Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2011
Número
5
Data de Apresentação
14/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1821/85, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1821/85, CÓDIGO DE POSTURAS, LIMPEZA DE LOTES VAGOS, TERRENOS BALDIOS, HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA
Observação
Segunda Votação Nominal em 02 de agosto