363ª Ordinária

Nada a registrar.

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 29 de Abril de 2025

- Atestado médico do vereador Antônio de Miranda Silva.

- Justificativa de Ausência da vereadora Ana Carolina Silva Faria, por motivo de saúde.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre lote/edificação abandonada na Rua Eli Loureiro esquina com Rua Olivério Rabelo dos Santos, bairro Morada Nova.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre 63 questionamentos enviados à Ouvidoria do Município que não foram respondidos dentro do prazo.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando cópias das Ordens de Serviço relativas à utilização dos tratores pertencentes ao Município no período de 21 de abril de 2025 a 27 de abril de 2025;

- Pedido de Informações do vereador Israel Lúcio Antônio Neto, sobre o número de funcionários das Salas dos Conselhos e suas atribuições.

- Pedido de Informações do vereador Israel Lúcio Antônio Neto, sobre as crianças com intolerância a lactose, diabetes e doença celíaca nas escolas municipais.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando cópias dos convênios das cidades pactuadas com o Hospital Manoel Gonçalves.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, sobre a criação de um CEP para a Av. Walter Herculano Pereira.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, sobre as multas aplicadas à empresa Via Sul em razão de possíveis descumprimentos contratuais.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, sobre as ações adotadas pelo Executivo Municipal para regulamentação das leis 6150/2025, 6155/2025 e 6163/2025.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, sobre a quantidade de pacientes com doenças ocultas cadastrados nos PSFs do Município.

- Pedido de Informações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando memorial descritivo da Bagaginha e todas as zonas rurais do município, bem como das Praças de vários bairros da cidade.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre os critérios para definição da ordem de prioridade dos serviços de tapa-buraco nas ruas da cidade.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre o motivo do atraso nas obras da Capela Velório da comunidade rural do Córrego do Soldado.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- instalação de mais uma lixeira de fechamento na Zona rural de Cachoeirinha;
- limpeza no cemitério da comunidade rural do Córrego do Soldado;

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- instalação de postes de iluminação pública na Rua Alfredo Justiniano de Morais, especificamente nas imediações da Creche, Bairro Santa Edwiges;
- capina/limpeza na Rua Maurício Gomes, Bairro Vila Nazaré;
- manutenção do calçamento por toda extensão Rua Maurício Gomes, Bairro Vila Nazaré;
- limpeza geral e capina na pracinha Bela Vista, situada no bairro Vila Nazaré;
- instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Maria Fausta Parreiras, na altura do nº 279 Bairro Tropical;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- limpeza e capina nas ruas do bairro Morro do Engenho;
- limpeza e capina na rua Prefeito Milton Penido, bairro Belvedere;
- limpeza e capina na rua Vandeir Nogueira, Chácara do Quitão;
- limpeza e capina na rua João Otoni, bairro Santanense;
- poda de árvores na Avenida JK;
- poda de árvores na rua Vereador Tales Santos, bairro Jadir Marinho;
- melhorias na iluminação da quadra na Rua da Ponte, bairro das Graças;
- limpeza e capina na rua Osvaldo Chaves e na rua Dona Sinhá, bairro Jadir Marinho;
- limpeza das Praças do bairro Morada Nova;
- tapa-buraco rua Ana de Faria Dornas, bairro Santa Edwiges;
- limpeza e capina na rua Virgílio Gonçalves de Sousa, Recanto das Peixotas;
- instalação de placas de proibido estacionar na rua Benevides Garcias, Cidade Nova;
- instalação de placas de proibido estacionar rua Izaurino do Vale, Vila Tavares;
- melhorias na rua São Benedito;
- instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Central;
- limpeza da barragem do Benfica;
- construção de uma Praça no bairro Sion;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- tapa-buraco na Rua Cunha Quitão;
- conclusão da capela do Cemitério do Córrego do Soldado;
- limpeza do Cemitério do Córrego do Soldado;
- limpeza das vias do Córrego do Soldado;
- limpeza das laterais da av. Gabriel da Silva Pereira, no bairro Morro do Engenho;
- melhorias na captação pluvial das ruas Adolfo Mendes e Dante de Faria;
- limpeza do mato no Poliesportivo do bairro Itaunense;
- melhorias na estrada de acesso aos Arrudas;
- pintura de faixas nas ruas do bairro Santanense;
- melhorias na captação pluvial da rua Benevides Garcias;
- tapa-buraco na rua Santa Rosa;
- limpeza do mato na entrada do condomínio Alphaville;
- limpeza da rua José Corgozinho, bairro Várzea da Olaria;
- melhorias na captação pluvial para evitar água parada na rua Pará de Minas;
- revitalização da praça de Santanense;
- limpeza das ruas do bairro Santanense;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- limpeza e capina na Rua Severo Antunes;
- prorrogação da Lei de Anistia Fiscal;
- instalação de um ponto de hidratação na Pista Skate;
- instalação de um ponto de hidratação na comunidade rural de Campos;
- instalação de faixa elevada na Avenida Albino Santos;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- recapeamento asfáltico na Rua Vicente Nogueira Penido- Cidade Nova;
- implantação de área de lazer no bairro Godofredo Gonçalves;

- Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:
- fiscalização de trânsito na rua Olímpio Arruda, acima do número 28, Bairro Belvedere;
- capina de vegetação e limpeza na Rua Piracicaba, próximo ao número 83, Bairro Nogueirinha;
- notificação do proprietário do imóvel na Rua Santa Maria, número 69, esquina com José Alves Coutinho, e do proprietário do imóvel na Rua José Alves Coutinho, número 87, Bairro Graças, para limpeza dos imóveis;
- capina e limpeza de vegetação na estrada da comunidade dos Lopes;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- poda ou uma autorização para poda de uma árvore (pequizeiro), na rua Rua Fernando Rodrigues nº 4, bairro Centenário;
- restabelecimento da iluminação na Praça Celi, Avenida Jove Soares;
- instalação de um bebedouro na Praça Dr. Augusto Gonçalves próximo ao banheiro público;
- limpeza da margem da extensão do Rio São João nas proximidades do Portal do Engenho;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- limpeza e capina na Rua Francisco Guimarães, bairro Vila Tavares;
- limpeza e capina nos Lopes, Grota Grande;
- limpeza do mato alto e melhorias na iluminação, na Pracinha do bairro Godofredo Gonçalves;
- calçamento de um pequeno trecho residual, da Rua, Dr. Walter Mendes Nogueira, localizada no Bairro Vila Tavares;
- asfaltamento da Rua Lázaro José Marques, localizada no Bairro Jadir Marinho;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- recapeamento da rua Contagem, bairro Vila Vilaça;
- criação de vaga de carga e descarga na rua Antônio Corradi;
- poda de árvore na rua Divinópolis, bairro Morro do Sol;
- patrolamento de vias na fazenda Três Barras;
- capina e limpeza das ruas da comunidade de Lopes;
- melhorias na captação pluvial da rua Joaquim Soares Nogueira, bairro Parque Jardim;
- construção de meio fio na rua Terezinha Beralda Viana;
- demarcação de estrada rural no Paraíso dos Coqueiros;
- implantação de uma academia ao ar livre na rua Maria do Carmo Myrrha com rua Antônio Alves Rodrigues, ao lado da quadra de futsal do bairro Aeroporto;
- construção de uma praça e parquinho na rua Maria do Carmo Myrrha, bairro Aeroporto;
- poda da árvore na rua Antônio Eloi, em frente ao nº 89, bairro Piedade;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- criação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com transtorno de espectro autista;
- reparo de calçamento na rua do Dui, Chácara do Quitão;
- reparo na rua David Gonçalves Campos, bairro Garcias;
- reforma na quadra e instalações do Poliesportivo JK;
- pavimentação asfáltica na rua João Caetano, bairro Santanense;
- instalação de passarela na avenida São Soão;
- melhorias da quadra do bairro São Geraldo;
- melhorias na estrada da comunidade do Calambau;
- limpeza de praça na rua Paulino Torres;
- limpeza e implementação da coleta de lixo no bairro Nogueira Machado;
- limpeza e capina das ruas principais da Chácara do Quitão;
- limpeza e capina da rua Zé do Mário, bairro Olimpio Moreira;
- limpeza e capina dos pontos de ônibus e ruas do bairro Santa Edwiges;
- limpeza e capina da rua Augusto Gonçalves Paulino, bairro Itaunense;
- instalação de guarita no bairro Olímpio Moreira;
- implementação do aplicativo “Fila Anda” no Município;
- implementação da estratégia “fast-track”, para controle dos casos de HIV no Município;
- melhorias na iluminação pública na rua Boa Esperança, bairro Várzea da Olaria;
- ampliação dos horários de funcionamento dos PSFs nos feriados;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- limpeza e capina em toda extensão da Avenida JK e recapeamento do asfalto da Rua Armando Rodrigues de Oliveira, bairro Eldorado (atrás do Corpo de Bombeiros);
- poda de árvores no Cemitério Central;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- instalação de bueiro na rua Dr. José Drumond, bairro Vila Mozart;
- melhorias no sistema de captação pluvial na rua Adolfo Mendes, Bairro Nova Vila Mozart;
- troca de lâmpadas no bairro Cidade Nova ;
- tapa-buraco nas ruas da Várzea da Olaria;
- instalação de radares na Rua da Gruta, bairro de Lourdes;
- melhorias na sinalização de trânsito no bairro Morro do Engenho;
- melhorias no atendimento com psiquiatra infantil;
- vistoria técnica e as devidas intervenções no entorno da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na Rua Maria Carolina Alves, bairro João Paulo II;
- capina em lote municipal no Recanto das Peixotas;
- capina e reparo em vias do bairro Itaunense;
- capina nas ruas do bairro Nogueirinha;
- instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a Igreja Betel;
- instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na rua Osório Santos, 65, em frente ao Núcleo de Educação Infantil, bairro Santo Antônio;
- implantação de passeio e meio fio na rua Lagoa da Prata, Morro do Sol;

