Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências
Indexação
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada