Matérias da Ordem do Dia (366ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de proteção das bases de mudas de árvores com tubos de PVC ou material similar antes da execução de roçadas de gramados no Município de Itaúna/MG e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de imóvel público à Federação Mineira de Tênis - FMT, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 20/05/2025 - |
Aprovado Aprovado com emenda do vereador José Humberto Santiago Rodrigues |