Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
43
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede incentivo de formação no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada aos servidores a que menciona e dá outras providências.
Indexação
Concede incentivo de formação no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada aos servidores a que menciona e dá outras providências.
Observação