380ª Ordinária

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna MG
Reunião Ordinária – 23 de Setembro de 2025

- Voto de Congratulações de autoria do vereador Kaio Guimarães, para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4), pelos inestimáveis serviços prestados de Fisioterapia e Terapia Ocupacional à Itaúna e região.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, sobre as empresas que receberam concessão de serviços, obras ou uso de bens públicos municipais antes do ano de 2015.

- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, questionando se o terreno localizado entre as ruas: Maria do Carmo Myrrha em frente ao nº 1239 e rua Antônio Alves Rodrigues em frente ao nº 12 no Bairro Aeroporto pertence ao Município de Itaúna.

- Pedido de Informações do vereador Guilherme Rocha, sobre cronograma ou documento oficial contendo a rota dos caminhões de coleta de l ixo na cidade de Itaúna, discriminando dias e horários de atendimento por bairro ou região.

- Pedido de Informações do vereador Guilherme Rocha, sobre obra sendo executada na Rua Amado Amaral, nº 99, Bairro Padre Eustáquio, e sobre o motivo da movimentação de veículos da Prefeitura no local.

- Pedido de Informações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, sobre a quantidade de alunos e vagas existentes nas creches municipais e conveniadas.

- Pedido de Informações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando relação das ruas que ainda não foram nomeadas no bairro João Paulo II, para elaboração de projeto de denominação de vias públicas.

- Pedido de Informações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando Memorial Descritivo dos Prédios Públicos de Itaúna, que ainda não foram nomeados, para fins de elaboração de projeto de lei para denominação.

- Pedido de Informações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando Memorial Descritivo da estrada localizada no Morro do Bonfim, que dá acesso à Capela local, para fins de elaboração de projeto de lei para denominação da via

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves dos Santos, sobre a água que está sendo despejada na rua Ana de Faria Dornas, na ponte ao lado do Ponto do Espeto no bairro Santa Edwiges.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando cópia da notificação do Ministério Público à Secretaria Municipal de Segurança Pública, sobre os quebra-molas, redutores de velocidades e radares.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre as obras de iluminação pública no Trevo da MG 431 na entrada do Bairro Morro do Engenho.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- revitalização e melhorias na drenagem na Rua Hélio Rodrigues, em frente aos números 102/112, no Bairro Morro do Engenho;
- revitalização e melhorias na drenagem na Rua Dimas Gonçalves Silva, esquina com a Rua Geraldo Augusto dos Santos, no Bairro Novo Horizonte;
- poda das árvores e o reforço do corrimão da Gruta do Bairro São Geraldo, localizada na Rua das Palmeiras, esquina com Rua Manacá;
- pavimentação asfáltica do trecho inicial da rua Santa Rita, esquina com a rua Joaquim Soares Nogueira, no bairro Parque Jardim;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- limpeza e capina na Praça Carlos Antônio Pimenta no bairro Morro do Engenho;
- limpeza e capina e tapa buracos em todo o bairro das Graças;
- revitalização, limpeza , poda de árvore na Praça Erodites Alves Moreira no bairro Tropical;
- limpeza de lixo e capina na Praça Vasco Mendes próximo ao n° 13 no bairro Morro do Engenho;
- mudança de ponto de ônibus na rua Ana De Faria Dornas;
- limpeza e capina e asfalto na rua Wilson Nogueira de Souza bairro Novo Horizonte;
- limpeza e capina na rua Rio Negro no bairro Piedade;
- revitalização, limpeza, poda de árvore e pintura, na Praça José Corradi no bairro Novo Horizonte;
- revitalização, limpeza, poda de árvore na Praça próxima a rua Confrade Viana no bairro Residencial Veredas II;
- Revitalização, limpeza, e colocação de alguns bancos e também uma academia ao ar Livre na Praça Diva Maria de Jesus no bairro Várzea da Olaria;
- limpeza de entulhos e lixos na rua Zé da Ramira no bairro Recanto dos Peixotas;
- limpeza e capina e tapa buracos na rua Luiz Ribeiro Filho no bairro Itaunense;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- reparos urgentes nos banheiros da Escola Municipal Dona Maria Augusta de Faria, localizada no bairro Cerqueira Lima;
- construção de um mirante no Morro do Bonfim;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho,, solicitando:
- melhorias no Morro do Bonfim;
- criação de um cemitério com crematório para animais no Município de Itaúna;

- Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:
- instalação de quebra-mola na Rua Tonico Alegre, Bairro Olímpio Moreira, nas proximidades da Cervejaria Pedra Negra, número 217;
- implantação de um quebra-mola ou construção de uma rotatória na Rua Delmira Gonçalves, nas proximidades do nº 600, Bairro Itaunense;

- Indicações do vereador Gustavo Barbosa, solicitando:
- melhorias na iluminação da Praça Maria Feliciana de Faria, bairro de Lourdes;
- capina, limpeza e tapa-buracos nas ruas do bairro Vitória;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- iluminação da Praça da Rua Vasco Mendes no bairro Morro do Engenho;
- iluminação da Praça Nair Chaves Coutinho no bairro Morro do Engenho;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- tapa-buraco na Rua Juquita Carvalho, localizada no Bairro Cerqueira Lima;
- notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados no Bairro João Paulo II, para que realizem a devida limpeza, o fechamento dos mesmos e a construção do passeio público;
- implantação de iluminação pública adequada na Praça Olímpio Moreira, localizada no bairro Olímpio Moreira;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- desassoreamento em toda extensão do Ribeirão da Joanica;
- mutirão de limpeza dos bueiros em todo o bairro Vila Tavares;
- varredeira para o bairro Vila Tavares;
- limpeza do córrego ao lado do ponto do espetinho na rua Ana de Faria Dornas – bairro Santa Edwiges;
- implantação de radar de avanço de sinal no semáforo em frente ao Hospital Dr. Ovídio, na rua Manoel da Custódia - bairro Morada Nova;
- alteração no itinerário do caminhão de lixo para passar na rua Adauri Moreira de Queiroz – bairro João Paulo II;
- conclusão de asfaltamento da rua São Lucas - bairro São Judas Tadeu;
- reparo no calçamento da rua Carmelo de Abreu - bairro Morro do Sol;
- remarcação de pintura e sinalização em todo bairro Leonane;
- análise para aplicação do asfalto ecológico nas estradas rurais no Município de Itaúna;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- revisão e estudo do horário do transporte escolar dos alunos da comunidade de Brejo Alegre;
- reparos ou substituição da calha do Centro Comunitário da Comunidade de São José de Pedras;
- melhorias na Escola da comunidade de São José de Pedras;
- reforma do Centro Comunitário da comunidade de São José de Pedras;
- reforma do Centro Comunitário da comunidade de Brejo Alegre;
- realização de cuidados odontológicos uma vez por mês nas escolas das zonas rurais, com prioridade para as comunidades de Brejo Alegre e São José de Pedras;
- designação de um profissional para atuar na limpeza e manutenção da pracinha da comunidade;
- melhorias no abastecimento de água da comunidade de Brejo Alegre, devido a algumas áreas da localidade enfrentarem falta de água regularmente;
- melhorias nas estradas da comunidade de São José de Pedras;
- melhorias, calçamento e pavimentação asfáltica em toda a comunidade do Brejo Alegre;
- melhorias no calçamento de ruas e instalação de lixeiras coletivas na comunidade de São José de Pedras;
- melhorias na Estrada do Recanto das Peixotas;
- melhorias para a Escola Municipal de Brejo Alegre;
- implantação de projetos de “Rua de Lazer” nas comunidades rurais do município;
- implantação de oficinas de esportes nas comunidades rurais, com prioridade para a comunidade de Brejo Alegre;
- implantação de creches nas escolas municipais das zonas rurais, especialmente nas comunidades Brejo Alegre e São José de Pedras;
- desentupimento do Banheiro do PSF – Comunidade de Brejo Alegre;
- construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na região das comunidades rurais de Brejo Alegre e São José de Pedras;
- avaliação nas ruas principais das comunidades de Brejo Alegre e São José de Pedras para a possível instalação de quebra-molas;
- melhorias nas estradas e acessos da comunidade do Brejo Alegre, com reforço da segurança local, projetos de lazer, incluindo a instalação de parquinhos, coleta de lixo e abastecimento de água, implantação de iluminação pública e construção de uma nova ponte;
- ampliação dos horários de transporte coletivo para as comunidades rurais de Brejo Alegre e São José de Pedras;
- ampliação do atendimento médico na Zona Rural da comunidade de Brejo Alegre;
- reavaliação dos horários da van escolar que atende as crianças da comunidade de São José de Pedras;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- revitalização total do Morro do Bonfim;
- operação tapa buracos na Rua Thomas de Andrade em frente ao nº 18 no Bairro Residencial São Geraldo;
- convênio com o Plano de Saúde da Unimed para todos funcionários públicos do Município;
- colocação de placas com os dizeres “Não Pise na Grama” nos jardins das praças da cidade;
- desapropriação do Mercado Municipal de Itaúna;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- providências quanto à presença de pessoa em situação de rua dormindo nos vestiários da Escola CAIC;
- que as respostas encaminhadas através do canal de ouvidoria passem a conter obrigatoriamente o nome completo e o cargo do servidor responsável pela elaboração da resposta;
- melhorias no campo de futebol do bairro Itaunense, localizado atrás da Escola Estadual Zezé Lima, com entrada pelas ruas Artur Quites Júnior e Anita Moreira;
- avaliação e manutenção das vans municipais utilizadas para transporte escolar na região da Barragem;
- calçamento na estrada da Cachoeirinha, identificada nas contas de água como Rua Um;
- manutenção no mata-burro localizado na zona rural de Vista Alegre, bem como intervenções no sistema de escoamento de água no entorno;
- melhorias na captação pluvial no bairro Residencial São Geraldo, especialmente nas seguintes vias: Rua Dário Alves Pereira, Rua Carolina de Moraes e Rua Cândido Bernardes;

