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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/04/2025 - 17:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Antônio de Miranda / UB ; Vice-Presidente: Gustavo Barbosa / PR ; Secretário: Márcia C. S. Santos / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Campos / MDB ; Ana Carolina S. Faria / PRD ; Antônio J. Faria Jr. / PSDB ; Aristides R. C. Filho / PMN ; Dalmo Assis de Oliveira / PRD ; Giordane Alberto / PR ; Guilherme Rocha / NOVO ; Gustavo Barbosa / PR ; Israel Antônio Lúcio Neto / União ; José Humberto Santiago Rodrigues / PL ; Lacimar Cezário / PSD ; Leonardo Alves / Podemos ; Márcia C. S. Santos / PP ; Rosse Andrade Silva / PL ; Wenderson Arlei da Silva / NOVO
Expedientes: Expediente dos Vereadores: EXPEDIENTES DE VEREADORESCâmara Municipal de Itaúna - MGReunião Ordinária – 15 de Abril de 2025 - Voto de Congratulações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues para com a Associação Parkinson Itaúna, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos que sofrem com a doença. - Voto de Congratulações do vereador Rosse Andrade Silva para com a Dra. Júlia Morais Garcia pela posse como Juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. - Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando relação das horas extras dos funcionários da Sec. Municipal de Infraestrutura. - Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre os veículos alugados pelo Saae e pela Prefeitura. - Pedido de Informações dos vereadores Aristides R. Carvalho Filho e Gustavo Dornas Barbosa, sobre a diferença entre os cargos de “Serviços Gerais” e “Serventes”. - Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:- reinstalação de uma pinguela (passarela de madeira) que caiu durante as fortes chuvas no bairro Várzea da Olaria;- instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Alzira Gonçalves, bairro Vila Nazaré - Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:- tapa-buracos na rua Jaime de Freitas;- limpeza da rua Albino Santos;- instalação de faixa elevada de pedestres rua Antônio Martins;- limpeza da quadra do bairro Morada Nova;- limpeza do Cruzeiro, bairro Garcias;- limpeza do Cemitério Central;- instalação de faixa elevada na praça Irmã Benigna, bairro Novo Horizonte;- sinalização de hidrante na Av Jove Soares;- limpeza da estrada e manutenção do calçamento das ruas do Córrego do Soldado;- sinalização da Rua das Camélias e da Rua dos Lampiões, bairro São Geraldo;- manutenção do parquinho da praça Geraldo Vieira do Amaral;- limpeza das vias do bairro Santanense;- limpeza da rua Luiz Paulino Torres, bairro Godofredo Gonçalves;- tapa-buraco na rua José Amâncio, bairro Santanense; - Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:- limpeza na rua José de Alencar, bairro Irmãos Auler;- melhorias no asfaltamento da rua Dolores Benfica Aguiar, bairro Várzea da Olaria;- melhorias no asfaltamento da rua Divino Magalhães, bairro Leonane;- revitalização de Praça do bairro Cidade Nova;- limpeza de bueiro na rua Jacinto Ferreira, bairro Antunes;- limpeza e capina na rua Antônio Antunes, bairro Antunes;- limpeza e capina nas ruas do bairro Santa Edwiges;- limpeza e capina nos bairros Peixotas e Murilo Gonçalves;- melhorias na sinalização das ruas do bairro Padre Eustáquio;- revitalização e limpeza de Praça no bairro Santa Mônica;- melhoria na sinalização das ruas do bairro Itaunense; - Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:- notificação do proprietário para capina e limpeza de lote localizado na Rua Clécio Jorge Salomé, número 150, bairro Cidade Nova 2;- notificação do proprietário para capina e limpeza de lote localizado na Rua Nadyr Carvalho Franco, próximo ao número 166, localizado no bairro Santa Edwiges;- notificação do proprietário de um lote para capina e limpeza do imóvel, localizado na Rua Doutor Manuel Brás Filho, próximo ao número 40, bairro Murilo Gonçalves;- capina e limpeza na Rua Jair Ribeiro Pacheco, bairro Centenário 2, com visita dos agentes da Zoonoses;- melhorias na sinalização na Rua Augusto Diogo com Rua Helena Nogueira de Morais, Bairro Cidade Nova;- notificação do proprietário para capina e limpeza de lote na Rua Mateus Leme, próximo ao número 721, bairro Parque Jardim, e providenciar visita de agentes da Zoonoses ao referido