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ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE SERVIÇO ROTARY DE ITAÚNA “CIDADE EDUCATIVA”

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ESTRADA JUAREZ ALVES PEREIRA”

AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO E CESSÃO DE ESTAGIÁRIO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR PRENDAS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADI – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE ITAÚNA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA ARTIGOS E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2002, DE 25 DE ABRIL DE 2002, MODIFICADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 01/2003, DE 14 DE JANEIRO DE 2003; 01/2005, DE 09 DE MARÇO DE 2005; 05/2005, DE 05 DE ABRIL DE 2005; 16/2006, 08 DE JUNHO DE 2006; 03/2007, DE 07 DE MARÇO DE 2007; E 31/2008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARA FINS DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS IV E VI DA RESOLUÇÃO 01/2002, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ANEXOS IV E VI DA RESOLUÇÃO 01/2002, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE

CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” À JOVEM BÁRBARA POLINE MENDES OLIVEIRA

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. VIRGÍLIO ROCHA DE SOUZA LIMA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À DRA. TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO DR. HÉLIO DE MARIA VIEIRA FILHO

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. ÉRNIO BERNARDO DE MATOS

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO DESEMBARGADOR JOSÉ NEPOMUCENO DA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SENADOR HÉLIO COSTA

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. RICARDO MAGALHÃES DE ANDRADE

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. BENIGNO NABOR DA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. RENATO ARNALDO DA SILVA

APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E APROVA, COM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000

APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E REJEITA, PARCIALMENTE, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG A REALIZAR DESPESAS ORIUNDAS DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA COMEMORAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CUTURAL” AO SR. JOSÉ LUIZ GUIMARÃES FILHO

CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAÇÃO DE FATO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO ITAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O BANCO DO BRASIL – AGÊNCIA ITAÚNA, NA PESSOA DE SEU GERENTE GERAL, SILMAR MARCONDES DOS SANTOS, EM FACE DE ESSA AGÊNCIA ESTAR A COMPLETAR MEIO SÉCULO DE EXCELENTES SERIVÇOS BANCÁRIOS À CIDADE E REGIÃO AO DERREDOR.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A RENOMADA EMPRESA ESFERA ESTAMPARIA DE FERRO E AÇO LTDA, ORA COMPLETANDO E COMEMORANDO 40 ANOS DE BELÍSSIMO TRABALHO, PROGRESSO INCONTESTE E CONQUISTAS INUMERÁVEIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL ITAÚNA), PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS DE FUNCIONAMENTO. ENCAMINHE-SE ESTA MOÇÃO AO ILUSTRE PRESIDENTE MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

NÃO HÁ PROPOSIÇÕES PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO.