{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Analisa Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julga a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Ita\u00fana referente ao Exerc\u00edcio de 2024", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4845, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Israel Ant\u00f4nio L\u00facio Neto", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao sr. Silas da Silva Lima", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4846, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio de Miranda", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Art\u00edstico e Cultural ao senhor Lucas Nunes", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4847, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Leonardo Alves", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao sr. Abdala Martins de Oliveira J\u00fanior", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4848, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao sr. Gabriel Ramos Alves", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4849, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao Exmo. Sr. Deputado Federal Newton Cardoso Jr.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4850, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao senhor Felipe Celso Rohlfs Massaini.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4851, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Leonardo Alves", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Governo Jos\u00e9 Marcus Diniz Ferreira J\u00fanior pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Ita\u00fana durante o exerc\u00edcio de seu cargo.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4852, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Aristides R. C. Filho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima respons\u00e1vel pelo projeto Evangelho Vivo em reconhecimento aos relevantes eventos que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Ita\u00fana para o pa\u00eds inteiro.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4853, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Aristides R. C. Filho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Overaldo Rodrigues Pereira, em reconhecimento aos relevantes eventos que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Ita\u00fana para o pa\u00eds inteiro.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}