{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 114 de 2023", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "Cria logomarca e slogan da Defesa Civil  de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Aristides R. C. Filho", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico Rua Professor Anilson Malta.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico Rotat\u00f3ria \u201cNapole\u00e3o Guimar\u00e3es Ribeiro\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4401, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Ener Batista", "ementa": "Altera a Lei n\u00b01.821, de 02 de maio de 1985, que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios verticais e ou cremat\u00f3rios no Munic\u00edpio de Ita\u00fana-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4397, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Lacimar Cez\u00e1rio", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao Sr. Alexandre Nogueira Falc\u00e3o", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4400, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Leonardo Alves", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Cultural a Dupla Gil C\u00e9sar e Flaviano", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4402, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Ener Batista", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana a Gil Terra Chaves J\u00fanior", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4403, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Desportivo a Dreifus Fonte Boa Amaral.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4404, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nio de Miranda,M\u00e1rcia C. S. Santos", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana a Wanderson Clayton Fontella Francisco.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4407, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2024", "autor": "Ener Batista", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao Raimundo Tomaz do Couto", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4410, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2024", "autor": "Kaio Guimar\u00e3es", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao Pastor Valentino Barbosa dos Santos", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4398, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2024", "autor": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a C\u00e3otinho Jenny Pet", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4399, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2024", "autor": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Comitiva Herdeiros da Tradi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4405, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 empresa Ligeirinho Cargas R\u00e1pidas.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4408, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Lacimar Cez\u00e1rio", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Gilgleide Couto de Lima", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4409, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2024", "autor": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 FARMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4412, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2024", "autor": "Kaio Guimar\u00e3es", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Pastor D\u00e9lio Ferreira de Jesus, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Comunidade Itaunense.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4413, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2024", "autor": "Kaio Guimar\u00e3es", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Dra. Cl\u00e1udia L\u00facia Fonseca Klein, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Comunidade Itaunense.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4414, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2024", "autor": "Kaio Guimar\u00e3es", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Pastor Claudemir Felipe da Silva, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Comunidade Itaunense.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4411, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2024", "autor": "Kaio Guimar\u00e3es", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao cidad\u00e3o Maur\u00edlio Antonio de Souza J\u00fanior, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Comunidade Itaunense", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4415, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2024", "autor": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 empresa MM Aluguel de Carros, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade itaunense.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4416, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2024", "autor": "Lacimar Cez\u00e1rio", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}