Matérias da Ordem do Dia (378ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Antônio Lúcio Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos, crianças e adolescentes portadores de diabetes, de doença celíaca e com intolerância a lactose nas escolas públicas municipais de Itaúna. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/06/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 08/09/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Estratégia Saúde de Famíla – ESF do bairro Conjunto Habitacional Jadir Marinho de Faria como Irineu Pinto Ramos. - - |
Aprovado |
| 4 |
Processo de Veto nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao projeto de lei nº 46/2025 que “Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2026 e dá outras providências”. - Processo de Veto nº 5 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 01/09/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
Processo de Veto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao projeto de lei 71/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 5.253, de 2017, que “Dispõe sobre a obrigação da implantação de sinalização horizontal diferenciada próxima às áreas escolares no Município de Itaúna”. - - |
Aprovado Veto mantido. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Desportiva Internacional de Minas e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 08/09/2025 - |
Aprovado |