imóvel;- reparo de calçamento e desentupimento de bueiro na Rua Adolfo Mendes com Professora Alice de Andrade, Bairro de Lourdes;- capina e limpeza próximas a área de preservação ambiental do município na Rua Maria Madalena Silva, bairro Cidade Nova; - Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:- limpeza da Rua Abelardo Lima, Centro;- troca de lâmpadas da iluminação pública em poste da Rua Guarani, bairro Piedade;- pintura indicativa de parada de ônibus embarque/ desembarque de passageiros na Rua Cândido Bernardes nº 982, bairro Morada Nova;- instalação elétrica na sala de atendimento médico, limpeza do telhado e limpeza do mato com roçadeira, nos redores da Associação Comunitária do Retiro dos Farias;- tapa-buraco na rua João da Silva Réis nº 96, Centro; - Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:- asfaltamento da rua Raimundo de Almeida, Bairro de Lourdes;- limpeza, capina e poda de árvores no CAPS AD II;- melhorias na iluminação e asfalto da rua Topázio, bairro Padre Eustáquio;- instalação de quebra-molas na rua Ana de Faria Dornas, bairro Morada Nova; - Indicações do vereador Kaio Guimarães, solicitando:- manutenção da estrada de acesso à comunidade rural de Carneiros; - Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:- instalação de câmeras de segurança no Cemitério Central;- limpeza das margens da avenida Chico Inácio, na Fazendinha;- melhorias na estrada da Gruta de Campos;- Melhorias na estrada de acesso à comunidade rural de São José de Pedras;- Melhorias na estrada de acesso aos Angicos; - Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:- capina e limpeza da praça Cilico, Centro;- quebra-molas na rua Vicente Nogueira Penido, bairro Cidade Nova;- corte de árvore na rua Um, comunidade rural de Cachoeirinha;- captação pluvial na rua Juvenal José Faria, bairro Itaunense;- instalação de faixa elevada na rua Ana de Faria Dornas, bairro Aeroporto;- tampa de bueiro na rua São Benedito, Centro;- asfaltamento da rua São Benedito, Centro;- construção de passeio na av. Dr Walter Mendes;- troca de tampa de bueiro na rua Dorinato Lima, Morro do Engenho;- construção de meio-fio na rua Terezinha Beralda Viana;- melhorias na iluminação da av. Dr Walter Mendes;- construção de ciclovia na av. Dr Walter Mendes; - Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:- levar os serviços do Sine aos bairros de Itaúna;- criar um banco de talentos municipal, oferecer capacitação gratuita e realizar eventos e feiras de emprego por meio do Sine;- limpeza em frente ao Centro Comunitário de São José de Pedras;- limpeza e capina na rua José Leal e na rua Zimbo Moreira;- limpeza e capina das ruas do bairro Olímpio Moreira;- melhorias na praça José Flávio de Carvalho;- reparo nos brinquedos da praça de Santanense;- melhorias na sinalização da rua Getúlio Vargas;- melhorias na sinalização das ruas Maurilio Fonseca e José Leal, bairro Santanense;- melhorias na sinalização da rua Ovídio Silva, bairro Nogueira Machado;- instalação de grades ou portão para melhorar a segurança dos vigilantes no Velório Central; - Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:- limpeza da estação ferroviária do bairro Santanense, da Reta de Santanense, da Av Walter Mendes e retirada das faixas de propagandas nas ruas da cidade;- instalação de faixa elevada para pedestres na rua Salitre, bairro Padre Eustáquio; - Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:- capina das ruas do bairro Três Marias;- melhorias na iluminação da Chácara do Quitão;- avaliação para possível poda de árvore no bairro Santanense;- instalação de faixa de pedestre na rua Gonçalves da Guia, Centro;- limpeza de lote da Prefeitura no bairro Santa Edwiges;- limpeza em praça do bairro Irmãos Auler;- limpeza de praça no bairro Veredas;- notificação do proprietário de casa desocupada no bairro Residencial Santanense para limpeza do imóvel;- limpeza da rua Márcio Faria, bairro Aeroporto;- instalação de lixeira em praça do bairro Santanense;- reforma e manutenção do Parquinho do bairro Veredas;- verificação de piscina abandonada na rua Cunha Quitão;- capina e limpeza de Pracinha na Chácara do Quitão;- capina e limpeza de Pracinha no bairro Vila Nazaré;- melhoria da sinalização da rua Glaucus Corradi, bairro Três Marias;- tapa-buraco na rua Doze de Outubro, Centro; Comentários diversos: