Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
134
Data de Apresentação
24/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.160 DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI O “PROGRAMA CONDUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.160 DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI O “PROGRAMA CONDUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Leitura em 01 de outubro de 2019. Votação em 11/02/2020. Vistas em 11/02/2020. Projeto retirado por requerimento do autor.