404ª Ordinária

Foram lidos os Ofícios 509/2026 e 513/2026, ambos solicitando prorrogação de prazo para envio de resposta a pedidos de informações dos vereadores Rosse Andrade Silva e Wenderson Arlei da Silva. Ambos os pedidos de prorrogação de prazo foram aprovados pelo Plenário.

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna – MG
Reunião Ordinária – 28 de abril de 2026

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, sobre a quem pertence o lote localizado ao lado da residência de número 27 da Rua Manoel Braz Filho, no bairro Murilo Gonçalves.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre o atendimento Médico no Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas Dr. Ovídio Nogueira Machado e na rede SUS do município.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre os exames de Mamografia e Densitometria Óssea realizados na rede SUS.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre os exames de Colonoscopia e Endoscopia realizados na rede SUS.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre o motivo técnico ou administrativo para a interrupção das obras de iluminação na Rua Chico Morais.

- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando Memorial Descritivo de todas as ruas da estrada da região do Córrego do Soldado.

- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, sobre o valor atualmente pago pelo Município, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de exames laboratoriais de sangue, bem como detalhar os tipos de exames contemplados e os respectivos valores praticados.

- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando Memorial Descritivo da passarela ligada ao bairro Antunes e Santa Mônica na rodovia MG-050 e do viaduto próximo a rodovia MG-050 que liga o bairro Irmãos Auler e Jadir Marinho.

- Pedido de Informações do vereador Giordane Alberto Carvalho, sobre a utilização, pela Ferrovia Centro-Atlântica, de áreas e espaços situados no Município.

- Pedido de Informações do vereador Guilherme Campos da Rocha, sobre a situação de uma paciente em espera, há mais de um ano, por cirurgia no Hospital Manoel Gonçalves.

- Pedido de Informações do vereador Guilherme Campos da Rocha, sobre o remanejamento das psicólogas da rede municipal para as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

- Pedido de Informações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, sobre as empresas responsáveis pelo fornecimento de frutas e verduras destinadas aos órgãos correspondentes às Secretarias Municipais de Educação, Infraestrutura e Cultura.

- Pedido de Informações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando memorial descritivo do Mirante Sul localizado Morro do Engenho.

- Pedido de Informações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando memorial descritivo da Bagaginha, Zona Rural de Itaúna.

- Pedido de Informações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando memorial descritivo do Bairro Piaguassu.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves dos Santos, sobre o contrato firmado entre o Município e a empresa Quantum Engenharia, concessionária responsável pela limpeza urbana e rural.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves dos Santos, sobre o projeto completo da Reforma do ESF do Nogueira Machado – Centro Social Urbano.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a continuidade do atendimento psicológico após descentralização de profissionais do CEMO.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre as especialidades médicas, filas de espera e contratações no CEMO.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a regularização de endereço e CEP na região dos Campos.

