360ª Ordinária

Oficio 321/2025, de autoria do Prefeito, solicitando adiamento da participação do Secretário Municipal de Saúde, sr. Alan Rodrigo da Silva, para o dia 15 de abril, devido a compromisso previamente agendado. O pedido foi aprovado pelo Plenário.

Durante a votação do Projeto de Resolução 07/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e demais normativas correlatas", o vereador Wenderson Arlei da Silva pediu vistas ao projeto. O pedido de vistas foi aprovado, e o projeto foi retirado da Ordem do Dia da presente reunião.

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 08 de Abril de 2025

- Justificativa de Ausência do vereador Giordane Alberto Carvalho, por motivo de viagem a Brasília DF.

- Justificativa de Ausência da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, por motivo de saúde.

- Ofício do vereador Antônio José de Faria Jr., informando sua renúncia do cargo de membro da Comissão de Educação da Câmara.

- Voto de Congratulações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, para com a Associação Parkison Itaúna, pelos inestimáveis serviços prestados aos itaunense que sofrem com a doença.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, sobre o motivo do asfaltamento da rua Presidente Antônio Carlos não ter sido concluído.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, sobre o motivo pelo qual ainda não foram instaladas as placas indicativas de nomes de ruas, conforme leis municipais nº 6.019/2023, 6.020/2023 e 6.145/2024.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves, solicitando memoriais descritivos dos ESFs dos bairros Jadir Marinho e Várzea da Olaria.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando memoriais descritivos dos bairros Vitória, Várzea da Olaria e Mamonal.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre a situação do campo de futebol do bairro Santanense.

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- capina/limpeza na Rua Cunha Quitão, Bairro Chácara do Quitão;
- capina/limpeza na Rua José Donato, Bairro de Lourdes;
- asfaltamento na Rua José Donato, Bairro de Lourdes;
- notificação do proprietário de lote na Rua Dr. Manoel Brás Filho, em frente ao número 40, Bairro Murilo Gonçalves, para limpeza do imóvel;
- capina/limpeza na Rua Dr. Manoel Brás Filho, Bairro Murilo Gonçalves;
- limpeza e capina de toda a estrada que liga o Bairro Peixotas à comunidade de Campos;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- instalação de Faixa Elevada de Pedestres na Rua Glaucus Corradi Melo;
- tapa-buraco na Rua Alexandrina Bernardes - Itaunense;
- instalação de bebedouro na Quadra da Escola de Vista Alegre;
- manutenção no calçamento da Rua Joaquim Nogueira Penido;
- instalação de uma Lixeira no Caic;
- limpeza e capina na Av. São João;
- instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Ana de Faria Dornas;
- Manutenção na Guarita da comunidade de Campos;
- asfaltamento da Rua Presidente Antônio Carlos;
- asfaltamento da Rua Zé do Gode;
- asfaltamento da Rua Santa Rosa;
- asfaltamento da rua Luiz Paulino Torres;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- instalação de guarita na rua Serjobes Marinho, bairro Vitória;
- melhorias no calçamento e no meio-fio da rua Francisco Alberto;
- asfalto ou calçamento na Rua 17 de Setembro, bairro Parque Jardim;
- limpeza das ruas do bairro Residencial Santanense;
- melhorias na sinalização da rua Delmira Gonçalves, esquina com Joaquim Soares, bairro Itaunense;
- tapa-buraco na rua João Herculano, bairro Jadir Marinho;
- tapa-buraco rua Maria Helena de Brito, bairro Santa Mônica;
- limpeza na rua Heli Parreira Vilaça;
- tapa-buraco nas ruas do bairro Novo horizonte;
- instalação de lixeiras na comunidade rural dos Carneiros;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- instalação de tapa-buracos na Rua José Calambau;
- instalação de Trafic-Calming na Rua Venero Nogueira Pedrosa;
- melhoria na sinalização da esquina da rua Dr Jospe Gonçalves com Av. São João;
- instalação de mais um semáforo na Praça Dr Augusto Gonçalves;
- melhorias na sinalização de trânsito da Av JK;
- melhorias na sinalização das ruas José Luiz Calambau e José Bernardes;

- Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:
- tapa-buraco na Rua Nossa Sra. do Carmo, em frente ao número 651 (CJ MOTOS), bairro Padre Eustáquio;
- notificação do proprietário de imóvel na Rua Argemiro Pereira, bairro Morro do Sol, para limpeza do terreno;
- melhoria e reparo do calçamento na Rua Poços de Caldas, próximo ao número 490, Bairro Morro do Sol;
- manutenção dos brinquedos da praça que fica localizada na Rua Justino José da Fonseca, Bairro Aeroporto;
- notificação do proprietário de imóvel na Avenida João Moreira de Carvalho, bairro Parque Jardim, para limpeza do terreno;
- tapa-buraco na Rua Serjobes Marinho, bairro Várzea da Olaria;
- manutenção dos brinquedos da praça da Rua José Dias Pereira Filho, Bairro Olímpio Moreira;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- troca da tampa do bueiro na Rua Dr. José Gonçalves próximo ao nº 717, esquina com a Rua Ari Barroso, Centro;
- limpeza do cemitério do Córrego do Soldado;
- conclusão das obras da Capela Funerária do Córrego do Soldado;
- limpeza da vegetação exposta no acesso à Comunidade de Campos;
- melhorias na pavimentação da Rua São Benedito, Centro;
- tapa-buraco e melhoria no escoamento de água pluvial na Rua Wilson Mendes Nogueira, bairro Piedade;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago, solicitando:
- limpeza e capina da AV Manoel da Custódia, bairro Vila Nazaré;
- limpeza e capina do CAPS II;
- capina da rua Maria José do Amaral, bairro Vila Tavares;
- limpeza das ruas do bairro Aeroporto;
- capina da rua Ana Burrini, Vila Tavares;

- Indicações do vereador Kaio Guimarães, solicitando:
- verificação na situação de coqueiros plantados na Av. Getúlio Vargas, altura do nº 1823;
- alteração do trânsito da Rua Maria Coutinho, bairro das Graças;
- instalação de placa de estacionamento proibido em frente a garagem do Edifício Benfica;
- instalação de redutor de velocidade na rua Alzira Gonçalves;
- melhoria na iluminação pública da Rua 1, comunidade de Cachoeirinha;
- ampliação de horários de transporte coletivo para atender o bairro João Paulo II;
- ampliação de horários de transporte coletivo para atender o bairro Várzea da Olaria;
- reativação da linha de ônibus que ligando os Piaguassu e Jadir Marinho, passando pelo Hospital Dr. Ovídio Gonçalves;
- reativação da linha de transporte coletivo que passa às 17 horas na Praça Dr. Augusto Gonçalves com destino ao bairro Morada Nova;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- revitalização e implantação de academia na praça da quadra do bairro Aeroporto;
- construção de quadra de areia na praça do bairro Aeroporto;
- manutenção de passeio do ginásio Poliesportivo JK;
- instalação de quebra mola na Rua Parreiras, bairro de Lourdes;
- melhorias na captação pluvial da rua Osvaldo Santo, bairro Nogueira Machado;
- capina e limpeza da rua Cleider Ferreira de Faria, bairro Santa Edwiges;
- notificação de proprietário de imóvel na rua Argemiro Pereira com rua Caxambu, bairro Morro do Sol, para limpeza do terreno;
- melhorias na captação pluvial da rua Zózimo Lopes, bairro JK;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- ampliação de iluminação pública nas comunidades rurais;
- ampliação do horário de atendimento em ESF;
- ampliação e conservação das estradas rurais;
- ampliação e melhoria na Farmácia Básica;
- atendimento piscológico “Saúde na Hora”;
- criação de um banco de doação de sangue;
- contratação de protético para atender a população;
- contratação de uma nova equipe para atendimento médico na zona rural;
- credenciamento da unidade móvel para atendimento nas escolas das comunidades rurais;
- credenciamento do Caps;
- disponibilização de meios para descarte de lixo eletrônico;
- disponibilização de Leito 24h no Pronto Socorro;
- contratação de equipe de neurocirurgião para atender na saúde pública;
- criação de um espaço para descanso no Hospital Manoel Gonçalves;
- aumento do valor da diária paga aos servidores municipais;
- criação de um laboratório de análises no Pronto Socorro;
- criação de um leito reservado para atendimento psiquiátrico;
- notificação do proprietário de imóvel na rua Argemiro Pereira, bairro Morro do Sol, para limpeza do terreno;
- limpeza e capina da rua Walter Mendes Nogueira;
- melhorias na captação pluvial das ruas da cidade;
- melhorias na estrada de acesso à Fazenda do Telmo, Serra Verde;
- melhorias na sinalização das avenidas próximas ao Bom Pastor;
- alterações no trânsito da rua João Nogueira Penido, bairro Piedade;
- alterações no trânsito da rua Aurelio Campos;
- parceria com a Policia Militar para intensificação da patrulha rural;
- parceria com a Universidade de Itaúna para disponibilização de consultas de fisioterapia e psicologia;
- instalação de placa de estacionamento proibido na Rua Antônio Eloi;
- retomar a administração do Pronto Socorro, com credenciamento de Upa;
- aquisição de tratores e implementos agrícolas para fortalecimento da agricultura familiar;
- troca de lâmpadas na rua Mateus Leme, bairro Parque Jardim;
- implantação de uma unidade de atendimento pediátrico no Município;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- melhorias na iluminação do Bairro Vitória;
- melhorias na iluminação do Caminho do Bonfim;
- criação de um “Circuito Religioso” em Itaúna;
- construção do Centro de Convivência do Idoso;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- instalação de quebra-mola em rua do bairro Cidade Nova;
- limpeza da praça de Vista Alegre;
- notificação de proprietário de lote sujo no bairro Centenário, para limpeza do imóvel;
- notificação de lote sujo no bairro Residencial Santanense, para limpeza do imóvel;
- reparo na pavimentação de ruas do bairro Várzea da Olaria;
- limpeza na pracinha do bairro Cidade Nova;
- limpeza de lotes sujos no bairro Parque Jardim;
- manutenção de guarita de ponto de ônibus no bairro Morada Nova;
- manutenção de Parquinho do bairro Aeroporto;
- manutenção e melhorias nas pracinhas da zona rural;
- instalação de quebra-mola na Av. Chico Morais, bairro Garcias;
- melhoria da iluminacao em pracinha do bairro Cidade Nova;
- limpeza e capina no quiosque na rua Juvenal José de Faria, Itaunense II;
- capina e limpeza das ruas do bairro Cidade Nova;
- reparo em vazamento em cano localizado abaixo da passarela sobre o Rio São João, nas proximidades da Rodoviária;

