Matérias da Ordem do Dia (403ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Estrutura Organizacional e a Política de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 | Redação Final | 15/04/2026 - Aprovação da Redação Final do Projeto de Resolução nº 04-2026 sem o artigo 13, conforme decidido em reunião ordinária do dia 14 de abril de 2026.
|
Aprovado Redação final aprovada. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Giordane Alberto, Israel Antônio Lúcio Neto, Kaio Guimarães, Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 3.980/2005, que “Estabelece data para a comemoração e realização do evento anual ‘Marcha Para Jesus’ no Município de Itaúna e dá outras providências” - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 16/04/2026 - |
Aprovado |