Nada a registrar.

O Vice-Presidente Gustavo Dornas Barbosa assumiu a presidência ad-hoc e presidiu a reunião, diante da ausência justificada do Presidente Antônio de Miranda Silva. A Secretária Márcia Cristina Silva Santos assumiu a Vice-Presidência ad-hoc, e o vereador Giordane Alberto Carvalho atuou como Secretário ad-hoc.

O líder do Prefeito na Câmara, vereador Dalmo Assis de Oliveira, leu requerimento solicitando a inclusão do Projeto de Lei nº 55/2025 (que Prorroga vigência da Lei Municipal nº 6.159, de 07 de março de 2025, e dá outras providências) na Ordem do Dia da presente reunião. O requerimento foi aprovado.

O cidadão Overaldo Rodrigues Pereira manifestou-se pedindo atenção do Poder Público para a preservação do meio ambiente em Itaúna, Itaitaiuçu e região, mais especificamente no que diz respeito ao impacto causado pelas grandes empresas de mineração sobre as nascentes, sobre a fauna e a flora local. Afirmou ter feito uma reportagem em maio de 2024, sobre os estragos causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Informou que está participando de três projetos de revitalização e preservação de nascentes em Itatiaiuçu, e pediu apoio dos governos municipais das cidades da região para a execução de projetos dessa natureza. Overaldo ressaltou que "Deus perdoa sempre; o homem perdoa às vezes; mas a Natureza não perdoa nunca".

A vereadora Márcia Cristina Silva Santos lamentou o falecimento de um bebê no Hospital Manoel Gonçalves no início da semana, fato esse que está sendo investigado. Marcia colocou-se à disposição dos familiares da criança para o que for necessário. Márcia informou que ligou para todas as unidades do PSFs para saber como estão sendo organizadas as consultas programadas e agendadas, e verificou que em alguns PSFs as consultas estão sendo marcadas para daqui a dois meses. Márcia pediu que a Secretaria de Saúde busque alternativas de métodos de agendamento, pois o método atual não está sendo bem aceito pela população.

O vereador Kaio Guimarães também lamentou o triste falecimento do bebê, que trouxe comoção social e indignação na população e principalmente na família da criança. Kaio afirmou que irá denunciar o caso junto à Polícia Civil, ao Ministério Público e junto ao Conselho Regional de Medicina, a fim de que os responsáveis sejam punidos, caso se comprove culpa.

O vereador Lacimar Cezário da Silva questionou o fato de o pregão para contratação de aluguel de veículos não ter sido transmitido pelo canal da Câmara no site do Youtube, e questionou também se procede a informação de que foram apagados os trabalhos e comentários da gestão passada nas redes sociais.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto informou que a Prefeitura e o Conselho de Pastores irão promover, no próximo dia 17 de maio, a Marcha para Jesus, e convidou a todos para participar do evento. Informou também que, no próximo sábado, será realizada a Marcha para Jesus na vizinha cidade de Itatiaiuçu.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira lamentou o falecimento do bebê na maternidade do Hospital Manoel Gonçalves, principalmente porque o prédio da maternidade é novo e muito bem equipado. Ressaltou que é preciso apurar o fato com urgência.

