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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5%)

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS DEFICIENTES FÍSICAS DE ITAÚNA – ADFI, PRAÇA DE ESPORTES JK)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (S.V.O) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE DIVINÓPOLIS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JEFERSON ANTÔNIO MAIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JVMM - JUNTOS VAMOS MUDAR O MUNDO

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HEVERSON GOMES DE SOUZA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA REGINO ANTUNES NOGUEIRA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPRESSÃO COM 2 (DUAS) CASAS DECIMAIS, NO PAINEL DE PREÇOS E NAS BOMBAS MEDIDORAS, DOS PREÇOS POR LITRO DE TODOS OS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) LÚCIA LIMA DE CARVALHO

DECLARA COMO CIDADES-IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE ITAÚNA E ITATIAIUÇU

DECLARA COMO CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE ITAÚNA E IPATINGA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES, REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS DEFICIENTES DE ITAÚNA -ADFI/PRAÇA DE ESPORTES NOSSA SENHORA APARECIDA - LOURDES TÊNIS CLUBE)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E A DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DIFERENCIADA PRÓXIMA ÀS ÁREAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM ITAUNENSE PEDRO HENRIQUE SOUZA LOPES, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO CENÁRIO ESPORTIVO COMO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

INSTITUI O PROGRAMA “CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. BARDESANIO ROCHA GIOVANNINI

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ALAIR CARLOS DA FONSECA

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. NÍSIO BORGES FERREIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. ZÉLIA RODRIGUES FAGUNDES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR MARCÍLIO DE ASSIS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. JOSÉ SILÉSIO VILELA DE OLIVEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ROBERTO GOMES CHAVES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. JORGE ANTÔNIO PEREIRA DE MELO

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. ADILSON PEREIRA DE MATOS, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO CENÁRIO ESPORTIVO DE ITAÚNA - MG

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. ARLETE ELOÍSA TAVARES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ÉDERSON DE AMORIM MORAIS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. NÍDIA BRAZ DE FARIA MATOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ORLANDO EUSTÁQUIO RODRIGUES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR BOLIVAR BARBOSA LIMA

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL À SRTA. MICHELE CRISTINA MARTINS

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SRTA. LINABEL IRAMAIA PIMENTEL ARAÚJO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. MARIA LUÍZA TEIXEIRA VARGAS AMARAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. DÂMINA PEREIRA

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO TIME DE FUTEBOL FEMININO DO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE DE ITAÚNA

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG

MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A EMPRESA NASCENTES DAS GERAIS E CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELA NÃO EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MG‑050 EM ITAÚNA, OBRA ESSA PREVISTA EM CLÁUSULA EXISTENTE NO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA FIRMADO EM 2006 PARA EXPLORAÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NA REFERIDA RODOVIA

MOÇÃO DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA QUE NÃO APROVE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) Nº 287/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS ARTS. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO, PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MOÇÃO DE APOIO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, PARA QUE OS MESMOS CONSIGAM, NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ISONOMIA NAS REGRAS DE APOSENTADORIA, OBTENDO OS MESMOS BENEFÍCIOS DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA 04-009, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ITAÚNA DESDE SUA FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSO À CLÍNICA PROJETO CORPO E ALMA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO À SAÚDE DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E REGIÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO FILIPE CORRÊA, QUE TEM SE DESTACADO NO CENÁRIO CULTURAL, REPRESENTANDO ITAÚNA NACIONALMENTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ONG AIDA (ASSOCIAÇÃO ITAUNENSE DE DEFESA ANIMAL E AMBIENTAL), PELO BELO TRABALHO REALIZADO NO CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS, DENTRE ELES CUIDAR E ZELAR PELOS ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG.

MOÇÃO DE APLAUSOS ITAUNENSE AO THIAGO DOMINGUES BELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE, VISANDO A EFETIVA PROMOÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO.