Resumo (396ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 17:00
Encerramento: 03/03/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio de Miranda / UB
Vice-Presidente: Gustavo Barbosa / PR
Secretário: Márcia C. S. Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Dalmo Assis de Oliveira / PRD
Giordane Alberto / PR
Guilherme Rocha / NOVO
Gustavo Barbosa / PR
Israel Antônio Lúcio Neto / União
José Humberto Santiago Rodrigues / PL
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Rosse Andrade Silva / PL
Wenderson Arlei da Silva / NOVO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alexandre Campos Compromisso anteriormente agendado. Sessão



Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna – MG
Reunião Ordinária – 03 de março de 2026


- Pedido de Informações à Mesa Diretora, do vereador Guilherme Rocha, solicitando cópia documental (física ou digital) referente aos processos de pagamento da empresa Ative Comunicação Estratégica Eireli, de 1º de janeiro de 2026 até 28 de fevereiro de 2026.

- Pedido de Informações à Mesa Diretora, do vereador Guilherme Rocha, solicitando cópia documental (física ou digital) referente aos processos de pagamento da empresa Confiare Soluções Empresariais Eireli (CNPJ 10.813.768/0001-38), relativo ao ano de 2025.

- Pedido de Informações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando memorial descritivo da praça localizada entre as Ruas Vovô Nô do Jácome, Rua Heli Parreiras Vilaça e Rua Dona Zenóbia, no bairro Murilo Augusto Gonçalves.

- Pedido de Informações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando cópia integral e atualizada do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores, efetivos e comissionados, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.

- Pedido de Informações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando cópia dos documentos contidos em processos administrativos que culminaram na elaboração do Projeto de Lei 08/2026, registrado nesta Casa Legislativa como PL nº 10/2026, que “Autoriza Repasse de Recursos Financeiros às entidades que menciona e dá outras providências”.