- Pedido de Informações à Mesa Diretora, do vereador Wenderson Arlei da Silva, reiterando solicitação sobre a equiparação das condições de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Itaúna.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- notificação do proprietário para limpeza de lote localizado ao lado da residência de número 27, da Rua Manoel Braz Filho, no bairro Murilo Gonçalves;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- pavimentação poliédrica na Comunidade dos Campos;
- pavimentação poliédrica na Comunidade de Arrudas;
- poda no Campo do Lixão, no Bairro Santanense;
- pavimentação poliédrica na Comunidade Marques;
- capina e a limpeza na rua Santa Barbara, no Bairro São Judas, estendendo-se a todas as demais ruas do bairro;
- implantação de iluminação pública na Comunidade dos Lopes;
- instalação de placa indicativa no logradouro Rua Geraldo Chaves Paquela no Bairro Jadir Marinho;
- recomposição asfáltica da rua Antônio Alegre, na altura do número 130, Centro;
- pavimentação poliédrica de trecho na Comunidade da Cachoeirinha;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- tapa-buracos na Rua José Gomides, na esquina do Bar Saideiras, em frente ao nº 61;
- melhoria da iluminação pública e revitalização na Praça dos Carneiros;
- capina e limpeza na Rua Leopoldina Correia, em toda a sua extensão;
- tapa-buracos Avenida Manoel da Custódia, em frente ao Hospital Dr Ovídeo, no bairro Morada Nova;
- tapa-buracos na Rua João Morais de Souza, nº 33;
- manutenção da tampa de bueiro na Rua João Morais de Souza, nº 368, no bairro Murilo Gonçalves;
- capina e limpeza em toda a extensão da Rua Dr. Glauco Corradi Melo, no bairro Murilo Gonçalves;
- capina e limpeza em toda a extensão da Rua Cunha Quitão, no bairro Chácara Quitão;
- tapa-buracos, bem como manutenção do calçamento na Rua Marcílio Parreiras, em frente ao nº 78, no bairro de Lourdes;
- substituição da placa de identificação/nome de rua na Rua Venero N. Pedrosa, no bairro Aeroporto;
- revitalização geral, melhoria da iluminação pública, manutenção dos bancos e brinquedos, bem como implantação de academia ao ar livre na pracinha localizada na Rua José Augusto de Vasconcelos, no bairro Aurora Village;
- tapa-buracos na Rua José Flávio Aguiar, no bairro de Lourdes, especialmente em frente ao nº 190;
- tapa-buracos na esquina da Rua Tupinambás, bairro Piedade;
- tapa-buracos na Rua Guarani, em frente ao nº 167, no bairro Piedade;
- implantação de grama no parquinho localizado no bairro Padre Eustáquio;
- tapa-buracos na Avenida Getúlio Vargas, nº 726, Centro;
- capina e limpeza da via, bem como limpeza de bueiro na Rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Vila Tavares;
- patrolamento (passagem de máquina) na estrada do Bairro Vitória, especialmente no trecho que dá acesso à Rua João Conquista, no sentido do “Tigrão”;
- capina e limpeza na Rua Venero N. Pedrosa, no bairro Aeroporto;
- tapa-buracos na Avenida São João, em frente ao nº 4870, nas proximidades da ponte;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- poda das árvores, capina e limpeza na Praça Cilico, na Rua Diógenes Nogueira, no Centro;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- manutenção e reparo da iluminação interna do Centro Comunitário do Bairro Morada Nova, Rua Maria da Penha F. Silveira, esquina com Rua Mozart Machado de Faria;
- limpeza, capina e manutenção do Centro Comunitário do Bairro Morada Nova, Rua Maria da Penha F. Silveira, esquina com Rua Mozart Machado de Faria;

- Indicações do vereador Guilherme Campos da Rocha, solicitando:
- capina e limpeza geral e urgente da praça localizada na Rua Santa Bárbara;
- notificação do proprietário do lote situado na Rua Silvério Antônio Machado, próximo ao número 75, para que providencie a capina e limpeza do terreno e do passeio;
- manutenção do buraco localizado na Rua Marcílio Parreiras, altura do número 78, no bairro Lourdes;
- limpeza e lavagem técnica da Rua Turmalina, visando a eliminação efetiva da poeira constante;
- conclusão do serviço de capina e limpeza na Rua Lázaro Cardoso de Carvalho, em frente ao número 110, no bairro Vale das Aroeiras;
- limpeza, capina e retirada de entulho das margens do Rio São João;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- reparo na via principal, bem como em todas as vias adjacentes que dão acesso aos novos chacreamentos na comunidade rural de Coelhos;
- capina e limpeza do cemitério Parque Jardim, no endereço Avenida João Moreira de Carvalho n.º 762, bairro Parque Jardim Santanense;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- instalação de redutor de velocidade ou dispositivo de acalmamento de tráfego na Rua Aurélio Campos na altura do número 398, bairro Piedade;
- limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Treze de Maio, Bairro Piedade;
- asfaltamento em um pequeno trecho da Rua Olímpio Arruda, próximo ao Quartel da Polícia Militar, no Bairro das Graças;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- calçamento na estrada do lado de cima do clube de tiro na Comunidade Sumidouro;
- capina e Limpeza na Rua Francisco Viana – Bairro Garcias;
- limpeza (retirada de entulho) na Rua Francisco Viana, nº83 – Bairro Garcias;
- capina e limpeza em todo Bairro Nogueira Machado;
- tapa-buraco na rua Emídio Herculano, ao lado do muro do Senai – Bairro Nogueira Machado;
- alteração do Ponto de Ônibus localizado na rua Emídio Herculano com Ovídio Silva – Bairro Nogueira Machado;
- pintura da quadra na Praça Celi – Quadra Poliesportiva Mário Marques Gomes;
- caminhão pipa para amenizar a poeira nas estradas da Comunidade São José das Pedras;
- capina e limpeza na Rua Jesus Alves da Silva – Bairro Garcias;
- conclusão de calçamento na estrada principal do Recanto Jussara, próximo ao nº 25;
- capina e limpeza em toda extensão da Avenida Jove Soares;
- capina e limpeza na Avenida São João, próximo a entrada do Condomínio Portal do Engenho;
- capina e limpeza em toda extensão na Avenida Albino Santos – Bairro Garcias / Santanense;
- construção de passeio em toda extensão da Avenida Albino Santos – Bairro Garcias / Santanense;
- capina e limpeza de lote vago na Rua Mandarim ao lado do nº 764 – Bairro Godofredo Gonçalves;
- capina e limpeza de lote vago na Rua Ozeas Alves de frente ao nº 772 – Bairro Novo Horizonte;
- construção de Captação Pluvial na Rua Jesus Alves da Silva– Garcias;
- pintura da Quadra Esportiva do Bairro Morro do Sol;
- capina e limpeza em torno da Quadra Esportiva do Bairro Morro do Sol;
- instalação de Iluminação na Quadra Esportiva do Bairro Morro do Sol;
- manutenção do tampão de bueiro e limpeza, na Avenida São João, em frente ao nº 4520;
- tapa buraco na rua Padre Anchieta, de frente ao nº 384 – Bairro Irmãos Auler;
- asfaltamento da Rua Jesus Alves da Silva – Garcias;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- limpeza e capina na Rua João Caetano, localizada no bairro Santanense;
- troca de lâmpada na Rua Antônio José de Lima, nas proximidades do número 87, no bairro Residencial São Geraldo;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- melhorias nas condições de trabalho na Escola do Legislativo e Centro de Atendimento ao Cidadão;

