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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(381ª Ordinária)
Expedientes do Prefeito
<p>Nada a registrar.</p>
Expediente dos Vereadores
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>EXPEDIENTES DE VEREADORES</strong></span><br><em><span style="font-size: 18pt;">Câmara Municipal de Itaúna MG</span></em><br><em><span style="font-size: 18pt;">Reunião Ordinária – 30 de Setembro de 2025</span></em></p> <p> </p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimento</strong></span> do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando convocação do Secretário Municipal de Cultura, sr. Márcio José Bernardes, para falar sobre as ações realizadas pela Secretaria em 2025.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimento</strong></span> do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando reconsideração quanto às decisões tomadas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Processo Disciplinar Parlanentar 02/2025.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Alexandre Campos, solicitando Memorial Descritivo – Áreas Verdes do Bairro João Paulo II pertencentes ao Município.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando memorial descritivo e a classificação da via de número 01, no Condomínio Alphaville.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando memorial descritivo e a classificação da área contida entre as ruas Jair Miguel, Alexandrina Bernardes, Inácio Luiz de Souza e Joaquim Soares Nogueira, em frente ao ginásio poliesportivo Hélio do Carmo Maciel, no bairro Itaunense.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre o motivo da demora no atendimento e a quantidade de pessoas na fila para serem atendidas em exames de Capsulotomia a Yag Laser, Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, consulta média com oftalmologista, consulta com otorrinolaringologista, consulta com angiologista, exame de colonoscopia e endoscopia digestiva, ressonância magnética e mamografia.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Giordane Alberto Carvalho, sobre “projetos” para o Centro Social Urbano.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Kaio Augusto Guimarães, sobre a possibilidade de uso de lote da Prefeitura, localizado na Rua Coronel João de Cerqueira Lima, nº 450 e nº 450-A, para instalação de comércio de ferro-velho.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Kaio Augusto Guimarães, sobre a quantidade de imóveis atualmente sob concessão que estão sendo restituídos à Prefeitura.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Leonardo Alves dos Santos, sobre o planejamento e viabilidade técnica para o calçamento da rua localizada entre a rua Jair Ribeiro Pacheco e Eva Maria de Santana no bairro Jadir Marinho.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Rosse Andrade Silva, sobre situação funcional de servidor público prestando serviços no Município (pedido nº 1).</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Rosse Andrade Silva, sobre situação funcional de servidora pública prestando serviços no Município (pedido nº 2).</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre qual secretaria é efetivamente responsável pela execução das rampas de acessibilidade em vagas destinadas a pessoas com deficiência.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:<br>- poda de árvore localizada na Rua Leão XIII, esquina com Rua Raul Soares, no bairro Parque Jardim;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:<br>- manutenção no bueiro situado à rua Mardoqueu Gonçalves, 1076, esquina com a rua Getúlio Vargas para identificar e corrigir o vazamento de esgoto;<br>- poda das árvores na área da “rotatória” na ligação entre as avenidas Dr. Alcides Gonçalves e Dr. Miguel Augusto Gonçalves, em frente ao número 3721, em Santanense;<br>- melhorias na captação pluvial das ruas do bairro Irmãos Auler;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:<br>- manutenção de tampa de bueiro na rua Dalmo Grassi no bairro Três Marias;<br>- limpeza no bueiro na rua Marechal Floriano Peixoto próximo ao nº 458 Irmãos Auler;<br>- limpeza, capina