- Pedido de Informações do vereador Lacimar Cezário da Silva, sobre o contrato de concessão do transporte coletivo urbano.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre a existência de projeto para reforma geral da unidade do PSF da Comunidade Córrego do Soldado e/ou melhoria e extensão do telhado do referido imóvel.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre o andamento para início das obras do novo PSF da Comunidade de Vista Alegre.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a conclusão do projeto de instalação de iluminação pública na Avenida Sanitária / Rua Alfredo Justiniano de Morais – bairro Santa Edwiges.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a execução da iluminação da Quadra do bairro Morro do Sol na rua Carmelo Abreu.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a estrutura, gestão, dimensionamento de equipes e planejamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Itaúna.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre o planejamento e estruturação das estradas rurais do Município de Itaúna.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- alteração do sentido de circulação viária em trecho da Rua João Nogueira Penido, bairro Piedade, nas proximidades da Creche Casa Betânia;
- operação tapa-buracos na rua Arlete Boa Ventura, em frente ao nº 45, bairro Cidade Nova;
- troca de lâmpada de iluminação pública localizada em frente ao nº 1642, próximo à linha férrea, na rua Joaquim Soares Nogueira;
- corte da árvore localizada na Avenida Castro Alves, de frente à Rua Orozimbo Caetano Moreira, à margem da ferrovia;
- limpeza da rua Professor Salatiel Melo e a manutenção e regularização da sinalização das placas de trânsito na referida via;
- operação tapa-buracos na Rua Cândido Bernardes, em frente ao nº 1017, bairro Morada Nova;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- manutenção ou substituição da lixeira da Praça Janou Saldanha, no bairro Cidade Nova;
- reparos na Rua Antônio Medeiros, inclusive na bifurcação com a Av. Dr. Dorinato Lima, no bairro de Lourdes;
- capina e limpeza da Av. Sanitária no Bairro Itaunense;
- capina e limpeza da Rua Chicó Morais, no bairro Itaunense sentido Campos;
- capina e limpeza da Rua Vovó Benvinda Parreira, próximo a esquina com Rua Marieta D’Ângelo Moreira no Bairro Murilo Augusto Gonçalves;
- capina e limpeza das ruas Zé do Euzébio, Alceu Alves Melo e de todas as demais ruas do Bairro Santa Edwiges;
- reparo do passeio, em frente ao número 42, na Praça José Lima Guimarães (Praça dos Aposentados) no bairro Piedade;
- captação pluvial na rua João da Cruz, inclusive na esquina com a rua Goiás, no bairro Piedade;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- limpeza e capina no Canteiro Central na rua João Morais de Sousa bairro Três Marias;
- limpeza e capina no Canteiro Central, na Avenida Dr. Virgílio Gonçalves de Sousa bairro Peixotas;
- limpeza e capina rua Heli Parreiras na praça do Murilo Gonçalves;
- revitalização, limpeza, na praça João Augusto de Oliveira Padre Eustáquio;
- revitalização, limpeza, e melhorias na iluminação na Praça Joaquim Alexandre de Sousa bairro Antunes;
- revitalização, limpeza, na praça Diva Maria José próxima a passarela do bairro Várzea da Olaria;
- limpeza e tapa buraco rua Geraldo Gonçalves Sousa Cidade Nova;
- limpeza de lote na rua Cândido Guimarães dos Santos Bairro Veredas;
- melhorias na Pintura na rua Topázio Padre Eustáquio;
- limpeza e capina no bairro Vila Nazaré;
- limpeza, capina e Tapa Buraco na rua Waldemar Resende Limiro próximo ao nº68 no bairro Santa Edwiges;
- limpeza e capina e melhorias no calçamento rua Cornélio de Abreu próximo ao nº116 no bairro Morro do Sol;
- melhorias no asfalto recapeamento na Avenida São João bairro de Lourdes e toda a sua extensão;
- revitalização, limpeza, e capina e instalação de bancos na Praça Herondina Pereira bairro Morro do Sol;
- revitalização, limpeza, e capina e instalação de bancos na Praça Evangelista de Oliveira bairro Cidade Nova;
- limpeza e capina e Tapa Buraco em toda a Avenida Vicente Nogueira Penido principalmente próximo ao nº 93 no bairro Cidade Nova;
- limpeza e capina e tapa buraco na rua Marieta D'Angelo Moreira próximo ao nº 115 no bairro Três Marias;
- extensão de rede e iluminação na rua Rubi no bairro Padre Eustáquio;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- capina e limpeza na Rua João Patrício 161 Bairro Residencial Santanense;
- operação tapa-buracos na Rua Augusto Alves de Souza, próximo ao nº 143, no bairro Itaunense;
- visita técnica em toda a extensão da Avenida São João, bem como a adoção das providências cabíveis para recuperação da via e limpeza das margens do rio;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- poda das árvores situadas no entorno da praça localizada no Bairro Aeroporto;
- limpeza completa do lote de propriedade do Município de Itaúna, localizado à Rua Madalena L. Silva, em frente ao número 07, próximo à Escola Municipal Artur Contagem Vilaça, no bairro Cidade Nova;
- revitalização da praça localizada entre as Ruas Vovô Nô do Jácome, Rua Heli Parreiras Vilaça e Rua Dona Zenóbia, no bairro Murilo Augusto Gonçalves;
- reforma da quadra localizada no Bairro Cidade Nova;

- Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:
- manutenção urgente dos buracos e reparo no afundamento da pista na Rua Evandro de Faria Matos, em frente ao número 9, no bairro Jadir Marinho;
- reparo (tapar lacuna) e manutenção na Rua Ana Burrini Salera, no bairro Vila Tavares, especificamente no número 219;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- capina e limpeza da Rua Manoel Moreira de Queiroz, no bairro Morro do Engenho;
- capina e limpeza da Rua e Praça Agostinho Martins Parreiras, no bairro Morro do Engenho;
- limpeza urbana, capina e remoção de entulhos na Rua Jarbas Mendes Soares, altura do nº 118, Bairro Vargem Verde;
- recomposição asfáltica e reparo de valas abertas para capitação de água e interligação com a rede de esgoto na avenida João Morais de Souza, bairro Godofredo Gonçalves;
- capina e limpeza de entulho na Avenida São João, entre as ruas Jarbas Mendes Soares e a Rodovia 431, no bairro Morro do Engenho;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- limpeza e capina na Rua Antônio Antunes, Bairro Antunes;
- análise do escoamento de água na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Irmãos Auler;
- instalação de placa 'Proibido Jogar Lixo' na entrada da Comunidade Rural Vista Alegre;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- capina e limpeza em todo bairro Recanto das Peixotas;
- capina e limpeza da rua Joaquim Soares Nogueira – bairro Itaunense;
- asfaltamento da rua Juvenal José de Faria – Itaunense II;
- capina e limpeza no canteiro central da Av. João Moreira de Carvalho – bairro Parque Jardim Santanense;
- capina e limpeza no canteiro central da Av. JK;
- manutenção no escadão localizado na rua Eugênio Prado com rua São Vicente – Centro;
- capina e limpeza na Praça Flor do Momo – bairro Centro;
- instalação de luminárias baixas na praça Flor do Momo, Centro;
- capina e limpeza da rua Absay Nogueira de Faria – bairro Santa Edwiges;
- tapa buraco na rua José Eustáquio C. Diniz, em frente ao nº 391 – Morada Nova;
- capina e limpeza na rua Alexandrina Bernardes – bairro Itaunense;
- capina e limpeza em todo o bairro Godofredo Gonçalves;
- construção de uma rotatória/canteiro entre as ruas João Morais de Souza com rua Chico Morais – bairro Godofredo Gonçalves;
- capina e limpeza na av. Marieta D’Angelo Moreira – bairro Três Marias;
- tapa buraco na rua João Morais de Souza – bairro Godofredo Gonçalves;
- troca das portas dos banheiros, torneiras estragadas, vidros quebrado nas janelas, manutenção das lâmpadas e calhas no Centro Comunitário do bairro Vila Vilaça/Vila Tavares;
- reparo no calçamento na comunidade Recanto Jussara;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- troca de lâmpada no poste localizado em frente ao ponto de ônibus, na Rua Um, Comunidade de Vista Alegre;
- poda de árvore localizada em frente ao número 63 da Rua Alexandrina Bernardes, no bairro Itaunense;
- melhorias estruturais no Posto de Saúde da Comunidade Córrego do Soldado;
- limpeza, capina e troca de lâmpadas na Rua Enio Pereira de Carvalho, localizada no bairro Garcias;