O vereador Antônio José de Faria Júnior informou que está à disposição da Comissão de Saúde da Câmara para ajudar no que for possível no que diz respeito ao falecimento do bebê no Hospital. Informou que conversou com a Administração sobre a possibilidade de instalar semáforos temporizados nos cruzamentos mais movimentados da cidade, e sua sugestão foi aceita, e em breve os aparelhos serão instalados.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho agradeceu a Administração pela manutenção na rua Dolores Aguiar, no bairro Várzea da Olaria. Pediu mais celeridade nos serviços de poda de árvore nas ruas da cidade. Pediu também que seja instalada uma passarela na Rua Manoel Bernardes, bairro Várzea da Olaria. Agradeceu a Administração pela instalação de uma academia ao ar livre no bairro Várzea da Olaria.

O vereador Gustavo Barbosa informou que a lei 14.133 determina que, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, apenas cidades com menos de 30 mil habitantes podem realizar pregões presenciais. Pediu ao Secretário Municipal de Saúde que o atendimento de pediatria seja descentralizado, para melhor atender a população dos bairros.

O vereador Rosse Andrade Silva exibiu vídeo no telão, sobre o "Circuito Religioso", a ser implantado no Município. Sobre o fato ocorrido no Hospital Manoel Gonçalves, ressaltou que é preciso que as causas do falecimento do bebê sejam devidamente apuradas, mas ressaltou que é preciso que todos tomem conhecimento de como o Hospital tem funcionado ultimamente, pois a entidade passa por muitas dificuldades, tendo de atender pacientes não apenas de Itaúna mas também de várias cidades vizinhas.

O vereador Wenderson Arlei da Silva também lamentou o falecimento do bebê no Hospital Manoel Gonçalves, e pediu que os vereadores

O vereador Alexandre Campos lembrou que o Hospital Manoel Gonçalves passa por crises financeiras há quarenta anos, mas a crise atual com certeza é a maior que a entidade enfrentou. Ressaltou que a culpa da crise não é dos provedores e administradores do Hospital, mas sim do SUS, cuja tabela está desatualizada desde 2008. Afirmou que a culpa da crise do Hospital também recai sobre os vereadores e do prefeito. Lembrou que o Hospital tem um prejuízo mensal de cerca de 500 mil reais por mês. Alexandre afirmou que "o prefeito Neider deu um calote de 6 milhões de reais somente no ano de 2024". Afirmou que o Hospital sequer tem receita suficiente para pagar o empréstimo que foi contraído recentemente para pagar os médicos. Alexandre afirmou que os vereadores se preocupam mais em dar subsídio para a ViaSul, em vez de pensar em sanar o prejuízo do Hospital. Alexandre criticou o prefeito da cidade de Itatiaiuçu, que criticou o Hospital alegando que a entidade estaria se negando a receber pacientes daquela cidade, e ressaltou que o prefeito de Itatiaiuçu deveria construir um hospital próprio. Alexandre pediu que os vereadores itaunenses se reunam com o Prefeito Gustavo Mitre para tentar encontrar uma maneira de arcar com os cerca de 500 mil reais que o Hospital tem de prejuízo todo mês. Alexandre disse acreditar que, em 18 meses, o atual Provedor do Hospital é capaz de regularizar a saúde financeira da entidade.

Manifestou-se o cidadão Hércules Vinícius dos Santos, pedindo que o Poder Público dê a devida atenção ao Parque Ecológico do bairro Morada Nova, que segundo ele está abandonado e se transformando num depósito de lixo. Afirmou que o local está se transformando num foco de reprodução do mosquito transmissor da dengue. Pediu informação sobre o material da cerca (postes, tela, etc) que deveria estar instalada no parque, mas ainda não foi instalada. Pediu que sejam instalados bebedouros no parque, para que as crianças se hidratem após as atividades esportivas. Pediu também que sejam instalados banheiros públicos para atender os visitantes.