e tapa buracos na rua Lagoa da Prata no bairro Residencial Morro do Sol;<br>- asfaltamento na Rua Mílton Bernardes esquina com Egídio de Camargos no bairro Várzea da Olaria;<br>- extensão de rede elétrica na entrada do bairro Vitoria até o Mamonal;<br>- limpeza, capina e construção de uma calçada (passeio) próximo a entrada do bairro Mamonal;<br>- instalação de placas de identificação em todas as ruas do bairro Piagassu;<br>- instalação de uma lixeira, na rua João conquista próximo ao nº43 no birro Vitória;<br>- melhorias na iluminação na entrada do bairro Piagussu;<br>- limpeza e capina nas ruas do bairro Três Marias;<br>- limpeza e capina na rua Anderson José de faria no bairro Santa Edwirges;<br>- limpeza, capina e manutenção da tampa do bueiro na rua Jorvina de Oliveira Nogueira próximo ao nº 55 no bairro Vitória;<br>- limpeza e capina na rua Boa Esperança próximo ao nº151, Várzea da Olaria;<br>- limpeza e capina na rua Antônia Maria da Silva, Várzea da Olaria;<br>- limpeza no bueiro na rua Serjobes Marinho nº 598 no bairro Várzea da Olaria;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:<br>- criação de um cemitério com crematório para animais no município de Itaúna;<br>- convênio entre o Município de Itaúna e a Polícia Militar Ambiental;<br>- instalação de placa com os dizeres “Proibido jogar lixo” na Estrada Juca do Ziquinha, zona rural de Itaúna/MG, nas proximidades da Rodovia Newton Penido, BR MG-050, próximo ao restaurante “Milhão”;<br>- cessão do espaço anexo ao Centro Social Urbano do Bairro de Lourdes para o Núcleo de Educação Infantil Gustavo Emídio da Cruz;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Guilherme Rocha, solicitando:<br>- manutenção e vistoria no parquinho e na academia ao ar livre da Comunidade dos Campos;<br>- reparo no cruzamento das ruas Dimas Gonçalves Silva, José Marques Pena e Miami, bairro Morada Nova, próximo ao Supermercado ABC;<br>- implantação de sinalização viária e criação de vagas preferenciais para idosos e pessoas com deficiência na Praça Dr. Augusto Gonçalves, nº 578;<br>- instalação de faixa de pedestres elevada na esquina entre as ruas Francisco de Carvalho e Rubens de Carvalho, próximo ao Núcleo de Educação Infantil Custódio Emídio da Cruz, no bairro Nogueira Machado;<br>- revisão da sinalização de trânsito na Avenida Faria Tavares, nº 620, bairro Parque Jardim Santanense;<br>- realocação de um poste de energia instalado em frente à garagem da residência localizada na Rua Wilson Mendes Nogueira, nº 52, bairro Santa Mônica, em Itaúna/MG, de modo a permitir o acesso adequado ao imóvel e a substituição da estrutura;<br>- contenção e reparo em lote de propriedade da Prefeitura situado na Avenida Manoel da Custódia, nº 437, bairro Novo Horizonte, a fim de evitar o desbarrancamento do terreno;<br>- adoção de medidas eficazes de segurança viária na Rua Francisco de Carvalho, altura do nº 300, e vias adjacentes, no bairro Nogueira Machado;<br>- higienização e manutenção da limpeza da Rua Zezé Lima e da Rua Silva Jardim;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:<br>- melhoria no Estratégia de Saúde da Família na Comunidade Rural de Campos e Rampa de acesso a Portadores de Necessidade Especial;<br>- limpeza dos bueiros, localizados na Rua Francisco Guimarães, bairro Vila Tavares;<br>- limpeza e capina na Rua francisco Guimarães;<br>- reforma da guarita e do banheiro do Morro do Bonfim, e contratação de um rondante noturno para atuar no local;<br>- melhorias no calçamento da Rua José Antônio da Fonseca, Comunidade Rural de Vista Alegre;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Kaio Augusto Guimarães, solicitando:<br>- empréstimo de 5 (cinco) metros de gradis de contenção pertencentes à Prefeitura Municipal de Itaúna, para a realização de “Rua de Lazer”, que acontecerá no dia 27 de setembro de 2025 (sábado), no período das 8h às 18h, em nossas dependências, na Rua Inácio Luiz de Souza, nº 329, Itaunense, em Itaúna/MG;<br>- sentido duplo de circulação na Avenida Jair Miguel, atualmente via de mão única, localizada no bairro Itaunense II;<br>- implantação de tela de proteção ao redor da praça onde está situado o