Requerimento do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil), solicitando realização de Audiência Pública para discussão sobre a eficiência e desburocratização dos processos de aprovação de projetos de arquitetura, de loteamentos e emissão de alvarás de construção pela Prefeitura de Itaúna

Durante a votação do Projeto de Lei 25/2026, o vereador Kaio Guimarães pediu vistas para análise da matéria. O pedido de vistas foi aprovado (com votos contrários dos vereadores Antônio José de Faria Júnior, Alexandre Campos, Lacimar Cezário da Silva e Rosse Andrade, e votos favoráveis dos demais vereadores).

A Cidadã Ana Paula Paz da Fonseca apresetou, no telão do Plenário, um vídeo sobre o Projeto Aquarela, das Obras Sociais da Paróquia de Sant'Ana, e pediu apoio dos vereadores e do Poder Público para o projeto. Informou que o Projeto é uma iniciativa social niciada em 2012, que atende crianças e adolescentes de 5 a 16 anos em situação de vulnerabilidade social, especialmente na Comunidade do Rosário. Oferece contra-turno escolar, oficinas de balé, artesanato, capoeira, violão e alimentação, visando a socialização e educação das crianças da comunidade.

O vereador Rosse Andrade Silva ressaltou que o envio de pedidos de informações ao Prefeito é prerrogativa do vereador. Comentou que a Prefeitura de Itaúna contratou a empresa Prosperar, para cuidar da capina das ruas da cidade, mas ressaltou que essa contratação resultou na demissão de 17 pessoas do quadro da Prefeitura, que ganham menos de 2 mil reais por mês, para abrir vagas para contratados via terceirização, que onera ainda mais os cofres públicos.

O vereador Guilherme Rocha disse-se satisfeito com a resposta dos servidores da Prefeitura às demandas apresentadas por ele em favor da população.7

O vereador Wenderson Arlei da Silva parabenizou o Secretário de Esportes e a equipe do Itaúna Runners pela administração da Praça de Esportes JK.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto parabenizou as integrantes do Projeto Aquarela pelo trabalho em prol das crianças itaunenses. Registrou pedido dos motociclistas de Itaúna e região para que seja reativado o evento "Itaúna Moto Show", e convidou para o encontro de motociclistas a se realizar no Poliesportivo JK no dia 09 de maio. Cobrou do Executivo o cumprimento da Lei 6.227, resultante de projeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial para alunos com problemas alimentares nas escolas do Município. Protestou contra a má qualidade das frutas e verduras fornecidas pela empresa contratada pela Prefeitura para fornecimento de alientos às escolas do Município. Informou que a Secretaria de Educação já tomou providências para romper o contrato com a empresa.

O vereador Giordane Alberto Carvalho também parabenizou as integrantes do Projeto Aquarela. Pediu à Secretaria de Segurança Púbica a instalação deum quebra-molas em frente a entrada da Escola do Senai. Pediu que a Prefeitura pode o mato alto na Rua Maria Celeste Cândido. Desejou a todos os trabalhadores de Itaúna um feliz Dia do Trabalhador, a se comemorar no próximo dia 1º de Maio. Pediu que o Executivo reative o programa "Governo Itinerante", para permitir uma maior participação da população nas discussões sobre infraestrutura e serviços públicos.

