Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
15/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA A COBRANÇA DA TAXA MENSAL DE SERVIÇOS DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 02 DE MARÇO DE 2015.
Indexação
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA A COBRANÇA DA TAXA MENSAL DE SERVIÇOS DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 02 DE MARÇO DE 2015.
Observação
Remetido à Comissão de Justiça