordinária - Câmara Municipal de Itaúna - 21 de março de 2023

Apresentação: 28 de Março de 2023
Texto Original