Processo de Veto nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo de Veto
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Opõe veto integral ao Projeto de Lei no 05/2023, que “Altera a Lei Municipal nº 1.143 de 1974, que dispõe sobre o serviço funerário em Itaúna.”
Indexação
Observação