371ª Ordinária


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/06/2025 - 17:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Expedientes do Prefeito:

Ofício do Prefeito Gustavo Mitre, indicando o vereador Leonardo Alves dos Santos como líder do Executivo na Câmara.

Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna MG
Reunião Ordinária – 24 de Junho de 2025


- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São José de Pedras.

- Pedido de Informações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, sobre vans as estão atualmente em operação no Programa Conduz.

- Pedido de Informações do vereador Lacimar Cezário da Silva, sobre o contrato vigente firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaúna e a Fundação Dom Cabral.

- Pedido de Informações do vereador Lacimar Cezário da Silva, sobre a “Corrida da Paz”.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre a previsão de realização de concurso público no Município.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre os gastos com a realização da “Corrida da Paz”.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- capina e limpeza da Rua Boa Esperança – Bairro Várzea da Olaria;
- alteração do trânsito da rua Cândido Bernardes, entre a Avenida Manoel da Custódia e a Rua Carlos José Abreu Diniz, transformando-a em via de mão dupla;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- instalação de lixeira coletiva na rua Zulmira Alves de Abreu, próximo ao número 11- na Vila Vilaça;
- poda de árvores na rua Antônio Nogueira Santos, no bairro Aeroporto;
- melhorias, com recomposição poliédrica, no calçamento da Av. Castro Alves, na Várzea da Olaria;
- limpeza na Praça Geni Barboza Pereira, no Centro de Itaúna;
- limpeza das margens entre a avenida Sanitária e o Ribeirão dos Capotos, no bairro Itaunense;
- iluminação no campo do Centro Social Urbano;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- instalação de quebra-molas na rua Av. Farias Tavares Parque Jardim;
- tapa-braco na rua Tarcisio Ribeiro, bairro Santanense;
- tapa-buraco na rua José Meneses, bairro Itaunense;
- tapa-buraco na rua José Moreira de Queiroz, bairro Itaunense;
- tapa-buraco na rua Luiz Inacio de Souza, bairro Itaunense;
- tapa-buraco na rua Luiz Paulino Torrres, bairro Godofredo Gonçalves;
- limpeza e capina na rua Dulcineia A. Oliveira, Recanto dos Peixotas;
- limpeza e capina na rua D. Maria Andrade, bairro Murilo Gonçalves;
- limpeza e capina na rua Vicente N Penido, bairro Cidade Nova;
- tapa-buraco na rua Duzolina Corradi Matos, bairro Morada Nova;
- melhorias no asfalto na rua Heli Loureiro, bairro Cidade Nova;
- tapa-buraco na rua Diamante e na rua Safira, bairro Padre Eustáquio;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- melhorias na Rua Geraldo Alves Paulino, próximo à esquina com a Rua Dalmo Lúcio Lima Coutinho, no bairro Cidade Nova;
- instalação adequada de rampas de acesso nos locais onde houver vagas reservadas para pessoas com deficiência;
- reparos na Avenida Manoel da Custódia, nas proximidades do número 491, especificamente na curva próxima ao ABC Atacado;

- Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:
- melhorias na captação pluvial entre as ruas Gesner de Faria Matos e Josephina Gonçalves de Abreu, bairro Cidade Nova;