Nada a registrar.

Manifestou-se o sr. Alexei Figueiredo Michailovsky, doutor em Música pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e doutorando pela Universidade de York, no Canadá. Alexei pediu atenção dos políticos para o cenário artístico de Itaúna. Citou nomes de vários artistas itaunense como exemplos de potencial, mas afirmou que Itaúna tem muito a crescer na produção cultural e artística, e disse estar apto a contribuir. Alexei disse esperar que o Poder Público itauense mantenha com os artistas itaunenses uma relação frutífera, permitindo que esses artistas tenham prioridade de participação em eventos mantidos e/ou patrocinados pelo Poder Público.

O Presidente suprimiu o expediente para participação do sr. Antônio Fernando Guerra (Provedor do Hospital Manoel Gonçalves), do sr. Samuel Nicomedes Herculano (Diretor Financeiro) e do sr. Ronaldo Oliveira (Administrador), que apresentaram informações da situação financeira. A Prestação de Contas do Fechamento Contábil do exercício de 2024 do Hospital Manoel Gonçalves e do encaminhamento da DRE – Demonstração do Resultado no Exercício mostrou o seguinte balanço:

(+) Resultado Líquido Positivo Superavitário: R$ 265.912,58
(+) Receitas Totais: R$ 94.447.737,92
(-) Despesas Totais: (R$ 94.181.825,34)

(+) Receitas Hospitalares: R$ 64.482.017,96
(-) Despesas Hospitalares: (R$ 87.215.794,90)
(-) Resultado Operacional Negativo: (R$ 22.733.776,94)
(+) Receitas Patrimoniais (*): R$ 27.866.819,32
(*) O saldo deste grupo de contas está representado substancialmente por recursos recebidos e gastos para custeio e aquisição de ativo imobilizado.

