| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o município de Itaúna a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
|
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Turno:
|
Altera o Art. 11 da Lei nº 5.900 de 1º de Março de 2023 e dá outras providências.
|
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
|
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal no 1.437, de 26 de dezembro de 1978, que “Autoriza doação de uma área de terreno às Obras Sociais do
Bairro Santo Antônio”.
|
Incluído na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
|
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Cultural do Bairro Santanense e João Paulo II e dá outras providências.
|
Incluído na Ordem do Dia |