- limpeza e capina no Mirante do Veredas, localizado na Rua David Bernardes, em frente ao número 70;
- implantação de internet no Posto de Saúde da Comunidade Córrego do Soldado;
- supressão de três árvores localizadas na Escola Dona Judith, no bairro Santanense;
- implantação de sinalização de “Proibido Estacionar” nas proximidades do número 20 da Escola Padre Waldemar, localizada no bairro Parque Jardim;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- instalação de elevado com faixa de pedestre na Rua Ana de Faria Dornas nº 944 (em frente ao Condomínio) entre os bairros Santa Edwiges e o Bairro Cidade Nova;
- faixa de pedestre na Avenida Jove Soares, em frente a Igreja Batista Betel;
- elevado com faixa de pedestre na Rua Salitre, no Bairro Padre Eustáquio;
- elevado com faixa de pedestre na Avenida Jove Soares entre a Padaria Mix Pão e a Rotatória;
- elevado com faixa de pedestre na Rua Zulmira Alves de Abreu em frente a Creche Branca de Neve, Bairro Vila Vilaça;
- elevado com faixa de pedestre na Rua Vicente Nogueira Penido, atrás da Igreja, no Bairro Cidade Nova;
- elevado com faixa de Pedestre na Rua Vicente Nogueira Penido nº 123, em frente da Igreja Santa Edwiges, Bairro Cidade Nova;
- instalação de um elevado, para redução de velocidade na Ruam Maurílio Fonseca nas proximidades do nº 301 no Bairro Santanense;
- iluminação da Praça no Bairro Morro do Sol, Rua São Lourenço;
- colocação de um redutor de velocidade na Rua Alzira Gonçalves nº 299 – Bairro Vila Nazaré;
- desassoreamento da Lagoa situada nas proximidades do Estadio José Flávio de Carvalho;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- reparos no piso da Escola CAIC, no bairro Morada Nova;
- vistoria técnica e intervenções necessárias na residência do Sr. Rildo, localizada na Rua Gesner de Faria Matos, nº 36, bairro Cidade Nova, visando solucionar problemas recorrentes de alagamento interno e escoamento de águas pluviais;
- vistoria e estudo técnico para instalação de iluminação pública no trecho da Rua Ladário Rodrigues, esquina com a Avenida São João, no bairro Nova Vila Mozart;
- vistoria técnica e providências cabíveis em área residencial do bairro Santanense, diante do recorrente aparecimento de escorpiões nas residências da região;
- ampliação da iluminação pública na região dos Lopes;
- providência urgente quanto à manutenção de veículo utilizado no transporte escolar que atende a região da Barragem;
- capina na Rua José Moreira de Queiroz, no bairro Itaunense;
- capina e pintura da quadra do bairro São Bento, bem como a manutenção da academia ao ar livre instalada no local;
- capina e limpeza nas ruas Juvenal Alves Faria, Avenida Sanitária, Rosa Sacramento e José Antônio da Fonseca, no bairro Itaunense;
- capina em toda a extensão do passeio no terreno vago onde se encontra o campo de futebol da Rua Prefeito Antônio Dornas de Lima, no bairro Jadir Marinho;
- capina ao longo de todo o bairro Murilo Augusto Gonçalves;
- providência urgente quanto ao calçamento da Rua Otaniel Mendes, no bairro Nogueira Machado.

