Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023 em 293ª Ordinária (293ª Ordinária)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Altera parte integrante do Anexo I da Lei no 3.023, de 27 de dezembro de 1995, “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023 | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. | 25/09/2023
Observação