Ginásio Poliesportivo 'Hélio do Carmo Maciel', localizado na Rua Joaquim Soares Nogueira, nº 1541, no bairro Itaunense II;<br>- instalação de redutor de velocidade na Rua Inácio Luis de Souza, localizada no bairro Itaunense II;<br>- implantação de vagas de estacionamento na Praça Prof. Anselmo Barreto, nº 278, no bairro Cerqueira Lima, nas proximidades do Parque Ecológico Clodovil Fonseca;<br>- instalação de mais lixeiras na Rua Carlos José de Abreu Diniz, em frente ao Supermercado R.A., no bairro Morada Nova;<br>- implantação de dispositivos de redução de velocidade em dois trechos da Rua Delmira Gonçalves, bairro Garcias;<br>- implantação de iluminação pública ao redor da praça onde está situado o Ginásio Poliesportivo 'Hélio do Carmo Maciel', na Rua Joaquim Soares Nogueira, nº 1541, no bairro Itaunense II;<br>- implantação de dispositivos de redução de velocidade na Rua Afonso Pena (antiga Rua 9), em frente à igreja, e na Rua José Beba (antiga Rua 10), ambas localizadas no bairro Lourdes;<br>- implantação de um dispositivo de redução de velocidade na Rua Alexandrina Bernardes, localizada no bairro Itaunense II, em frente à Escola Estadual Zezé Lima e nas proximidades dos números 87 e 102;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:<br>- melhorias na captação pluvial na rua Bárbara Heliodora, em frente ao nº 105 – bairro Universitário;<br>- poda de árvores na área institucional localizada na rua Sabiá com rua Canário da Terra - bairro Godofredo Gonçalves;<br>- melhorias na canaleta da rua Bárbara Heliodora, em frente ao nº 105 – bairro Universitário;<br>- instalação de luminárias baixas na área institucional localizada na rua Sabiá com rua Canário da Terra - bairro Godofredo Gonçalves;<br>- melhorias no trânsito na rua Antônio Corradi, em frente ao nº 378, bairro Cerqueira Lima;<br>- implantação de traffic calming ou radar na av. Dr Miguel Augusto Gonçalves, próximo ao nº 2207 - bairro São Judas Tadeu;<br>- instalação de cancela e sinal sonoro na travessia de trem localizada na Av. Lenhita – bairro Padre Eustáquio;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:<br>- contratação de Profissional de Hidroginástica para a Praça de Esportes do Bairro Padre Eustáquio;<br>- poda de árvores no Chacreamento Clerio Pereira / Brejo Alegre;<br>- substituição de lâmpada queimada na Comunidade do Retiro dos Farias;<br>- troca de lâmpadas na Quadra do Bairro São Geraldo;<br>- instalação de lixeiras, limpeza e capina no Centro Comunitário do Bairro São Geraldo;<br>- ampliação das Oficinas de Natação e Hidroginástica nas Praças de Esportes do Município;<br>- disponibilização de atendimento nutricional por profissional habilitado(a) nos PSFs (Postos de Saúde da Família) das comunidades rurais;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:<br>- reforma na sinalização em todas as ruas do Bairro Aeroporto, principalmente a pintura nas faixas de pedestre e nas lombadas (quebra molas);<br>- inclusão da Comunidade da Barragem no itinerário da linha de ônibus que atende a Comunidade rural do Córrego do Soldado;<br>- reparos nos bancos, brinquedos, limpeza e colocação de lixeiras em todas as praças do Bairro Morada Nova;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:<br>- elaboração de plano quadrimestral de pequenos investimentos contínuos para a pavimentação das principais vias rurais, em especial do Brejo Alegre;<br>- adoção de medidas para solucionar o problema enfrentado pelos pacientes que utilizam o ESF do bairro Morada Nova II (renovação de receitas médicas);<br>- envio de respostas das ouvidorias em aberto cujos prazos já se encontram esgotados (meses de agosto de setembro de 2025);<br>- apresentação, pelo Saae, de resposta referente ao protocolo de ouvidoria AGE_507_095210, cujo prazo para manifestação se esgotou em 25/09/2025;<br>- renovação da sinalização viária na porta e proximidades do Núcleo de Educação Infantil Santo Antônio, localizado na Rua Osório Santos, no bairro Nogueira Machado;<br>- melhorias na captação pluvial na Rua Carlos José Abreu Diniz, nº 422, bairro Morada Nova;<br>- reforma da caixa d’água e melhorias no fornecimento de água na comunidade de São José de Pedras;<br>- realização de capina na Rua Dulcineia Auxiliadora de Oliveira, Bairro Peixotas;</p>
Expediente de Terceiros
<p>Nota de repúdio do SindUte (Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação), contra o vereador Guilherme Rocha, pela "exposição indecorosa" da ex-professora Tânia Lucinda durante a reunião ordinária ocorrida no dia 17 de setembro de 2025, em foto tirada pelo vereador Guilherme sem a autorização da professora.</p> <p>Requerimento do servidor Nivaldo Rezende da Fonseca Júnior, assessor do Prefeito, solicitando abertutra de inquérito parlamentar para apurar possível falta de decoro parlamentar por parte do vereador Rosse Andrade Silva, que supostamente teria reiteradamente caluniado o requerente.</p> <p>A participação do Secretário de Cultura, sr. Márcio Gonçalves Pinto, solicitada pelo vereador Giordane Alberto, ficou agendada para a reunião ordinária do dia 14 de outubro, às 17 horas.</p> <p>Todos os vereadores prestaram justa homenagem à saudosa sra. Maria Ângela Amaral Moreira, cujo nome será eternizado em denominação de uma sala do Museu Francisco Manoel Franco.</p>
Comentários diversos
<p>Ao início da reunião, o Presidente Antônio de Miranda Silva recebeu, na Tribuna, o Prefeito <strong>Gustavo Mitre</strong>, que fez questão de comparecer à presente reunião na companhia do Secretário de Planejamento e Governo, sr. <strong>Marcus Júnior</strong>, para entregar pessoalmente o Projeto de Lei que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício financeiro de 2026". O sr. Marcus Júnior ressaltou que o corpo técnico da Prefeitura está à disposição dos vereadores para auxiliar na análise e possíveis alterações a serem apresentadas ao projeto. O Presidente Antônio de Miranda Silva enalteceu a harmonia e o diálogo entre os Poderes Municipais, e agradeceu a presença do Prefeito e do Secretário.</p>
Tribuna da Casa
<p>Manifestou-se o cidadão <strong>Wilton Ferreira da Silva</strong>, assessor do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, agradecendo aos colegas da Câmara e a todos os vereadores pelo companheirismo e amizadre nesses anos em que atuou como assessor de gabinete. Comentou que, depois de 40 anos de serviços prestados à comunidade itaunense, decidiu dedicar-se à própria saúde, mas lembrou que continuará atendendo com Terapia Holística e práticas de Medicina Oriental, levando bem-estar a quem precisa. Ressaltou que, para cuidar dos entes queridos, as pessoas precisam cuidar antes de si mesmas. Agradeceu, de forma especial, ao vereador Israel, que além de lhe ter dado a oportunidade de atuar como assessor, o prestigiou com o Título de Cidadão Honorário de Itaúna. Ao fim, Wilton desejou, a todos os colegas servidores e vereadores, muito sucesso em suas jornadas.</p> <p>O vereador Israel Antônio Lúcio Neto agradeceu os serviços prestados à comunidade itaunense pelo sr. Wilton não apenas na Câmara, mas também na Secretaria Municipal de Esporte, nas últimas décadas.</p> <p>O Presidente Antônio de Miranda Silva também enalteceu o cidadão Wilton Ferreira da Silva pela relevância no Atletismo, como atleta do Cruzeiro, representando com altivez o nome de Itaúna no esporte nacional.</p>
Comunicações Parlamentares Iniciais
<p>O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho pediu que seja realizado um mutirão de limpeza dos bueiros de todos os bairros da cidade. Agradeceu os varredores que atuam na coleta de lixo na cidade, mas pediu que a Prefeitura recolha o lixo espalhado nas ruas do bairro Santa Mônica II. Pediu que o Saae providencie regularização na distribuição de água na comunidade rural de Carneiros e no Vale dos Pequis.</p> <p>O vereador Gustavo Barbosa parabenizou a escritora itaunense Maria Geralda, pelo lançamento de seu livro de poesias. Informou que a Planta de Expansão do Hospital Manoel Gonçalves, para construção do Pronto Socorro, deverá ficar pronta nos próximos dias. Cobrou da Prefeitura a repintura da sinalização de trânsito na Praça Dr. Augusto Gonçalves.</p>
Participação Popular
<p>Nada a registrar.</p>
Comunicações Parlamentares Finais
<p>Os vereadores reiteraram as indicações apresentadas no início da reunião.</p>
