Matérias da Ordem do Dia (370ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 5.198, de 1º de setembro de 2017, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. | 13/06/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dalmo Assis de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Sra. Maria Ana de Oliveira Vitor. - Projeto de Resolução nº 13 de 2025 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. | 13/06/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição imediata do pavimento asfáltico nas vias públicas do Município de Itaúna/MG após a realização de obras ou intervenções que causem abertura ou dano ao pavimento, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade civil “Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário” e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. | 16/06/2025 - |
Aprovado |