Matérias da Ordem do Dia (397ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Orgânica do Município de Itaúna, e dá outras providências (Artigos 78, 86 e 87) - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
A proposição foi retirada de pauta em virtude de concessão de vistas a vereador(a). |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, e dá outras providências (competências da SEMED) - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
Aprovado |