Matérias da Ordem do Dia (364ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Antônio Lúcio Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina próprio público: “Quadra Poliesportiva Mário Marques Gomes” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina próprio público: "ESF Mário Lúcio Moreira" - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.353/1.998, que “Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna, autoriza instituir o seu Conselho Deliberativo e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público: “Rotatória Daniel Henrique Dutra” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 204, de 2 de agosto de 2023, que “Institui o Programa Meu Esporte” e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 6 de 2025 | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. | 06/05/2025 - |
Aprovado |