Tribuna da Casa:

O cidadão inscrito não se fez presente na reunião.

Comunicações Parlamentares Iniciais:

O expediente foi suprimido para permitir a participação do Secretário Municipal de Esportes, sr. Pedro Augusto Santos Almeida, convocado a pedido do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, para falar sobre os projetos da Secretaria para o Município. O sr. Pedro Augusto se disse feliz pela oportunidade de apresentar as ações da Secretaria à população. Com auxílio de uma apresentação de "powerpoint" no telão do plenário, Pedro falou sobre as principais funções da Secretaria de Esportes, e ressaltou que a função principal da Secretaria é diminuir barreiras para a prática esportiva, por meio da diversificação de possibilidades esportivas e de lazer e a descentralização, pois segundo ele as distâncias geográficas são as principais barreiras que dificultam e até impossibilitam a prática de esportes pelos moradores de bairros de periferia. Pedro informou que a Secretaria conta com 23 profissionais de Educação Física nos núcleos, além de 21 servidores administrativos, 6 funcionários de manutenção e 12 funcionários nas praças de esporte e ginásios. Pedro comentou que há hoje 40 núcleos esportivos na cidade, muitos em parceria com entidades sociais, oferecendo 13 modalides esportivas diferentes, atendendo hoje 2860 alunos inscritos nas mais diversas atividades. Pedro informou que a meta para 2026 é aumentar para 4500 o número de inscritos nos núcleos, bem como aumentar as modalidades oferecidas, informatizar o cadastro e o monitoramento, além de aproveitar 100% do cadastro de ICMS Esportivo, sempre de forma sustentável e com responsabilidade financeira. Pedro comentou que Itaúna conta hoje com 14 campos de futebol, 11 campos de society, 3 ginásios, 23 quadras, 5 piscinas com 25m x 12,5m, 5 quadras de areia, 1 pista de skate e 5 saunas. Ressaltou que a grande quantidade de campos de futebol torna-se um desafio em época de chuvas, pois o mato cresce muito rápido. Citou algumas melhorias que foram aplicadas, em 2025, a vários campos de futebol da cidade, como melhorias na iluminação, vestiários, etc. Pedro informou que, em 2026, a obra de construção da pista de skate deverá ter continuidade. Pedro informou que, em 2025, foram organizados pela Secretaria de Esportes 26 evento, com público de 7990 usuários e 1050 jogos realizados. A Secretaria apoiou ainda outros 35 eventos, com público de 8250 usuários. Pedro comentou sobre as dificuldades de se gerenciar as cinco praças de esportes, das quais duas são gerenciadas pela própria Secretaria (e as outras três são gerenciadas por entidades privadas). Ressaltou que dessas praças de esporte, a praça de Santanense gera, mensalmente, uma receita de cerca de 32 mil reais e a de Garcias cerca de 5 mil reais, mas o custo total anual de todas as praças de esporte é de cerca de 1,57 milhões de reais. Comentou que, de 2025 em diante, a Secretaria de Esportes passou a ter de pagar a taxa de água e esgoto (que antes não era cobrado), e esse gasto representou cerca de 500 mil reais, considerando todas as praças de esporte. Pedro comentou sobre o Projeto de Apoio ao Atleta, desenvolvido pela Secretaria de Esportes, que funciona há 10 anos, e hoje investe 150 mil reais anuais no apoio à participação de atletas itaunenses em outras cidades e até em outros países. Pedro informou que tanto atletas de rendimento quanto atletas amadores e em formação são atendidos pelo Projeto. Informou que o Conselho Municipal de Esportes é o órgão que decide qual atleta é beneficiado, com avaliações objetivas e imparciais. Pedro informou que, em 2026, a Secretaria aumentará os valores a serem investidos no Projeto de Apoio ao Atleta, aumentando a inclusividade, beneficiando pessoas com deficiência, inclusive intelectual. Pedro ressaltou que 74% das contemplações do Projeto de Apoio ao Atleta foram destinadas a mulheres, e 3 atletas com mais de 60 anos foram contemplados com o apoio do projeto. Pedro finalizou ressaltando que os desafios da Secretaria é fazer do esporte como algo mais do que apenas um mecanismo de lazer, melhorar os índices de utilização dos espaços disponíveis e atender melhor as comunidades rurais. Pedro comentou que Itaúna tem o maior espelho d'água público de todo o estado de Minas Gerais, o que permitirá a criação de programas de ensino e competições de natação, por exemplo.

O vereador Aristides Ribeiro parabenizou o Secretário e sua equipe pelo trabalho. Disse-se preocupado com os uniformes das escolinhas de futebol do Município, e pediu também o retorno das aulas de dança e de ginástica no bairro Irmãos Auler. Perguntou se há previsão para conclusão do vestiário da quadra do bairro Leonane. O Secretário Pedro informou que o orçamento da Secretaria já incluiu verbas para compra de 4 mil uniformes para atender alunos e professores dos vários núcleos da cidade. Informou que a Secretaria já dispõe de 90 mil reais para elaborar projeto para as obras do vestiário da quadra do Leonane.

O vereador Antônio José de Faria Júnior perguntou sobre a verba de 200 mil reais que ele conseguiu por meio de emendas parlamentares, a serem utilizados em projetos esportivos. Pedro informou que a verba será utilizada em um projeto voltado inteiramente para pessoas com deficiência, com atividades três vezes por semana, incluindo luta, atletismo e bocha.

O vereador Gustavo Barbosa lembrou que, como ex-secretário de esportes, havia muitas dificuldades orçamentárias. Lembrou que construiu o muro da praça de esportes do bairro Garcias, a piscina da praça de esportes JK, a cobertura da quadra do bairro Jadir Marinho, entre outras ações. Comentou que a atual composição da Secretaria tem um potencial técnico muito grande, e com certeza irá realizar um grande trabalho.