Denúncia apresentada pela cidadã Tânia Lucinda Moreira Maia, com pedido de instauração de comissão processante por falta de decoro parlamentar contra o vereador Guilherme Rocha, pela divulgação de uma foto tirada no plenário pelo vereador de forma "desautorizada e inadequada", na qual a denunciante aparece em posição constrangedora - conduta que expôs a cidadã de forma vexatória perante a comunidade itaunense.

O Presidente Antônio de Miranda Silva informou que o requerimento/denúncia será colocado em votação na Ordem do Dia.

Foi lido requerimento da Comissão de Obras e Serviços Públicos, solicitando realização de uma Audiência Pública no dia 30 de outubro de 2025, para tratar sobre as medidas a serem tomadas pela Administração para contenção das enchentes.

Durante a Ordem do Dia, o Presidente informou que, na presente sessão plenária, não será colocado em discussão ou votação o mérito da denúncia, mas apenas e tão somente a aceitabilidade de mesma, para, em caso de admitida, ser criada uma Comissão Processante que, então, passará a colher depoimentos, anliasar provas e dar um parecer final, e a depender do parecer, o caso será finalmente colocado em julgamento pelos vereadores em sessão plenária, na qual serão definidas as sanções cabíveis. O vereador Kaio Guimarães emitiu, de antemão, seu voto contrário à pena de cassação, (antes mesmo de ser votada a admissibilidade da denúncia), e em seguida votou contra a admissibilidade da denúncia, por entender que o caso não configura ação punível com cassação política. O vereador Wenderson Arlei da Silva argumentou que a sociedade espera uma punição, mas também entende que a cassação é uma pena exagerada para o caso, e por isso sugeriu que, caso a denúncia seja admitida, que a Comissão julgue o caso com serenidade. A vereadora Márcia Cristina Silva Santos ressaltou que não se está votando, na presente sessão, se o denunciado vai ser cassado ou não, apenas a admissibilidade da denúncia está sendo votada. O vereador Antônio José de Faria Júnior pediu abstenção da votação, pelo fato de estar tomando parte em processo judicial contra o vereador denunciado.

Alexandre Campos: abstenção; Ana Carolina Silva Faria: favorável; Antônio José de Faria Júnior: abstenção; Aristides Ribeiro: contrário; Dalmo Assis de Oliveira - favorável, observando que o requerimento, no seu entender, é de que a denúncia deveria tramitar na Comissão de Ética antes da tramitação em eventual na Comissão Processante; Giordane Albero Carvalho: contário; Guilherme Rocha: contrário; Gustavo Dornas: contrário; Israel Ântônio Lúcio Neto: favorável; José Humberto Santiago Rodrigues: ccontrário; Kaio Guimarães: contrário; Lacimar Cezário da Silva: favorável; Leonardo Alves dos Santos: contrário; Márcia Cristina Silva Santos: favorável; Rosse Andrade Silva: contrário; Wenderson Arlei da Silva: contrário. Com apenas cinco votos favoráveis e nove votos contrários, a denúncia não foi admitida.

O cidadão e ex-vereador Geraldino de Souza Filho manifestou-se protestando contra os vereadores pelo fato de os mesmos "não terem analisado da forma devida" os valores do contrato e do subsídio pago pela Prefeitura à empresa concessionária do transporte coletivo em Itaúna, afirmando que a Câmara é responsável pelo subsídio de 18 milhões de reais que foi pago à empresa Via Sul. Geraldino disse esperar que o governo federal implante o transporte coletivo gratuito em todo o país. Geraldino manifestou-se contrário ao projeto de anistia aos cidadãos presos pelas manifestações ocorridas no dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília, alegando que os cidadãos que participaram da manifestação são "criminosos", dando a entender que os mesmos não merecem ser agraciados pela anistia que foi concedida aos guerrilheiros e terroristas esquerdistas armados que, nas décadas de 1960 e 1970, roubaram, sequestraram e mataram com o intuito de instaurar no Brasil uma "ditadura socialista do proletariado".

O vereador Gustavo Dornas Barbosa afirmou que a Câmara não aprovou o subsídio de 18 milhões de reais, como alegou o cidadão Geraldino de Souza Filho, que segundo ele agiu com populismo ao afirmar que a Câmara teria aprovado o subsídio.

O vereador Leonardo Alves dos Santos ressaltou que o problema está sendo resolvido, tanto que o valor da tarifa foi reduzido e o atual prefeito já afirmou que irá analisar a possibilidade de oferecer transporte coletivo gratuito.

O vereador Antônio de Miranda Silva contestou a fala do cidadão Geraldino de Souza Filho, lembrando que a Câmara votou contra o subsídio de 18 milhões de reais à empresa Via Sul proposto pelo ex-prefeito no final do mandato anterior.

O vereador Alexandre Campos argumentou que o Decreto Lei 201/1967 (que define regras para julgamento de agentes políticos por atos de improbidade administrativa e falta de decoro parlamentar) é, no seu entender, antidemocrático, porque foi promulgado durante a "Ditadura Militar", e o dispositivo objetiva "blindar" os agentes políticos, dificultando a condenação dos mesmos.

O vereador Gustavo Barbosa manifestou-se afirmando que votou contra a admissibilidade da denúncia apresentada pela sra. Tânia Lucinda devido a dúvidas jurídicas sobre alguns pontos do requerimento, mas ressaltou que, no seu entender, os atos praticados pelo vereador Guilherme Rocha são passíveis de "suspensão do mandato".