- Indicações do vereador Gustavo Barbosa, solicitando:
- melhorias na iluminação do estádio do "Garcião";
- estacionamento em 45° na Av. Prefeito Milton Penido;
- reinstalação de semáforo na Av. Getúlio Vargas, esquina com Antônio do Bá;
- instalação de sinalização para pedestres nos cruzamentos das ruas Gonçalves da Guia e Agripino Lima;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- asfaltamento na Rua Chiquito Marinho, localizada no Bairro Santa Edwiges, onde está a Creche Dênia Alves Silva;
- limpeza e Capina nos arredores do Ribeirão Joanica, da Vila Tavares até Várzea da Olaria;
- asfaltamento na Avenida Dr. Walter Mendes Nogueira, atrás do Supermercado Mart Minas e Infraestrutura, sendo apenas um pedaço bem pequeno, localizado na Vila Tavares, que serve também como atalho e entrada da cidade;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Uberaba, no bairro Vila Vilaça;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- disponibilizado um profissional de serviços gerais para atuar na Praça Dona Ladica, localizada
no bairro Santanense;
- instalação de forro em PVC no Centro Comunitário da comunidade de Pedras;
- reparo do calçamento no trecho que compreende da ponte do Brejo até a comunidade;
- poda das árvores localizadas na área interna e ao redor da escola da comunidade de São José de Pedras, e limpeza do telhado da escola;
- reparo na estrada que liga o Distrito Industrial à comunidade de Brejo Alegre;
- colocação de meiacana de concreto na parte de calçamento da descida do morro da comunidade
da Bagaginha;
- instalação de uma aduela antes da ponte da comunidade da Bagaginha;
- reparo nas vias de acesso que vão do Posto de Saúde da Família (PSF) da comunidade de Brejo Alegre até a estrada que liga ao Retiro dos Farias;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- confecção de um elevado com faixa de pedestre na Rua Zulmira Alves de Abreu em frente a Creche Branca de Neve, no Bairro Vila Vilaça;
- elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Limpa Rios e Ribeirões no âmbito do Município de Itaúna;
- confecção de passeios na área verde do Bairro Santa Edwiges;
- melhorias na sinalização de PARE no final da Avenida Magalhães Pinto, esquina com a Rua Maurílio Fonseca, em frente ao campinho do lixão e também nas esquinas das Ruas 23 de Outubro e Agenor Alves de Faria, esquina com a Rua Maurílio Fonseca no Bairro Santanense;
- confecção de passeios no entorno do Parque do Bairro Três Marias;
- confecção de passeios na Avenida Albino Santos até ponte, próximo ao Bairro Garcias;
- melhorias na sinalização de PARE e também a colocação de Placas com sinalização na Avenida Chico Inácio com a Rua Calambau, no Distrito Industrial;

Expediente de Terceiros:

Convite da Escola Souza Moreira, para a Festa Junina da escola, a se realizar no dia 05 de Julho.

Tribuna da Casa:

Nada a registrar.

Comunicações Parlamentares Iniciais:

O vereador Leonardo Alves agradeceu a confiança nele depositada pelo Prefeito Gustavo Mitre, ao nomeá-lo líder do Executivo na Casa, e disse poder contar com o apoio dos colegas vereadores em sua missão.

O vereador Lacimar Cezário da Silva comentou sobre o desparecimento de um "drone" que pertence à Gerência Superior de Comunicação Social da Prefeitura, em fevereiro de 2025, e ressaltou que até o momento não foi instaurado procedimento administrativo para apuração do fato, e pediu providências da Administração para que o caso seja solucionado o mais rápido possível. Ressaltou que, além de não ter aberto procedimento para apurar o fato, a Prefeitura ainda abriu processo licitatório para aquisição de um novo aparelho.

O vereador Antônio José de Faria Júnior agradeceu a Administração pela limpeza e poda de árvores na Praça Cilico.

O vereador Wenderson Arlei da Silva lamentou mais um acidente na rodovia provocado por pedras colocadas na via por criminosos com o intuito de assaltar os motoristas. Pediu que o Poder Público faça o básico, que é a iluminação do trecho da rodovia nos limites da cidade, e disse esperar que a Polícia Militar possa fazer monitoramento nos locais de maior incidência desse tipo de crime.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira informou que várias pessoas têm reclamado da falta de marcações viárias em diversos pontos da cidade, principalmente na Av. Manoel da Custódia, e pediu providências da Prefeitura para melhorar a sinalização.