O vereador Wenderson Arlei da Silva ressaltou a grande incidência, atualmente, de doenças psicossomáticas como depressão, ansiedade, etc., e pediu que a Secretaria realize programas envolvendo os chamados "e-sports", como jogos eletrônicos online, que hoje já são praticados por vários atletas profissionais. Pedro respondeu dizendo que atualmente, a Secretaria não tem qualificação técnica para realizar esse tipo de eventos, mas as portas da Secretaria estão abertas a sugestões.

A vereadora Márcia Cristina S. Santos agradeceu a Secretaria pelas melhorias nos campos de futebol das comunidades rurais. Parabenizou pelas oficinas de Capoeira realizadas na comunidade do Brejo Alegre, e pediu que a Secretaria estude a possibilidade de manter escolinhas de futebol nas comunidades rurais. O Secretário informou que a Secretaria já está se organizando para criar as escolinha de futebol na zona rural.

O vereador Giordane Alberto Carvalho perguntou se há algum projeto para solução do problema do alambrado do campo do Flamengo de Itaúna. Pedro respondeu que a Secretaria fez uma parceria com o Flamengo para tentar consertar o alambrado, e também utilizar o campo como centro de terinamento e jogos de futebol feminino.

O vereador Rosse Andrade Silva sugeriu que a Secretaria de Esportes faça parcerias com outras secretarias, como a de Ação Social, de Educação e outras, para conseguir mais recursos para programas para idosos, por exemplo (aulas de dança para terceira idade, etc). Pedro comentou que entrou na Secretaria de Esportes por intercessão do vereador Rosse, quando este era Secretário de Esportes.

O vereador Leonardo Alves dos Santos parabenizou o secretário e equipe pelo trabalho realizado até o momento. Pediu que o estádio José Flávio de Carvalho receba uma reforma geral. Pedro Augusto informou que o estádio será reformado, inclusive com a construção de um banheiro para uso dos feirantes que trabalham na feira de hortifrutigranjeiros realizada na praça José Flávio de Carvalho.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira também parabenizou a Secretaria pelo trabalho, e perguntou se há possibilidade de criar escolinhas de futebol na região dos bairros Parque Jardim, Itaunense e São Bento, para atender os jovens da região. Pedro comentou que a Secretaria já tem um plano de criar uma escolinha na região, mas os altos índices de violência na região inibe os profissionais.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto pediu que a Secretaria de Esportes faça parceria com as escolas de Jiu-Jitsu para realização de campeonatos da modalidade em Itaúna. Pedro ressaltou que a Secretaria de Esportes está com uma sobrecarga de eventos no calendário anual, mas há interesse de "vender" Itaúna como uma cidade ideal para realização de campeonatos de várias modalidades, inclusive o Jiu-Jitsu. Israel pediu que sejam instalados pedalinhos para uso de populares na lagoa no entorno da sede da Prefeitura.

O vereador Antônio de Miranda Silva perguntou como está o andamento do

Pedro respondeu que foram realizados, em 2025, quatro eventos de tênis para crianças, realizados pela Federação Mineira de Tenis. Informou que ficou acertado, com a Federação, a criação de uma escolinha de tênis no bairro de Lourdes, mas a entidade não cumpriu o combinado. Disse que a Federação ainda não iniciou as obras de construção da sede da entidade no terreno onde antes havia o "Campo dos Debique", o que tem gerado reclamações da população, e o motivo é que a verba não foi liberada pelo Governo Federal.

O vereador Kaio Guimarães sugeriu a realização de campeonatos de "X1", e parabenizou a equipe da Secretaria de Esportes pelo trabalho realizado até agora.

O vereador Lacimar Cezário da Silva perguntou sobre a situação em que se encontra o projeto de construção da Pista de Skate. Pedro informou que, infelizmente, a empresa que venceu o processo licitatório iniciou a obra de forma irresponsável, sem qualidade, sem atender os prazos, motivo pelo qual a empresa foi notificada várias vezes. A ponto de a empresa desistir do contrato, gerando prejuízos para muita gente (motio pelo qual a empresa será responsabilizada judicialmente). Assim, todo o processo licitatório foi realizado novamente, desde o início, e foi finalizado na presente data.