Lembrando que os recursos previstos e não repassados pela prefeitura, de aproximadamente R$ 6.000.000,00, não estão contabilizados. O resultado positivo foi gerado principalmente pelos recursos oriundos de Emendas Parlamentares, onde entra a contabilização de equipamentos e custeio, que são gastos gradativamente, gerando impacto positivo até o seu término. O Hospital oferta, contratualmente, 60% de sua capacidade instalada ao SUS - Sistema Único de Saúde. Este índice, no Hospital Manoel Gonçalves, é de 84% (oitenta e quatro por cento) em média. O hospital produz ainda um extra teto anual de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) que é contabilizado em prejuízo (provisão para perdas), uma vez que o Ministério da Saúde não paga esta produção. Isto ainda considerando que esta produção é contabilizada com a tabela SUS, que não é reajustada desde 2008, pelo valor financeiro, (embora alguns poucos procedimentos sofreram atualizações). Se ainda considerarmos o custo operacional que a instituição tem, para esta produção a mais (em torno de R$ 2.900.000,00), poderemos estimar um prejuízo anual em torno de R$ 5.000.000,00. Na contante busca de aperfeiçoamento e qualificação da gestão, o Hospital Manoel Gonçalves aderiu ao programa estadual de DRG – Diagnosis Related Groups, que significa “Grupos de Diagnósticos Relacionados”, onde é medido a ineficiência hospitalar, dentre outros indicadores. O hospital de Itaúna está com uma ineficiência de 17%, segundo os critérios de apuração desse programa, sendo que a média de todos os outros hospitais é uma ineficiência de 40% e ainda tem hospitais que trabalham com uma ineficiência de 200%. O índice do Hospital Manoel Gonçalves é melhor em 42,5% se comparados com a média de outros hospitais, motivo até de elogios por parte da equipe do Estado, embora seja reconhecido por todos que ainda se pode melhorar. A redução do atendimento, adequando aos 60% (reduzindo o hoje de 84%), conforme a lei da filantropia, poderia passar pela redução de leitos, tanto de CTI quanto de internações, agravando significativamente as transferências de pacientes do Pronto Socorro para o hospital (sexta-feira de carnaval tinha 35 pacientes esperando vaga para internação). O relatório conclui ressaltando a necessidade de repactuação contratual com o SUS, incluindo o financiamento extra (já comprovado nos extrapolamentos), por parte do Município, para manter o atendimento hoje existente, uma vez que a maioria destes são de pacientes itaunenses. Essa repactuação do contrato se mostra urgente, para minimizar o déficit mensal da instituição. Caso não se implemente, poderá comprometer a qualidade e segurança na assistência ao paciente e até mesmo comprometer a atividade do hospital como um todo, o que, para a cidade de Itaúna é de inimaginável consequência.

O vereador Alexandre Campos pediu aos demais vereadores que façam coro ao apelo junto ao Secretário Municipal de Saúde e ao Prefeito, pedindo mais atenção para o Pronto Socorro, que não é responsabilidade do Hospital, mas sim do Município. Ressaltou que o Município apenas contratou o Hospital para assumir PS, mas é preciso que o Poder Público destine todos os recursos financeiros necessários para o bom funcionamento do PS.

O vereador Gustavo Barbosa lembrou que o Pronto Socorro precisa de um prédio próprio, para melhor atender as demandas do Município e região. Perguntou quando irá começar a obra de construção do novo Pronto Socorro. O sr. Antônio Guerra informou que o projeto foi aprovado, os cálculos estruturais estão prontos, e as obras terão início assim que os recursos financeiros previstos forem depositados.

O vereador Rosse Andrade Silva ressaltou que, em 2024, foram atendidas no Hospital quase 60 mil pessoas, numa média de mais de 164 pessoas por dia, incluindo pacientes de Itatiaiuçu e outras cidades vizinhas, e por isso acha justo que esses municípios contribuam com recursos financeiros para a boa manutenção do Hospital.

O vereador Kaio Guimarães perguntou sobre a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas ajudarem o Hospital por meio de incentivo fiscal (dedução de impostos). O sr. Antônio Guerra informou que a direção do Hospital está mudando o Estatuto da entidade para permitir esse tipo de receita, e citou exemplo de uma empresa de Itaúna que recentemente doou 4 milhões de reais a um hospital de Belo Horizonte, impedido de fazer a doação ao hospital local por esse entrave burocrático que, a partir de agora, não será mais problema.

O sr. Ronaldo Oliveira comentou que, entre equipamentos e estrutura física, o custo total de implantação do serviço de Atendimento em Quimioterapia custa cerca de 25 milhões de reais, e o Hospital deixou claro que não tem recursos para oferecer o serviço, motivo pelo qual é imprescindível que os governos municipal, estadual e federal destinem recursos para possibilitar essa implantação.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho perguntou sobre a possibilidade de alguma empresa patrocinar, por exemplo, os gastos com alimentação de profissionais e pacientes do Hospital ou mesmo custear a área de estacionamento, por meio de deduções no Imposto de Renda, para diminuir custos para os pacientes e familiares. O sr. Antônio Guerra ressaltou que essas pequenas receitas (como a taxa de estacionamento) são muito importantes para manutenção do Hospital.