O vereador Rosse Andrade Silva comentou sobre o aumento do númeor de moradores de rua em Itaúna, usuários de drogas e andarilhos, e ressaltou que, em vez de a população fazer doações a essas pessoas, o melhor é dar a elas condições de trabalhar ou voltar para seus locais de origem. Informou que o Ministério das Cidades abriu novas inscrições para aquisição de Casas Populares, e os municípios precisam se cadasterar até Agosto para serem contempladas com o programa. Cobrou da empresa Nascentes das Gerais melhorias na MG-050, que a empresa explora com cobrança de pedágios.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto leu texto em comemoração do Dia Nacional do Policial Militar e do Bombeiro Militar (que se comemora na presente data, 24 de junho). Afirmou que a implantação do "Centro Pop" seria importante para ajudar a minimizar os problemas sociais que envolvem andarilhos, narcodependentes e sem teto.

O vereador Giordane Alberto Carvalho convidou as sras. Marilene Franco e Samanta Antunes, da diretoria da Escola Artur Contagem Vilaça, a comparecer na Tribuna do Plenário para entregar-lhes Voto de Congratulações pelos 30 anos de fundação da escola.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho agradeceu a Prefeitura sobre a obra de iluminação do campo de futebol do bairro Leonane. Parabenizou o Executivo pela iluminação das ruas do bairro Piaguassu e pelo tapa-buracos nas ruas Safira e Diamante, no bairro Padre Eustáquio. Cobrou a aquisição de aparelhos auditivos pela Secretaria de Saúde para atender a demanda da população.

A vereadora Márcia Cristina Silva Santos pediu poda de árvores na escola de São José de Pedras, e melhorias na captação de água no morro da Bagaginha. Agradeceu a Secretaria de Infraestrutura pelas melhorias na estrada de acesso à comunidade rural do Brejo Alegre.

O vereador Alexandre Campos comentou sobre os recursos destinados pelo senador Rodrigo Pacheco em favor do Município de Itaúna. Reclamou da grande quantidade de fezes defecadas por uma moradora de rua na Rua Silva Jardim e na Rua Professor Francisco Santiago, e pediu providências do Poder Público, pois os moradores da vizinhança têm reclamado com razão.

O vereador Gustavo Barbosa agradeceu ao Secretário de Infraestrutura pela retirada de entulho do Morro do Bonfim. Informou que o projeto de iluminação dos trevos da MG-050 e do Morro do Engenho já está pronto, e as obras deverão se iniciar em breve.

Participação Popular:

Nada a registrar.

Comunicações Parlamentares Finais:

O vereador Lacimar Cezário da Silva ressaltou sobre a urgência de se encontrar uma solução para o problema das pedras colocadas na rodovia por criminosos, e por isso exigiu que a Prefeitura exija com mais veemência das empresas de construção civil que retirem materiais de construção, paralelepípedos e blocos de concreto das proximidades da rodovia.

O Presidente Antônio de Miranda Silva lembrou que a prática criminosa de jogar pedras na rodovia estava ocorrendo mesmo antes de a empresa ter instalado materiais nas proximidades da estrada, e por isso afirmou que o que é preciso fazer é pedir intensificação do monitoramento no local, para coibir a ação dos criminosos. Informou que recebeu da Prefeitura mensagem dando conta de que o drone da Prefeitura caiu durante um trabalho de campo, mas o aparelho não foi encontrado, apesar das buscas intensas feitas na região pelos funcionários.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira sugeriu que se retire a cobertura sobre a locomotiva instalada na Praça da Instação, para impedir que moradores de rua usem o local para se abrigar, mas pediu que sejam tomadas medidas de atendimento social para ajudar os moradores de rua a conseguir trabalho e um lugar para morar.

O vereador Rosse comentou que a instalação da cobertura sobre a locomotiva visa proteger a máquina, que é parte do patrimônio histórico de Itaúna.

O vereador Giordane Alberto Carvalho cobrou a instalação de um PSF para atender a população do bairro Santa Edwiges.

O vereador Leonardo Alves informou ter recebido uma resposta do setor de comunicação da Prefeitura, informando que o drone da Prefeitura caiu durante um trabalho no entorno do Morro do Bonfim, e a Prefeitura fez uma busca com auxílio do Corpo de Bombeiros, mas o aparelho não foi encontrado. Informou que foi aberta uma sindicância para apurar eventuais responsabilidades, mas ficou constatado que o operador do drone não teve dolo, e ressaltou que acidentes acontecem, e por isso o aparelho foi baixado da relação de patrimônio da Prefeitura.