O vereador José Humberto Santiago Rodrigues perguntou se a Secretaria pensa em realizar um evento de Mountain-Bike, visto que a campeã e a terceira colocada no último Campeonato Brasileiro de Mountain-Bike são itaunenses. Pedro respondeu dizendo que a Secretaria não tem estrutura para realizar esse tipo de evento, mas uma parceria com uma empresa privada pode ser viabilizada, caso alguma empresa tome a iniciativa.

O vereador Gustavo Barbosa disse-se insatisfeito com uma postagem da Prefeitura, que não reconheceu a participação dos vereadores na obra de cobertura lateral da quadra do bairro Jadir Marinho. Pedro afirmou que o questionamento feito pelo vereador Gustavo é fora do tom, pois não se responsabiliza por matérias divulgadas pelo setor de Comunicação da Prefeitura. O vereador Leonardo Alves dos Santos informou que irá interceder junto ao setor de comunicação da Prefeitura, para corrigir a publicação.

O presidente Antônio de Miranda Silva parabenizou a equipe da Secretaria de Esportes, e agradeceu a presença do Secretário. Pedro Augusto agradeceu pela oportunidade de mostrar o trabalho realizado por toda sua equipe, e agradeceu ao prefeito Gustavo Mitre por tê-lo convidado para ocupar o cargo de Secretário da pasta. Disse esperar que, em 2027, possa voltar à Câmara para mostrar evolução nos dados apresentados.

Participação Popular:

A cidadã Elisabete Batista de Souza, poetiza, declamadora, integrante do Grupo de Escritores Itaunense, voluntária do grupo Doutores Palhaços de Itaúna, comentou que, em 2013, idealizou a primeira Caminhada Contra a Violência Doméstica, e convidou a todos para apoiar a 13ª Caminhada, que ocorrerá no próximo dia 10 de março, às 10 horas, no bairro São Geraldo. Perguntou aos vereadores o que tem sido feito para minimizar os índices de violência contra mulheres e meninas. Ressaltou que apenas um vereador da Casa apoiou a recente marcha realizada contra a crescente onda de "feminicídio" em nossa cidade, e pediu mais apoio da Câmara.

O presidente Antônio de Miranda Silva informou que, no próximo dia 09 de março, será inaugurado o Centro de Referência e Apoio à Mulher, que ajudará na luta contra a violência contra mulheres e meninas.

Comunicações Parlamentares Finais:

O vereador Lacimar Cezário da Silva cumprimentou a cidadão Elisabete Batista de Souza pela manifestação. Pediu que a Prefeitura promova limpeza na beira das estradas da região do Sumidouro, onde há muito mato alto, causando transtornos para motoristas e moradores.

O vereador Antônio José de Faria Júnior pediu que a Prefeitura atenda seu pedido de criação de um ponto de ônibus no bairro Morada Nova (próximo à rua Cunha Quitão). Também pediu limpeza na rua Chico Morais. Pediu que o Saae tape buracos na rua Luiz Ribeiro Pinto.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto cumprimentou o mestre Silas, diretor da Igreja Batista Betel, que infelizmente não chegou a tempo de participar do expediente da Tribuna Livre. Agradeceu o ex-vereador Edio Gonçalves Pinto por sua atuação, junto à Secretaria de Infraestrutura, na revitalização da praça do bairro Morro do Engenho. Parabenizou as vereadoras Ana Carolina Silva Faria e Márcia Cristina Silva Santos e a todas as mulheres itaunenses pelo Dia Internacional da Mulher, a se comemorar no próximo dia 08 de março.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho também parabenizou as mulheres itaunenses e de todo o Brasil pelo Dia Internacional da Mulher. Pediu que a Prefeitura faça a remarcação das pinturas de faixas de trânsito e dos meios-fios das calçadas.