O vereador Antônio de Miranda Silva ressaltou que o Hospital é obrigado a atender quem chega, indepentendemente de já ter ou não ultrapassado os limites de atendimento cobertos pelo SUS, cuja tabela inclusive já está defasada há anos, e precisa urgentemente ser reajustada. Propôs que seja realizada uma campanha publicitária incentivando empresas locais a contribuir com o Hospital por meio do incentivo fiscal (deduções no Imposto de Renda).

O sr. Antônio Guerra informou que as ruínas da antiga sede do Hospital serão reformadas tanto para recuperação do patrimônio histórico, como também para ser utilizado para funcionamento dos setores administrativos do Hospital, liberando espaço útil para funcionamento do Atendimento Oncológico.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto agradeceram a direção do Hospital pela abertura dada a pastores e padres para visitas a enfermos na entidade. Israel disse esperar que, num futuro próximo, o Hospital passe a ter uma UTI Neo Natal.

O vereador Rosse Andrade Silva perguntou se existe possibilidade de a Unimed desocupar o espaço que atualmente ocupa no prédio do Hospital. O sr. Antônio Guerra informou que sim, e que o plano seria usar o espaço para fazer funcionar um Pronto Atendimento.

O cidadão Geraldino de Sousa Filho, inscrito para falar sobre o aniversário do Partido dos Trabalhadores, não compareceu.

O vereador Lacimar Cezário da Silva lamentou a recente invasão do Cemitério Central por vândalos, e pediu que seja instalado um sistema de câmeras de vigilância no local. Comentou que, recentemente, 17 médicos pediram demissão do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, e pediu providências da Administração para repor esses profissionais.

O vereador Rosse Andrade Silva informou que fez um levantamento sobre os entulhos de construção civil espalhados em lotes vagos, e ressaltou a necessidade de o Poder Público buscar uma solução para o problema, a fim de combater infestação de animais nocivos, desequilíbrio ambiental, doenças e outros problemas. Propôs que a Prefeitura destine caçambas de coleta e também um terreno para receber esse entulho de forma gratuita para a população, a exemplo do que foi feito em várias cidades vizinhas.

O vereador Antônio de Miranda Silva informou que o Secretário de Saúde acabou de informar que os médicos que pediram demissão o fizeram por discordar do modelo de contrato instituído pela Administração anterior, mas a atual Administração já está tomando as providências para sanar o problema.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho pediu que o Prefeito faça a reforma do vestiário do campo de futebol do bairro Leonane. Pediu que sejam criadas mais linhas e horários de ônibus para atender clientes e funcionários do hipermercado Mart Minas. Pediu também complementação do asfaltamento da rua Santos Dumont. Pediu também que o Secretário de Esportes providencie limpeza do campo de futebol da comunidade rural dos Paulas.

O vereador Gustavo Barbosa exibiu fotos no telão, mostrando a ação conjunta da Prefeitura e da Polícia Militar para retirar pessoas que estavam morando embaixo da ponte sobre o Rio São João na Av. São João, que corriam risco de eventuais alagamentos. Gustavo pediu clemência junto as autoridades federais competentes para conceder anistia aos manifestantes presos em Brasília no dia 08 de janeiro de 2023.

O vereador Leonardo Alves de Sousa comentou que, na cidade de Caçapava MG, a Prefeitura credenciou uma empresa para coletar entulho de construções de forma gratuita para descartes de até 50 quilos por dia, cobrando do cidadão apenas sobre peso excedente de entulho. Propôs que seja adotada medida semelhante em Itaúna.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto informou que esteve em visita na Cadeia Pública para colher informações sobre os protestos que os detentos realizaram no dia 31 de março de 2025, e ressaltou que os protestos foram pacíficos e a Polícia não precisou intervir com aplicação de força.

O vereador Kaio Guimarães ressaltou a grandiosidade da manifestação popular ocorrida no último domingo (dia 06 de abril) pedindo anistia para cidadãos presos durante os protestos realizados na Praça dos Três Poderes no dia 08 de janeiro de 2023, onde várias senhoras idosas foram condenadas simplesmente por protestar contra abusos do Poder Judiciário.

O Presidente Antônio de Miranda Silva comentou sobre a necessidade de se oferecer condições para que emprendedores e empresas de outras cidades se instalem em Itaúna para gerar emprego, renda e desenvolvimento para nossa cidade, e informou que a Prefeitura já está estudando meios para fazer Itaúna atrativa aos empresários.