Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 5.663 de 24 de Agosto de 2021, que dispõe sobre a atenção e prioridade em atendimento fora do domicílio aos portadores de câncer e dá outras providências
Indexação
Altera a Lei nº 5.663 de 24 de Agosto de 2021, que dispõe sobre a atenção e prioridade em atendimento fora do domicílio aos portadores de câncer e dá outras providências
Observação