O vereador Alexandre Campos exibiu, no telão, imagens mostrando um projeto de transformação da Avenida Prefeito Milton Penido em uma avenida com duas pistas, com a simples instalação de canteiros na via. Alexandre pediu que a Prefeitura reconsidere a decisão que resultou na interrupção do fornecimento de transporte gratuito a crianças autistas, e ressaltou que essas crianças têm direito garantido pela legislação federal. Agradeceu ao Prefeito e seus assessores pelas obras e melhorias na comunidade rural da Cachoeirinha. Parabenizou a Comunidade São Francisco de Assis, no bairro Irmãos Auler, pelos 8 anos de fundação do Terço dos Homens naquela comunidade.

O vereador Antônio José de Faria Júnior também parabenizou os profissionais do Projeto Aquarela, e colocou-se à disposição do Projeto para elaboração de emenda impositiva para o Orçamento Municipal de 2027 em benefício do programa. Parabenizou a Secretaria de Esportes pela inauguração da iluminação do campo de futebol do Novo Horizonte. Cobrou investimentos da Secretaria de Saúde, principalmente para aquisição de insumos para exames de sangue nos postos de saúde da cidade.

O vereador Gustavo Barbosa também se colocou à disposição do Projeto Aquarela para apresentar emendas impositivas ao orçamento municipal em prol do projeto. A respeito da qualidade da água distribuída pelo Saae aos cidadãos, informou que as ETECs (Estações de Tratamento de Esgoto Compactas) têm capacidade de 75% a 80% de purificação da água. Gustavo informou que uma empresa de auditoria apurou que apenas uma das 22 ETECs (no Córrego do Soldado) está operando dentro dos parâmetros recomendados, 11 ETECs estão atuando com sobrecarga hidráulica, 5 ETECs não possuem dados suficientes para levantamento de informações, e 5 ETECs estão desativadas. Informou que o relatório da auditoria apontou que 4 ETECs da região do Córrego do Soldado e Recanto Jussara desaguam na Barragem do Benfica, e podem, hipoteticamente, poluir a água da barragem, e disse que irá solicitar uma comparação da água da Barragem do Benfica com a água da Barragem Velha, para constatar o nível da eventual poluição. Convidou todos os vereadores para auxiliar a Comissão Especial (composta pelos vereadores Gustavo Barbosa, Aristides Ribeiro e Leonardo Alves) na fiscalização da qualidade da água fornecida pelo Saae.

O vereador Lacimar Cezário da Silva também colocou-se à disposição das profissionais do Projeto Aquarela para apresentar emendas impositivas ao orçamento em favor do programa.

A vereadora Márcia Cristian Silva Santos comentou que, no dia 04 de fevereiro, cobrou o conserto de uma ambulância para atendimento aos pacientes itaunenses, e reiterou a cobrança no dia 17 de março, e novamente no dia 10 de abril, e mais uma vez no dia 27 de abril, mas os funcionários disseram que o conserto da ambulância não seria prioridade. Márcia se disse indignada com o atraso e com o descaso, e cobrou urgência na manutenção da ambulância. Cobrou da Prefeitura a contratação, pela Prefeitura, de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, para atender os cidadãos, visto que em breve os índices de incidência de dengue irão aumentar.

O vereador Leonardo Alves dos Santos manifestou-se exibindo fotos no telão da Câmara, mostrando funcionários da Prefeitura fazendo a capina e limpeza de várias ruas e praças da cidade, e disse esperar que a empresa de terceirização de mão de obra contratada pela Prefeitura contrate os funcionários que já atuam na limpeza urbana.

O Cidadão Hércules Vinícius Santos de Oliveira sugeriu que seja feita uma análise da água dos bebedouros das escolas da rede pública de ensino de Itaúna, que segundo ele não está devidamente tratada. Hércules criticou os vereadores pela falta de interesse em pautas culturais, e pediu mais atenção do Poder Público para políticas públicas de interesse da população, como a preservação de cachoeiras e museus como pontos de interesse turístico. Sugeriu que a Prefeitura cria um "Parque das Águas" para proteger a região da "Cachoeira do MoonLight".

O vereador Rosse Andrade Silva parabenizou o servidor Francisco (mais conhecido como Chico), responsável pela equipe que realizou a capina de praças e ruas da cidade. Leu, em plenário, texto em que pede ao Executivo Municipal mais projetos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e serviços, por meio da contratação de pessoal qualificado, e por meio do diálogo com vereadores e população.

A vereadora Ana Carolina Silva Faria convidou os cidadãos para uma feira de doação e adoção de animais de estimação, a se realizar no dia 03 de maio, e informou que a castração de animais de estimação pode ser solicitada por meio de cadastro no site da Prefeitura de Itaúna.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho convidou os cidadãos para a festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, na praça do bairro Padre Eustáquio, com missão na igreja local às 19 horas.

