Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
115
Data de Apresentação
06/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Orçamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
50
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2023
Indexação
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2023, LOA, orçamento
Observação
Aprovado em 29 de novembro de 2022, com emendas. Lei nº 5.889, de 28 de dezembro de 2022.
Norma Jurídica Relacionada