Resumo (293ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 26 de Setembro de 2023 

 

- Pedido de informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre a a Quadra do bairro das Graças.

- Pedido de informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre a Rua Augusto Gonçalves Paulino, no bairro Itaunense.

- Pedido de informações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando o cronograma da aplicação da Lei Paulo Gustavo bem como os valores para que o mesmo seja implementado.

- Pedido de informações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando esclarecimentos a respeito da quantidade de banheiros químicos, grades de isolamento e tendas, assim como seus respectivos valores, usados este ano no desfile cívico de 07 Setembro realizado na Avenida Jove Soares.

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos solicitando o memorial descritivo da via de acesso ao Morro do Bonfim.

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos solicitando a relação ao empreendimento Vila da Serra, solicitando o memorial descritivo do que se encontra regularizado junto ao município.

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos solicitando o memorial descritivo da pracinha do Morro do Engenho, localizada entre a Rua Vasco Mendes e Av. Gabriel Silva Pereira que foi revitalizada e entregue à comunidade recentemente.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo da da Praça na Av. Prefeito Milton Penido com a Rua Moacir Diniz.

- Pedido de informações da vereadora Ana Carolina Silva Faria solicitando dados sobre a vacinação contra a raiva.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Barbosa, solicitando memorial descritivo da quadra situada na Rua Manoel Zacarias, 194, bairro das Graças.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Barbosa, sobre o repasse de recursos orçamentários à Aida (Associação Itaunense de Defesa Animal).

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Barbosa, sobre o repasse de recursos orçamentários com vistas a perfuração de poço artesiano  no povoado de Cachoeirinha.

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando:
- Operação Tapa Buraco na Rua Mardoqueu Gonçalves no bairro Centro.
- Operação Tapa Buraco na Rua Domingos Lopes no bairro Residencial Santanense.
- Manutenção da grade/boca de lobo localizada na rua Mardoqueu Gonçalves (Em frente ao lava jato) no bairro Centro.
- Operação Tapa Buraco na Rua Raimundo de Oliveira Santos no bairro Santa Mônica.
- Operação Tapa Buraco na Rua Alba Regina Campos no bairro Tropical.  
 
- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria solicitando:
- A verificação da situação do esgoto a céu aberto na Avenida J.K, no Bairro Alaita.

 - Indicações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando:
- Uma avaliação de adoção de medidas emergenciais visando a proteção da saúde pública frente a onda de calor extremo que atingirá todas as regiões do país.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria solicitando:
- Instalação de placas de sinalização “proibido parar e estacionar caminhões”, na Rua Glaucus Corradi no bairro Três Marias, próximo ao número 54.
- instalação de placa de sinalização “proibido jogar lixo e entulho neste local”, e feita a capina, limpeza e construção de passeio e meio- fio na Av. Dr. Walter Mendes Nogueira, próximo a Igreja Maria Mãe da Igreja no bairro Vila Tavares. 

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos solicitando:
- Instalação de iluminação na Praça Celserino de Faria no bairro Godofredo Gonçalves.
- Instalação de árvore de natal/enfeito de natal na Praça Celserino de Faria no bairro Godofredo Gonçalves.
-  Capina e limpeza no bairro Cidade Nova II.
- Conclusão do asfaltamento da Rua José Herculano no bairro Lourdes.
 
- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando:
- Melhorias na iluminação na Estrada Municipal Chiquinho Lara, principalmente na área compreendida entre o Recanto do Paçoca e o Sítio Reina, na região de Lopes. 
- Melhorias na iluminação da Praça do Centro Social Urbano no bairro de Lourdes.
- Limpeza da Rua Rachel Rabelo no bairro Santa Edwiges, com retirada do entulho e instalação de placa de “proibido jogar lixo e entulho”.
- Recuperação do calçamento e posteriormente o asfaltamento da Rua Rachel Rabelo no bairro Santa Edwiges.
- Análise de segurança das árvores situadas em frente ao número 1659 da Av. João Moreira de Carvalho no bairro Parque Jardim.
 
- Indicações do vereador Aristides Ribeiro C. Filho, solicitando:
- Operação tapa-buracos na Avenida João Moreira de Carvalho, bairro Parque Jardim;
- Asfaltamento das ruas Pedro Ferreira Vilaça, Andressa Cristina Rezende e José Medeiros, no bairro Veredas II;
- Asfaltamento da Rua Margarida, no bairro São Geraldo;
- Capina, limpeza, melhorias nos calçamentos, asfalto das ruas e também que seja realizado
obras no campo de futebol do bairro Santa Edwirges;
- Sinalização viária, tanto vertical e horizontal, em toda a extensão da Avenida Central, no bairro Padre Eustáquio;
- Operação tapa-buracos nas ruas do envolto da Praça José Vica, no bairro Veredas II;
- Asfaltamento da Rua Marcos Vasconcelos, no bairro Morro do Engenho.

- Indicações do verador Lacimar Barbosa, solicitando:
- Revitalização das Praças do Bairro Santanense;
- Alteração de ponto de ônibus nas proximidades do RENA, localizado à Avenida Manoel da Custodia, 1350, Bairro São Geraldo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa H e B Prestação de Serviços e Locação Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera parte integrante do Anexo I da Lei no 3.023, de 27 de dezembro de 1995, “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Autor: Antônio de Miranda
Estabelece critérios para participação de herdeiros de imóveis em programas habitacionais realizados com recursos de fundos habitacionais do Município de Itaúna MG
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Altera dispositivo da Lei no 5.172, de 28 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema de Transportes e da Junta de Recursos de Infrações – JARI, cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes e a Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras providências”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa ALBC Transportes e Logística Eireli e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Ener Batista
Susta os efeitos do Decreto nº 8.348, de 1º de setembro de 2023, que ‘atualiza tarifa de transporte público municipal urbano e rural, e dá outras providências
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivos da Lei Complementar no 191, de 14 de dezembro de 2022, altera, retifica e consolida os respectivos Anexos, atualiza e consolida os Anexos I e II da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, altera dispositivos da Lei Complementar no 114, de 23 de maio de 2016, revoga as Lei Complementares que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023 Matéria não votada