Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
91
Data de Apresentação
15/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
67
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
11/12/2009
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
REPASSE DE RECURSOS, ENTIDADES, CRECHES, FNDE, PNAE, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Observação
Votação em 22 de dezembro de 2009