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PRE 6/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA A COBRANÇA DA TAXA MENSAL DE SERVIÇOS DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 02 DE MARÇO DE 2015.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Devolução.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Proposição devolvida com parecer favorável à emenda modificativa.
Texto Original

PRE 7/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2018
Última Ação:   Resolução nº 07/2018, de 27 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 7, de 27 de junho de 2018

PRE 8/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA FABIANA MOURA DE OLIVEIRA

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Lucimar Nunes
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   Ofício nº 161/2018-CMI encaminhado ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 8, de 11 de junho de 2018

PRE 9/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA DANIELI SILVA DO CARMO

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Anselmo Fabiano Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Última Ação:   Resolução nº 09, de 22 de agosto de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 9, de 22 de agosto de 2018

PRE 10/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA DANIELA CRISTINA NOGUEIRA MELO

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Anselmo Fabiano Santos
Lucimar Nunes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Última Ação:   Resolução nº 11, de 05 de setembro de 2018. Ofício nº 184/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 11, de 05 de setembro de 2018

PRE 11/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR SÉRGIO FERNANDES DA CUNHA

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Otacília Barbosa
Iago Santiago
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Última Ação:   Resolução nº 10/2018, de 22 de agosto de 2018. Ofício nº 167/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 10, de 22 de agosto de 2018

PRE 12/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL À ORQUESTRA DE CÂMARA DE ITAÚNA

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Giordane Alberto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Ofício nº 185/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação . Promulgada Resolução nº 15/2018, de 12 de setembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 15, de 12 de setembro de 2018

PRE 13/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR FRANCISCO RICARDO DE SOUSA

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Otacília Barbosa
Iago Santiago
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Ofício nº 185/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação . Promulgada Resolução nº 16/2018, de 12 de setembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 16, de 12 de setembro de 2018

PRE 14/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA DANIELA SILVA TEIXEIRA

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Silvano G. Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Última Ação:   Resolução nº 12, de 05 de setembro de 2018. Ofício nº 184/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 12, de 05 de setembro de 2018

PRE 15/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ANSELMO JOSÉ DOMINGOS

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Alexandre Campos
Márcia C. S. Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Ofício nº 185/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação . Promulgada Resolução nº 17/2018, de 12 de setembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 17, de 12 de setembro de 2018

PRE 16/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR NEWTON JOSÉ DA SILVA

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Alexandre Campos
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Última Ação:   Resolução nº 13, de 05 de setembro de 2018. Ofício nº 184/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 13, de 05 de setembro de 2018

PRE 17/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. ALVIMAR DE SOUZA (“DU ALVES”)

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Márcia C. S. Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Ofício nº 185/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação . Promulgada Resolução nº 18/2018, de 12 de setembro de 2018.
Texto Original

PRE 18/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR RONIVALDO DE OLIVEIRA

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Márcia C. S. Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Última Ação:   Resolução nº 14, de 05 de setembro de 2018. Ofício nº 184/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 18, de 12 de setembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 14, de 05 de setembro de 2018

PRE 19/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. PAULO DE JESUS

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Ofício nº 185/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação . Promulgada Resolução nº 19/2018, de 12 de setembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 19, de 12 de setembro de 2018

PRE 20/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO MAJOR ALEXANDRE BARBOZA DE OLIVEIRA

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Antônio de Miranda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Ofício nº 185/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação . Promulgada Resolução nº 20/2018, de 12 de setembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 20, de 12 de setembro de 2018

PRE 21/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. LUIZ PAULO GOMES MENDES

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Giordane Alberto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Última Ação:   Resolução nº 23/2018, de 19 de setembro de 2018. Ofício nº 192/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 23, de 19 de setembro de 2018

PRE 22/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Gleison Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Última Ação:   Resolução nº 24/2018, de 19 de setembro de 2018. Ofício nº 192/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 24, de 19 de setembro de 2018

PRE 23/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. ADRIETE MÁRCIA DE OLIVEIRA TELES E SILVA

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Gleison Fernandes
Márcia C. S. Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Última Ação:   Resolução nº 25/2018, de 19 de setembro de 2018. Ofício nº 192/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 25, de 19 de setembro de 2018

PRE 24/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAÚNA RUNNERS

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:  Lacimar Cezário
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Ofício nº 185/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação . Promulgada Resolução nº 21/2018, de 12 de setembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 21, de 12 de setembro de 2018

PRE 25/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. AGOSTINHO PATRUS FILHO

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  Lacimar Cezário
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  REJEITADO em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Última Ação:   Rejeitado. Arquivado.
Texto Original

PRE 26/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. MARIA JOSÉ DO ROSÁRIO SALDANHA FARIA

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  Gláucia Santiago
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Ofício nº 185/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação . Promulgada Resolução nº 22/2018, de 12 de setembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 22, de 12 de setembro de 2018

MOC 1/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 9468/2018 CONHECIDO COMO “LEI LUCAS” EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  Alex Artur
Otacília Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2018
Última Ação:   Moção nº 01/2018, de 14 de março de 2018. Arquivado.
Texto Original

MOC 2/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERIAS PELA AUSÊNCIA DE REPASSES FINANCEIROS PARA A APAE DE ITAÚNA/MG.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  Gleison Fernandes
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

MOC 3/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AOS CAMINHONEIROS, PARA QUE CONSIGAM SENSIBILIZAR AS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS COMPETENTES, NO SENTIDO DE ATENDER SUAS REIVINDICAÇÕES E DO POVO BRASILEIRO, NO SENTIDO DE MUDANÇAS NA POLÍTICA DE REAJUSTE DOS COMBUSTÍVEIS DA PETROBRAS E REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA O ÓLEO DIESEL E GASOLINA

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Última Ação:   Ofício nº 138/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação. Moção nº 03/2018, de 20 de junho de 2018.
Texto Original

MOC 4/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À CLÍNICA DE ESTÉTICA MÁIRA MIRANDA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO À SAÚDE E ESTÉTICA DOS CLIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E REGIÃO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Lucimar Nunes
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

MOC 5/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DR. WESLLEY AMARAL DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE VISANDO A EFETIVA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Alex Artur
Alexandre Campos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Última Ação:   Moção nº 04/2018, de 22 de agosto de 2018.
Texto Original

MOC 6/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À ITAUNENSE MARIA GERALDA FERREIRA RIBEIRO, EM AGRADECIMENTO PELO SEU ATO DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Otacília Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Última Ação:   Moção nº 05/2018, de 22 de agosto de 2018.
Texto Original

MOC 7/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO À RECEITA FEDERAL, SOLICITANDO QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA UNIDADE DA AGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Giordane Alberto
Iago Santiago
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Moção nº 10/2018, de 12 de setembro de 2018. Arquivado.
Texto Original

MOC 8/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ITAUNENSE DARGÍSIO CUSTÓDIO DA SILVA, EM AGRADECIMENTO PELO SEU ATO DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Última Ação:   Moção nº 09/2018, de 05 de setembro de 2018.
Texto Original

MOC 9/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À SEDE DE ITAÚNA DA ASSOCIAÇÃO RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE DIVINÓPOLIS, EM AGRADECIMENTO PELOS RELEVANTES TRABALHOS SOCIOPOLÍTICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Joel Márcio
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Última Ação:   Moção nº 06/2018, de 29 de agosto de 2018. Arquivado.
Texto Original

MOC 10/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO ADILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Silvano G. Pinheiro
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Última Ação:   Moção nº 07/2018, de 29 de agosto de 2018. Arquivado.
Texto Original

MOC 11/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO CATÓLICO DE JOVENS EJC – ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO, EM AGRADECIMENTO PELOS RELEVANTES TRABALHOS SOCIAIS REALIZADOS, RESTAURANDO E PREPARANDO OS JOVENS DE ITAÚNA PARA O ENFRENTAMENTO DE TEMÁTICAS PRÓPRIAS DO TEMPO DA JUVENTUDE, COMO: DROGAS, PROSTITUIÇÃO, CORRUPÇÃO, VIOLÊNCIA, NAMORO E SEXUALIDADE, CONFLITOS NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, DENTRE OUTROS

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:  Joel Márcio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Moção nº 11/2018, de 12 de setembro de 2018. Arquivado.
Texto Original

MOC 12/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ITAUNENSE RENILTON GONÇALVES PACHECO, EM AGRADECIMENTO PELO SEU ATO DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  Alexandre Campos
Márcio Gonçalves Pinto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Última Ação:   Moção nº 12/2018, de 19 de setembro de 2018.
Texto Original

MOC 13/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENTRAL DE ITAÚNA “COMUNIDADE TERAPÊUTICA REFÚGIO” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE E REGIÃO VISANDO A PROMOÇÃO DO SER HUMANO COMO UM TODO, PRESERVANDO A VIDA E PROTEGENDO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  Gláucia Santiago
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Última Ação:   Moção nº 13/2018, de 19 de setembro de 2018.
Texto Original

IND 1/2018 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÕES, PEDIDOS DE INFORMAÇÕES, VOTOS, REQUERIMENTOS E DOCUMENTOS AFINS LIDOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

IND 2/2018 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

IND 3/2018 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

IND 4/2018 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

IND 5/2018 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2018

Apresentação: 6 de Março de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

IND 6/2018 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018

Apresentação: 13 de Março de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

IND 7/2018 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2018

Apresentação: 20 de Março de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

IND 8/2018 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 22 DE MARÇO DE 2018

Apresentação: 22 de Março de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

IND 9/2018 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÕES, PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E OUTROS (REUNIÃO 03/04/2018).

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Última Ação:   Arquivado na Sec. Legislativa
Texto Original

IND 10/2018 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 10 DE ABRIL DE 2018

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

IND 11/2018 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 17 DE ABRIL DE 2018

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

IND 12/2018 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2018

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2018
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

IND 13/2018 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2018

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

IND 14/2018 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDAS EM 08 DE MAIO DE 2018

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

IND 15/2018 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 15 DE MAIO DE 2018

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

IND 16/2018 - Indicações, Pedidos de Informações e Outros Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 22 DE MAIO DE 2018

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado