Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
114
Data de Apresentação
11/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
80
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADOS NO ENSINO E REFORMA DE INSTITUIÇÕES)
Indexação
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADOS NO ENSINO E REFORMA DE INSTITUIÇÕES)
Observação
Votação em 18 de dezembro de 2018
Norma Jurídica Relacionada