318ª Ordinária


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/04/2024 - 14:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 30 de Abril de 2024

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, sobre o prédio do antigo Mercado Municipal.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, sobre a lei de denominação do prédio do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic), e possíveis alterações posteriores.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre o motivo pelo qual a Rua Luiz Paulino Torres ainda não foi pavimentada.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre a quantidade de artistas cadastrados no Município e a quantidade de espaços culturais existentes.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves, solicitando Memorial Descritivo da ponte/aduela/travessia na Avenida Manoel da Custódia.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves, solicitando Memorial descritivo da ponte/aduela/travessia na Rua José Viana da Fonseca, bem como da Praça e da Rotatória localizadas na referida rua.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre a licitação para realização da obra dos gabiões no Ribeirão da Joanica.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre possível realização, em 2024, de concorrência para compra de madeiras (tábuas) para atender às paróquias na Semana Santa.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre a Lei Complementar 179/22, sobre concursos para professores (creche, educação infantil, ensino fundamental I, ensino fundamental II e 2º grau), reajuste para o funcionalismo público municipal de Itaúna nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, e sobre a criação dos cargos de professor regente de turma (pré escolar e 1ª a 4ª série do ensino fundamental) e de professores de quinta a oitava série e 2º grau.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- manutenção e limpeza de um bueiro localizado em frente ao número 355 da Rua Pará de Minas, no bairro Parque Jardim;

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- colocação de um letreiro de “EU AMO…” nos bairros Garcias e Aeroporto a pedido dos moradores, assim como foi feito no bairro Santanense;

- Indicações do vereador Aristides R. Carvalho Filhos, solicitando:
- melhorias no calçamento limpeza e capina na rua Dr. Tirezio Geraldo Gomes, no bairro Santa Edwiges;
- operação tapa-buracos e limpeza nas ruas Vovó Nair e Marieta D`Ângelo Moreira;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- limpeza das margens da estrada do Vista Alegre até o Retiro dos Farias;
- limpeza da sede da Associação dos Moradores do Retiro dos Farias, instalação de um palco simples e 5 barracas para a realização de festa junina no dia 06 de julho na comunidade;
- finalização da construção da ponte do Ribeirão no Retiro dos Farias;

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
- placa de sinalização “10 minutos” na Av. João Moreira de Carvalho, próximo ao número 359, no bairro Residencial Santanense;
- melhoria na sinalização e avaliação para alteração em “sentido único”, da rua Santo Agostinho, esquina com a rua Agenor Soares, no bairro das Graças;
- troca de lâmpada na rua Zé do Nego, próximo ao número 76, no bairro Santa Edwiges;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- memorial descritivo, croqui e/ou projeto da praça na av Jove Soares, esquina com a rua Pedro Coutinho;
- capina na rua João Caetano no Bairro Santanense;
- cobertura da praça Maria Feliciana de Faria", ou alternativa que considerar pertinente no bairro de Lourdes;
- troca de placas com nome de ruas ou alternativa que considerar pertinente nos bairros Veredas 1 e 2;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- implantação de quebra molas ou radar de velocidade na rua Antônio Corradi, bairro Cerqueira Lima;
- implantação de quebra molas ou rada de velocidade no cruzamento da rua Francisco Alberto com rua João Enock, bairro Várzea da Olaria;
- melhorias na pintura e sinalização no cruzamento da rua Francisco Alberto com rua João Enock, bairro Várzea da Olaria;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- pavimentação asfáltica na Rua Dulcineia Auxiliadora de Oliveira, bairro Recanto das peixotas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Ener Batista
Turno:
Altera a Lei n°1.821, de 02 de maio de 1985, que institui o Código de Posturas do Município de Itaúna e dá outras providências
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Institui a criação, construção e exploração dos cemitérios verticais e ou crematórios no Município de Itaúna-MG e dá outras providências.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
3 - Projeto de Resolução nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Alexandre Nogueira Falcão
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
4 - Projeto de Resolução nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Turno:
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Dupla Gil César e Flaviano
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
5 - Projeto de Resolução nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Ener Batista
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Gil Terra Chaves Júnior
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
6 - Projeto de Resolução nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Turno:
Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Dreifus Fonte Boa Amaral.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
7 - Projeto de Resolução nº 38 de 2024
Processo: -
Autores: Antônio de Miranda, Márcia C. S. Santos
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Wanderson Clayton Fontella Francisco.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
8 - Projeto de Resolução nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Ener Batista
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Raimundo Tomaz do Couto
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
9 - Projeto de Resolução nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Turno:
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Pastor Valentino Barbosa dos Santos
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
10 - Moção nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Turno:
Moção de Aplausos a Cãotinho Jenny Pet
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
11 - Moção nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Turno:
Moção de Aplausos à Comitiva Herdeiros da Tradição.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
12 - Moção nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Turno:
Moção de Aplausos à empresa Ligeirinho Cargas Rápidas.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
13 - Moção nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Turno:
Moção de Aplausos à Gilgleide Couto de Lima
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
14 - Moção nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS À FARMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
15 - Moção nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Turno:
Moção de Aplausos ao Pastor Délio Ferreira de Jesus, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
16 - Moção nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Turno:
Moção de Aplausos à Dra. Cláudia Lúcia Fonseca Klein, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
17 - Moção nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Turno:
Moção de Aplausos ao Pastor Claudemir Felipe da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
18 - Moção nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Turno:
Moção de Aplausos ao cidadão Maurílio Antonio de Souza Júnior, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
19 - Moção nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Turno:
Moção de Aplausos à empresa MM Aluguel de Carros, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
20 - Projeto de Resolução nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Turno:
Cria logomarca e slogan da Defesa Civil de Itaúna e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Turno:
Denomina logradouro público Rua Professor Anilson Malta.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Turno:
Denomina Logradouro Público Rotatória “Napoleão Guimarães Ribeiro”.
Incluído na Ordem do Dia