Matérias do Expediente (362ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Giordane Alberto, Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o uso da leitura bíblica como ferramenta paradidática em escolas públicas e privadas no Município de Itaúna MG - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2026 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Caput do art. 3º da Lei Complementar nº 204, de 2 de agosto de 2023, que “Institui o Programa Meu Esporte” e dá outras providências. - |
Não há resultado |