Processo de Veto nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo de Veto

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

11/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto parcial ao projeto de lei 99/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”

    Indexação

    Veto parcial ao projeto de lei 99/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências” (veta algumas emendas parlamentares)

    Observação

    Data Votação: 16 de Dezembro de 2025