O vereador Rosse Andrade Silva parabenizou o Dr. Peter, presidente da Apac Itaúna, pelo projeto de ressocialização dos apenados da Apac. Informou que, após conversa com o Secretário Municipal de Segurança, foi informado que o sistema "Smart City", de monitoramenteo por câmeras de vídeo nas vias públicas, começará a ser implantado já este ano. Comentou que a Secretaria de Segurança Pública também irá implementar um projeto de monitoramento por GPS nas comunidades rurais. Pediu que também nas creches do Município sejam instaladas câmeras de monitoramente, para dar segurança aos servidores, pais e crianças.

O vereador Wenderson Arlei da Silva disse-se solidário com a cidadã Elisabete Batista de Souza, ressaltando que os índices de doenças psicossomáticas são preocupantes, e disse esperar que o Centro de Referência e Apoio à Mulher seja uma semente que produza bons frutos no futuro. Pediu que a Administração dê a devida atenção aos problemas causados pelas chuvas nas estradas rurais. Pediu que a Mesa Diretora melhore o sistema de monitoramento das câmeras instaladas no prédio da Câmara. Pediu que a população participe da próxima Audiência Pública sobre possíveis medidas a serem tomadas visando a prevenção de enchentes no Município - audiência a se realizar no próximo dia 09 de março, na Câmara de Itaúna.

O vereador Kaio Guimarães pediu providências para limpeza da rua que dá acesso à escola Brincarte. Parabenizou todas as mulheres pelo seu dia, a se comemorar no próximo dia 08 de março. Pediu providências para diminuição dos índices de acidentes de trânsito na rua Francisco Alberto, no bairro Irmãos Auler.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto comentou que está combinando com o vereador Kaio Guimarães para realizar audiência pública para tratar sobre os problemas de casamento, para prevenção de abusos e feminicídio.

O vereador Gustavo Barbosa informou que a manutenção da estrada do Sumidouro começa no dia seguinte (04 de março de 2026). Pediu união da direita em torno do senador Cleitinho para sua eleição, em 2026, para o cargo de Governador do Estado de Minas Gerais.

O vereador Antônio José de Faria Júnior agradeceu a Secretaria de Ifraestrutura pela limpeza de ruas no bairro São Geraldo, e nas ruas próximas à Intercast, entre outras obras solicitadas.

O vereador Leonardo Alves dos Santos informou que há seis anos apoia a Caminhada contra a Violência Doméstica, organizada pela cidadã Elisabete Batista de Souza, e irá apoiar novamente este ano. Disse esperar que outros pontos de apoio às mulheres sejam inaugurados em outros locais da cidade. Pediu que seja contratado um médico legista para atender com presteza as ocorrências do Município.

A vereadora Ana Carolina Silva Santos comentou sobre sua visita ao Município de Ubá, onde ocorreram enchentes e desabamentos de edifícios, vitimando muitas pessoas. Ana informou que as doações estão chegando de várias partes do país, mas pediu que as pessoas não enviem mais roupas sujas, rasgadas, pois o que elas mais precisam é de roupas íntimas, absorventes femininos, cloro, água mineral, cestas básicas e cobertores.

O presidente Antônio de Miranda Silva parabenizou a vereadora Ana Carolina pela iniciativa de visitar a Zona da Mata, e pediu apoio de todos para aumentar a arrecadação de roupas e mantimentos para doação às vítimas das enchentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a Lei nº 6.279, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Aprovado o regime de urgência e colocado na ordem do dia da presente reunião.
2 - Requerimentos diversos nº 2 de 2026
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Requerimento de audiência pública.
Matéria lida

Obs.: Requerimento aprovado. Data de realização a ser marcada.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, e dá outras providências (competências da SEMED)
Matéria lida

Obs.: Aprovado o pedido de regime de urgência.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Dalmo Assis de Oliveira / PRD
Giordane Alberto / PR
Guilherme Rocha / NOVO
Gustavo Barbosa / PR
Israel Antônio Lúcio Neto / União
José Humberto Santiago Rodrigues / PL
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Rosse Andrade Silva / PL
Wenderson Arlei da Silva / NOVO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 08, de 11 de abril de 2023, e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a Lei nº 6.279, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Aprovado