O vereador Rosse Andrade Silva informou que na próxima terça-feira participará de uma reunião com a direção do Hospital Manoel Gonçalves, para conversar sobre a situação financeira do Hospital.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto lamentou o falecimento do servidor Ederson Rezende, que por muitos anos trabalhou na Rodoviária de Itaúna. Agradeceu a Secretaria de Infraestrutura pelas melhorias na estrada do Brejo Alegre.

O vereador Gustavo Barbosa pediu que seja analisada a possibilidade de participação do diretor do Saae na reunião ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de julho.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Turno:
Altera a redação do Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Itaúna e dá outras providências
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza da via pública após a execução de serviços de tapa-buraco ou recomposição asfáltica e dá outras providências
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Desportiva Internacional de Minas e dá outras providências.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
4 - Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA às instituições que menciona e dá outras providências.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
5 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Alex Matoso Silva
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
6 - Projeto de Resolução nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Turno:
Concede o Diploma de Mérito Educacional de Itaúna à sra. Michele Cristina Nogueira
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
7 - Projeto de Resolução nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Turno:
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao técnico Marcos Antônio Ferreira
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
8 - Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Rocha
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Antônio Silveira Freire
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
9 - Projeto de Resolução nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Rocha
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Thiago Francisco Alves
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
10 - Projeto de Resolução nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Rocha
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vinícius Bicalho Rodrigues
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
11 - Projeto de Resolução nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Altera a Resolução 03, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna MG
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
12 - Projeto de Resolução nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marciliano da Silva Coelho
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
13 - Projeto de Resolução nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Turno:
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Maria José Rocha Gonçalves.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
14 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Carolina S. Faria
Turno:
Moção de Aplausos ao Sr. Joubert Queiroz Resende, pela sua dedicação, sensibilidade e incansável atuação em defesa do bem-estar animal em nosso município
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
15 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Turno:
Moção de Aplausos ao Pastor Leonardo Geovane dos Santos, em reconhecimento aos relevantes trabalhos sociais e religiosos prestados à comunidade
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
16 - Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Turno:
Moção de Aplausos a Helenice Moreira Araújo Otoni em reconhecimento à sua dedicação incansável, à sua fé transformadora e ao seu compromisso com a valorização da cultura e da espiritualidade no povoado de São José de Pedra
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
17 - Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Turno:
Moção de Aplausos ao Sr. Hélio Marques da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela fé e pelo exemplo de acolhimento e humanidade que impactou gerações
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
18 - Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Turno:
Moção de Aplausos ao Movimento “Legendários”, em reconhecimento à sua notável atuação na transformação de vidas, na promoção de valores cristãos, no fortalecimento dos vínculos familiares e no impacto positivo que vem gerando na juventude da comunidade itaunense, bem como no Brasil e no mundo
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Turno:
Declara de utilidade Pública o Grupo Educação, Ética e Cidadania
Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.
2 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Subtenente José Célio Amaral Júnior.
Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.
3 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao sr. Guilherme Enoch Lara e Sousa
Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.
4 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Turno:
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Elaine Aparecida Vilela Gonçalves.
Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.
5 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Turno:
Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Renato Rodrigues.
Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.
6 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Turno:
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Nadia Lage de Medeiros Alves.
Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.
7 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada.
Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.
8 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Turno:
Moção de Aplausos à empresa Belgo Arames, em reconhecimento pelos 50 anos de atuação e excelência na indústria nacional e relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.
9 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Turno:
Moção de Aplausos ao Sr. Dálvio Natalício Gonçalves de Oliveira, proprietário da Loja Casa Natal em reconhecimento aos relevantes eventos que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro.
Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.
10 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre acréscimo dos artigos 53-C e 53-D à Lei Complementar nº 172, de 3 de janeiro de 2022 (Plano Diretor Municipal), e dá outras providências.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
11 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências (anistia onerosa)
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.