O Presidente Antônio de Miranda Silva não participou da reunião, com ausência justificada por atestado médico. O vice-presidente Gustavo Dornas Barbosa assumiu a Presidência ad-hoc. A Secretária Márcia Cristina Silva Santos assumiu a vice-presidência ad-hoc. Tribuna da Casa: A cidadã Ana Paula Silva manifestou-se pedindo mais fiscalização nos locais públicos. Ana Paula afirmou que Itaúna tem muitos "elefantes brancos", locais mal conservados e prédios mal utilizados. Criticou a falta de acessibilidade em muitos prédios públicos. Criticou a falta de equipamentos e profissionais nos postos de saúde do Município. Lamentou o fato de o Hospital Manoel Gonçalves não ter estrutura para atender vítimas de infarto, como foi o caso do próprio Presidente da Câmara, que teve de ser transferido para Divinópolis para receber o devido tratamento. Comunicações Parlamentares Iniciais: O expediente foi suprimido para permitir a participação do sr. Alan Rodrigo da Siva, Secretário Municipal de Saúde, que com auxílio do telão, exibiu apresentação sobre as ações da Secretaria nos primeiros 100 dias de governo e respondeu perguntas dos vereadores sobre a saúde pública. Alan informou que a secretaria foi reestruturada para atender as adequações impostas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde de MG. Sobre as reclamações da população quanto ao atendimento prestado nos PSFs, Alan informou que o modelo adotado para atendimento nos PSFs vem subtituir o modelo anterior que já havia sido abolido em 1989, mas ainda era adotado em Itaúna. O novo modelo foi estabelecido pelo Ministério da Saúde, com prioridade de atendimentos definida pelo grau de risco e urgência de cada caso. Alan afirmou que levará um certo tempo para que a população se acostume com o novo modelo de atendimento. O vereador Alexandre Campos ressaltou a necessidade de o Hospital local ser devidamente equipado para atender pacientes cardíacos (oferecendo cateterismo, angioplastia e outras cirurgias cardiológicas). O vereador Giordane Alberto Carvalho perguntou sobre a previsão para conclusão das obras do PSF do bairro Santa Edwiges. Alan informou que a documentação necessária já está cadastrada no PAC, aguardando aprovação e liberação dos recursos para início da obra.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025, Denomina próprio público: "ESF Mário Lúcio Moreira" Autor: Leonardo Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de imóvel público à Federação Mineira de Tênis - FMT, e dá outras providências Autor: Prefeito - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, Altera a Lei nº 3.353/1.998, que “Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna, autoriza instituir o seu Conselho Deliberativo e dá outras providências” Autor: Antônio de Miranda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, Altera a Lei nº 5.663 de 24 de Agosto de 2021, que dispõe sobre a atenção e prioridade em atendimento fora do domicílio aos portadores de câncer e dá outras providências Autor: Márcia C. S. Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, Denomina próprio público: “Pista de Skate Tonico Rodrigues” Autores: Gustavo Barbosa, Israel Antônio Lúcio Neto, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, Denomina próprio público: “Rotatória Daniel Henrique Dutra” Autor: Leonardo Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Campos / MDB ; Ana Carolina S. Faria / PRD ; Antônio J. Faria Jr. / PSDB ; Aristides R. C. Filho / PMN ; Dalmo Assis de Oliveira / PRD ; Giordane Alberto / PR ; Guilherme Rocha / NOVO ; Gustavo Barbosa / PR ; Israel Antônio Lúcio Neto / União ; José Humberto Santiago Rodrigues / PL ; Lacimar Cezário / PSD ; Leonardo Alves / Podemos ; Márcia C. S. Santos / PP ; Rosse Andrade Silva / PL ; Wenderson Arlei da Silva / NOVO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 3 de 2025, Moção de Aplausos à empresa SOLAR IMÓVEIS, em reconhecimento ao fomento ao desenvolvimento ecônomico da cidade de Itaúna. Autor: Gustavo Barbosa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025, Dispõe sobre os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e demais normativas correlatas Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Itaúna para análise, e dá outras providências Autor: Márcia C. S. Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
