Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Jose de Faria Junior (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 10:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Detran Mg (Assinado em: 4 de Dezembro de 2024 às 08:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Augusto Santos Almeida.
Indexação
Observação