Matérias do Expediente (371ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Itaúna e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza da via pública após a execução de serviços de tapa-buraco ou recomposição asfáltica e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Desportiva Internacional de Minas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA às instituições que menciona e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Alex Matoso Silva - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Mérito Educacional de Itaúna à sra. Michele Cristina Nogueira - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao técnico Marcos Antônio Ferreira - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Antônio Silveira Freire - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Thiago Francisco Alves - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vinícius Bicalho Rodrigues - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução 03, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna MG - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marciliano da Silva Coelho - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Maria José Rocha Gonçalves. - |
Não há resultado |
| 14 |
Moção de Aplausos ao Sr. Joubert Queiroz Resende, pela sua dedicação, sensibilidade e incansável atuação em defesa do bem-estar animal em nosso município - |
Não há resultado | |
| 15 |
Moção de Aplausos ao Pastor Leonardo Geovane dos Santos, em reconhecimento aos relevantes trabalhos sociais e religiosos prestados à comunidade - |
Não há resultado | |
| 16 |
Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos a Helenice Moreira Araújo Otoni em reconhecimento à sua dedicação incansável, à sua fé transformadora e ao seu compromisso com a valorização da cultura e da espiritualidade no povoado de São José de Pedra - |
Não há resultado |
| 17 |
Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos ao Sr. Hélio Marques da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela fé e pelo exemplo de acolhimento e humanidade que impactou gerações - |
Não há resultado |
| 18 |
Moção de Aplausos ao Movimento “Legendários”, em reconhecimento à sua notável atuação na transformação de vidas, na promoção de valores cristãos, no fortalecimento dos vínculos familiares e no impacto positivo que vem gerando na juventude da comunidade itaunense, bem como no Brasil e no mundo - |
Não há resultado |