Matérias da Ordem do Dia (372ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 4.016, de 23 de dezembro de 2005. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do programa “Smart Ita” para implementação de um sistema de videomonitoramento com tecnologias avançadas de reconhecimento facial, inteligência artificial e outras tecnologias afins, no Município de Itaúna, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2026 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA às instituições que menciona e dá outras providências. - - |
Não há resultado |