Matérias do Expediente (382ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público como “Campo de Futebol Paulo Henrique Candêa”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Estratégia Saúde da Família – ESF do bairro Morada Nova como Célio Batista de Resende. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho, Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Estratégia Saúde da Famíla – ESF do bairro Irmãos Auler como Dalva Ferreira de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2026 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a quadra da Escola Municipal Professora Celuta das Neves, localizada no Bairro Santo Antônio, em Itaúna, de “Professora Magda de Souza Venâncio”, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede incentivo de formação no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada aos servidores a que menciona e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina a quadra da Escola Municipal Dona Dorica, localizada no Bairro Piaguassu, em Itaúna, de “Professor Leonardo Vinícius de Souza (Léo Souza)”, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Zélia de Paula Machado de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaúna - MG a realizar despesas oriundas da Comemoração do Dia do Servidor Público e da Comemoração Natalina e dá outras providências. - |
Não há resultado |