{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Ita\u00fana a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas  Gerais S/A \u2013 BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2023", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "Altera o Art. 11 da Lei n\u00ba 5.900 de 1\u00ba de Mar\u00e7o de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 3999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba, da Lei Municipal no 1.437, de 26 de dezembro de 1978, que \u201cAutoriza doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terreno \u00e0s Obras Sociais do\r\nBairro Santo Ant\u00f4nio\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural do Bairro Santanense e Jo\u00e3o Paulo II e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}]}