O vereador Antônio José de Faria Júnior perguntou o motivo pelo qual a obra de iluminação da Avenida Chico Morais encontra-se paralisada. Pediu que a Prefeitura faça uma capina no mato alto que cresce no passeio da Avenida Gabriel da Silva Pereira. O vereador Alexandre Campos informou que a Cemig não permitiu o desligamento da rede elétrica na Avenida Chico Morais, e isso está inviabilizando a instalação da iluminação na via.

O vereador Giordane Alberto Carvalho informou aos demais vereadores que o prazo para apresentação de emendas aos projetos da LDO e PPAG é 25 de maio.

O vereador Gustavo Barbosa cumprimentou os trabalhadores itaunenses pelo dia do trabalhador, a se comemorar no próximo dia 1º de maio, especialmente os servidores da Prefeitura que atuam na limpeza urbana.

O vereador Rosse Andrade Silva comentou que, infelizmente, os servidores da limpeza urbana não estão recebendo pagamento de horas-extras, e talvez seja por isso que o serviço não esteja sendo realizado de forma mais efetiva.

O vereador Wenderson Arlei da Silva informou que vários servidores têm reclamado do mau estado dos uniformes de trabalho fornecidos pela Secretaria de Infraestrutura e pelo Saae, e pediu que a Prefeitura e o Saae forneçam uniformes novos aos servidores.

O vereador Rosse Andrade Silva comentou que o "Plano Piloto" apresentado pelo sr. Luiz, engenheiro civil, na última Audiência Pública realizada na Câmara sobre os problemas de alagamento na Av. Jove Soares e outras vias da cidade, não tem garantias de efetividade.

O vereador Guilherme Rocha pediu que os servidores da Prefeitura que atuam na limpeza urbana recebam um aumento real nos vencimentos, bem como sejam agraciados com benefícios como adicionais de insalubridade, entre outros. Guilherme ressaltou que não fez críticas pessoais a nenhum vereador. Ressaltou que tudo que fala ele prova, e não quer problemas pessoais com o vereador Leo Alves ou com qualquer outro vereador. Parabenizou os vereadores Leo Alves e Gustavo Barbosa pela fiscalização da qualidade da água fornecida pelo Saae, mas ressaltou que continuará atuando de forma a fiscalizar tanto o Executivo quanto o Legislativo municipais.

O vereador José Humberto Santiago Rodrigues parabenizou a empresa J. Mendes pela realização do torneio de tênis no Tropical Tenis Clube na semana anterior. Criticou a Prefeitura pela possível demissão dos servidores que atuam na limpeza urbana, para substituí-los por trabalhadores contratados pela empresa terceirizada. O vereador Antônio de Miranda Silva ressaltou que o Executivo Municipal informou que os servidores poderão escolher continuar trabalhando na limpeza como contratados pela empresa terceirizada. José Humberto afirmou que a Audiência Pública sobre as enchentes do Município foi, no seu entender, muito produtiva, e ressaltou que a Prefeitura deveria utilizar retroescavadeiras para desassorear o Rio São João, a fim de evitar enchentes.

O vereador Kaio Guimarães elogiou o trabalho realizado pela Comissão Especial nomeada para análise da qualidade da água tratada pelo Saae - comissão essa composta pelos vereadores Gustavo Barbosa, Aristides Ribeiro e Leonardo Alves.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto parabenizou os integrantes do Grupo de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, e convidou os cidadãos para a Caminhada de Conscientização sobre o assunto, a se realizar no próximo dia 23 de maio, às 08 horas da manhã. Pediu que o Prefeito implante uma Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV), para recolhimento de restos de construção civil e reformas. Pediu que o Poder Público tome providências para solucionar o problema de mau funcionamento do aplicativo de transporte coletivo no Município. Informou que está estudando, em parceria com o Deputado João Leite, a implantação de uma linha férrea de transporte de passageiros entre Itaúna e Divinópolis.

O vereador Lacimar Cezário da Silva também parabenizou os trabalhadores, especialmente os servidores da Prefeitura, pelo seu dia, a se comemorar no próximo dia 1º de maio. Pediu que seja feita uma capina elétrica (com trator articulado) nas margens da Av. Chico Morais, onde há grande tráfego de ciclistas.

O vereador Leonardo Alves dos Santos também parabenizou a J. Mendes pelo torneio de tenis, que além de promover o esporte, também movimentou o comércio local, com vários atletas e visitantes.