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto disse esperar que a Administração tome as medidas cabíveis com relação à quebra de contrato provocada pela não conclusão das obras de construção da pista de skate na Praça Celi (Av. Jove Soares), e pediu também que sejam instalados banheiros públicos no local.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho pediu que a Secretaria Municipal de Saúde busque recursos para adquirir um aparelho de Ressonância Magnética para atender a demanda da população. Agradeceu a Prefeitura pelo início das obras de contenção de enchentes no bairro Santanense. Pediu que a Prefeitura faça a repintura das faixas elevadas de pedestres nas ruas da cidade, e também providencie o desentupimento de bueiros.

O vereador Guilherme Rocha ressaltou que a não admissão da denúncia contra sua pessoa foi um "marco", um "aprendizado importante". Afirmou que "está trabalhando muito", e "não fica apenas postando nas redes sociais".

O vereador Dalmo Assis de Oliveira parabenizou a Prefeitura pelas melhorias no Morro do Bonfim, e sugeriu que seja construído um Mirante no local, para dar mais uma opção de lazer e turismo à população. Convidou os católicos itaunenses para participar da Oração do Rosário, a se realizar no dia 27 de setembro, a partir das 3 da madrugada, na Praça da Estação.

O vereador Wenderson Arlei da Silva pediu que o Saae tome providências para evitar interrupções no fornecimento de água nas comunidades rurais.

O vereador Leonardo Alves dos Santos enalteceu a iniciativa da Prefeitura no último final de semana, com o Mutirão da Saúde, que objetivou "zerar" as filas de consultas médicas, mas lamentou o grande número de ausências, o que comprometeu o atendimento e prejudicou outras pessoas.

A vereadora Márcia Cristina Silva Santos também se disse indignada com o grande número de faltas nas consultas médicas na rede pública de Saúde, e pediu que os cidadãos tenham consciência e pelo menos avisem com antecedência quando não puderem comparecer às consultas marcadas, para não prejudicar outras pessoas que estão na fila de espera. Pediu providências do Poder Público para tomar as providências necessárias para minimizar as constantes faltas de água nos bairros e principalmente nas comunidades rurais.

O cidadão inscrito não compareceu ao plenário.

O vereador Gustavo Barbosa cobrou do Executivo Municipal a aprovação da planta para construção do Pronto Socorro Municipal.

A vereadora Márcia Cristina Silva Santos informou que o Saae já adquiriu o encanamento para levar água tratada até as comunidades rurais, além de construir mais poços artesianos. Informou ainda que a Feira dos Pequenos Produtores Rurais será inaugurada na Praça Celi no próximo sábado, dia 27.]

O presidente Antônio de Miranda Silva pediu que a obra de iluminação do trevo do Morro de Engenho contenha uma placa informando os valores e recursos utilizados. Informou que o processo de ampliação do Hospital Manoel Gonçalves está em fase de adequação à legislação vigente, e o projeto deverá ser aprovado em breve.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto informou que a Secretaria de Saúde implantará no Município o CAPS 3 (Centro de Atenção Psicossocial), para melhorar o atendimento a pessoas com problemas psicossociais, com atendimento 24 horas. Convidou os cidadãos para a solenidade de lançamento do livro "Mistério das Borboletas", da professora Maria Geralda, a se realizar no dia 03 de outubro, às 19 horas, no bairro Padre Eustáquio. Agradeceu a equipe da Infraestutura da Prefeitura, pela instalação dos corrimões na praça do Morro do Engenho.

O vereador Leonardo Alves dos Santos se disse preocupado com a interdição do Teatro Sílvio de Matos para obras de reforma, pois o atraso nas obras tem prejudicado os artistas de Itaúna e região, que não podem utilizar o espaço para eventos artísticos. Pediu que a Prefeitura e a Secretaria de Cutura reabra a agenda do Teatro Sílvio de Matos em outubro.