Manifestou-se o cidadão Hélio Pinheiro, criticando a utilização de um veículo da Câmara, que teria levado alguns vereadores para participar de uma passeata durante da campanha eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonar. Parabenizou o prefeito de Itatiaiuçu pela crítica ao Hospital Manoel Gonçalves, e criticou os vereadores por não terem buscado recursos para o Hospital. Afirmou que o Hospital Manoel Gonçalves tem sido usado como palanque eleitoral nas últimas décadas. Criticou a atual administração municipal pela criação de 39 cargos na Prefeitura.

O vereador Gustavo Barbosa afirmou que o sr. Hélio Pinheiro mentiu, pois o veículo da Câmara foi utilizado no dia 27 de maio de 2018, muito antes do início da campanha política, e não foi utilizado para "participar de passeata".

O vereador Kaio Augusto também afirmou que o sr. Hélio Pinheiro mentiu, e a mentira foi derrubada pela própria informação do rastreador do veículo e pelo testemunho do motorista do veículo à época, que mostraram que o veículo não foi utilizado para levar vereadores a nenhuma manifestação política.

O vereador Alexandre Campos ressaltou que, ao contrário do que foi afirmado pelo sr. Hélio Pinheiro, vários recursos já foram trazidos em prol do Hospital Manoel Gonçalves. Propôs que o sr. Hélio se informe melhor e se prepare antes de trazer esse tipo de assunto à Câmara.

A vereadora Márcia Cristina Silva Santos ressaltou que já enviou ao Secretário Municipal de Saúde indicação solicitando que os PSFs ampliem os horários de atendimento aos cidadãos, principalmente nos fins de semana e feriados. Pediu que as comunidades rurais sejam melhor atendidas pelo revezamento do atendimento médico.

O vereador Rosse Andrade Silva entregou Voto de Congratulações à Avacci, pelos inestimáveis serviços prestados no tratamento de paciente com câncer em Itaúna. Rosse entregou o diploma à sra. Sandra Fares, diretora da entidade. Rosse também entregou Voto de Congratulações ao Sr. Luciano Alves Pereira, proprietário da Empresa Minas Mel, pelos inestimáveis serviços prestados Comunidade Itaunense e região.

O vereador Lacimar Cezário da Silva pediu que a Comissão de Saúde da Câmara de Itaúna provoque a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais sobre a situação crítica em que se encontra o Hospital Manoel Gonçalves, para que se busquem soluções para o problema o mais rápido possível. Pediu que o próprio Secretário de Estado da Saúde seja convidado a comparecer ao Hospital para tomar ciência da situação e contribuir, de alguma forma, para o saneamento das contas do Hospital.

O vereador Gustavo Barbosa informou que, na ocasião citada pelo cidadão Hélio Pinheiro, foi a Belo Horizonte no carro oficial da Câmara não para participar de campanha política, mas para se reunir com o então senador Aécio Neves e para se reunir com diretores da Fiemg.

O vereador Kaio Guimarães elogiou a postura do vereador Alexandre Campos pela manifestação acerca da situação do Hospital Manoel Gonçalves. Afirmou que os recursos provenientes do Município de Itatiaiuçu são nada mais do que o pagamento pelos serviços prestados, e não representam "ajuda", como fez acreditar o prefeito de Itatiaiuçu, que injustamente criticou o Hospital Manoel Gonçalves em vídeo recentemente divulgado nas redes sociais.

O vereador Antônio José de Faria Júnior pediu que o Secretário Municipal de Cultura, sr. Márcio Gonçalves Pinto, tente organizar um Encontro de Bandas anual. Parabenizou a Banda Sagrado Coração de Jesus, de Santanense, que participa de vários encontros de bandas em cidades da região, levando o nome de Itaúna. Antônio pediu que a Secretaria de Saúde disponibilize mais especialistas para atender a população nas áreas de cardiologia, angiologia, ortopedia, entre outras.

O vereador Giordane Alberto Carvalho propôs que a Mesa Diretora oficie o sr. Alan Rodrigo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, propondo mudanças no sistema de marcação de consultas nos PSFs da cidade.

Os vereadores Giordane Alberto Carvalho e Israel Antônio Lúcio parabenizaram o vereador Rosse Andrade pela promoção do baile em comemoração dos 60 anos do Automóvel Clube de Itaúna.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho disse esperar que as doações baseadas em descontos no Imposto de Renda possam ajudar o Hospital Manoel Gonçalves.